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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 439/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Cria Taxa para Fins Educativos 0 no document
norma 440/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede subvenção a Sociedade Mineira de Proteção aos Lazares e Defesa contra a Lepra em Belo Horizonte 0 no document
norma 441/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Zelador do Cemitério 0 no document
norma 442/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede Subvenção à Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 443/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Concede subvenção anual para construção da Igreja no Raposo 0 no document
norma 444/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza Recebimento de Doação da Biblioteca Pública Bueno de Rivera 0 no document
norma 445/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão de valores para lançamentos de impostos predial e territorial 0 no document
norma 446/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de material permanente e de consumo e execução de obras e serviços municipais 0 no document
norma 447/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.964 0 no document
norma 448/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Autoriza a alienação de uma carroça 0 no document
norma 449/1963 1963-11-29 Lei Ordinária Abre créditos suplementares 0 no document
norma 429/1963 1963-08-12 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Ações da CEMIG 0 no document
norma 427/1963 1963-07-19 Lei Ordinária Faz Doação de Material ao Sr. Cornélio de Souza Ribeiro 0 no document
norma 428/1963 1963-07-19 Lei Ordinária Autoriza Construção Prédios Escolares Zona Rural 0 no document
norma 425/1963 1963-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Aquisição de Ações CEMIG 0 no document
norma 426/1963 1963-06-19 Lei Ordinária Autoriza Obtenção de Empréstimo para Aquisição de Ações CEMIG 0 no document
norma 413/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Autoriza Instalação de Água no Povoado de Espraiado 0 no document
norma 414/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Autoriza Subvenções a Entidades Religiosas 0 no document
norma 415/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Cria o Cargo de Bibliotecário Municipal 0 no document
norma 416/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Autoriza Reforma Geral no Jeep da Prefeitura 0 no document
norma 417/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Destina Aplicação de Rendas e dá Outras Providências 0 no document
norma 418/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Autoriza Desvio do Ribeirão dos Rosas 0 no document
norma 419/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Autoriza Execução de Obras de meio-fio, rede de esgoto e calçamento 0 no document
norma 420/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Proíbe Concessões de Terrenos Públicos para Construção de Barracas 0 no document
norma 421/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Dispõe Sobre Regulamentação do Ensino Primário Rural 0 no document
norma 422/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Concede Auxílio para Aquisição de Terreno e Construção da Sede da Conferência São Vicente 0 no document
norma 423/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Autoriza a Doação de um Lote de Terreno 0 no document
norma 424/1963 1963-05-13 Lei Ordinária Autoriza Construção de Ponte nas Grotadas 0 no document
norma 412/1963 1963-04-26 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno ao Estado para Construção do Prédio do Fórum 0 no document
norma 411/1963 1963-04-10 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno ao Estado para Construção do Prédio do Fórum 0 no document
norma 398/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre Abastecimento Dagua no Povoado de São José dos Rosas 0 no document
norma 399/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Autoriza Ligação Rodoviária do Município ao Lugar Denominado Fundão 0 no document
norma 400/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Autoriza Construção de Mata-burros na Rodovia RM-4 0 no document
norma 401/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Autoriza Construção de Mata-burros na Rodovia RM-4 0 no document
norma 402/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Cria Fornecimento de Energia Eletrica aos Povoados de Francisco Braz e São José dos Rosas 0 no document
norma 403/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Autoriza Doação de Lote à Legião Brasileira de Assistência 0 no document
norma 404/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Autoriza Prosseguimento das Obras de Calçamento 0 no document
norma 405/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Concede Subvenção à Escola Normal Senhora de Fátima 0 no document
norma 407/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Duas Carroças para Coleta de Lixo 0 no document
norma 408/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Nacional Vôlei Clube 0 no document
norma 410/1963 1963-03-09 Lei Ordinária Autoriza Doação em Dinheito aos Encarregados da Construção da Torre de Televisão 0 no document
norma 395/1963 1963-01-26 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno ao Estado para construção de Cadeia Pública 0 no document
norma 396/1963 1963-01-26 Lei Ordinária Concede Auxílio à Biblioteca Pública Bueno de Rivera 0 no document
norma 397/1963 1963-01-26 Lei Ordinária Concede Subvenção ao Nacional Esporte Clube 0 no document
norma 365/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Auxílio para Término Construção Aterro Lambari 0 no document
norma 366/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção à Escola Normal Nossa Senhora de Fátima 0 no document
norma 367/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Despesa com Serviço Eleitoral 0 no document
norma 368/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Compra Transformador para Torre Retransmissora de TV 0 no document
norma 369/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Autoriza Executivo a Receber Doação Equipamento Retransmissão de TV 0 no document
norma 370/1962 1962-11-20 Lei Ordinária Concede Subvenção às Obras Sociais Santa Mônica 0 no document