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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 538/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Construção de Escolas Rurais 0 no document
norma 539/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre Despesas com Instalação de Posto de Higiene 0 no document
norma 540/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Autoriza Reforma Conjunto Hidrelétrico 0 no document
norma 542/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Autoriza Reforma e Ampliação do Serviço de Abastecimento d’agua de São José dos Rosas 0 no document
norma 543/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Concede Auxílios Construção Cemitérios Zona Rural 0 no document
norma 544/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Autoriza Construção de Trechos de Estradas Zona Rural 0 no document
norma 545/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Autoriza Aquisição 1 carroça e 2 muares 0 no document
norma 546/1967 1967-06-26 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Créditos Suplementares 0 no document
norma 534/1967 1967-03-21 Lei Ordinária Autoriza Alienação Terrenos de Reservatórios d’água 0 no document
norma 533/1967 1967-02-28 Lei Ordinária Doação Terreno Sociedade São Vicente de Paula 0 no document
norma 532/1967 1967-02-27 Lei Ordinária Convênio Secretária do Estado da Educação 0 no document
norma 531/1967 1967-01-10 Lei Ordinária Contém o Código Tributário Municipal 0 no document
norma 530/1966 1966-11-12 Lei Ordinária Autoriza Reforma de Prédio - Instalação ACAR 0 no document
norma 521/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Fixa Vencimentos do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 522/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Aquisição de Fios Rede de Distribuição de Energia 0 no document
norma 523/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Autoriza Construção de Escola Rural no local denominado Coqueiros 0 no document
norma 524/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Cria Cargo de Auxiliar do Encarregado do Serviço de Estradas e Pontes 0 no document
norma 525/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Extingue Cargos no Quadro de Pessoal 0 no document
norma 526/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Fixa Vencimentos do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 527/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais a Entidades 0 no document
norma 528/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo 0 no document
norma 529/1966 1966-11-10 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 1967 0 no document
norma 520/1966 1966-08-28 Lei Ordinária Autoriza Reforma Geral no Jeep da Prefeitura 0 no document
norma 515/1966 1966-04-30 Lei Ordinária Autoriza Alargamento da Rua Pacheco de Araújo 0 no document
norma 516/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Institui Feriados Municipais 0 no document
norma 517/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Dispõe Sobre Transferências de Ações da CEMIG 0 no document
norma 518/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 519/1966 1966-04-28 Lei Ordinária Autoriza Construção de Ponte Sobre o Ribeirão Santa Luzia 0 no document
norma 514/1966 1966-04-26 Lei Ordinária Autoriza Transferência de Propriedade de Telefone 0 no document
norma 509/1966 1966-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Venda de Imóvel 0 no document
norma 510/1966 1966-03-03 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Ações da Telefônica Santo Antônio do Monte 0 no document
norma 511/1966 1966-03-03 Lei Ordinária Autoriza Construção de Escola Rural no local denominado Pião 0 no document
norma 512/1966 1966-03-03 Lei Ordinária Autoriza Assinatura de Contrato com Viação Férrea Centro Oeste 0 no document
norma 513/1966 1966-03-03 Lei Ordinária Autoriza Assinatura de Convênio com DER - MG 0 no document
norma 508/1966 1966-02-18 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 507/1966 1966-01-12 Lei Ordinária Denomina Avenida Governador Magalhães Pinto 0 no document
norma 430/1963 1965-12-23 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Ações da Cemig e Obtenção de Empréstimo 0 no document
norma 505/1965 1965-12-23 Lei Ordinária Doa terreno para instalação do Ginásio Estadual 0 no document
norma 506/1966 1965-12-23 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Imóveis 0 no document
norma 431/1963 1965-11-29 Lei Ordinária Concede Abono Família a Funcionários Municipais 0 no document
norma 498/1965 1965-11-28 Lei Ordinária Concede Subvenções a Diversas Entidades 0 no document
norma 499/1965 1965-11-28 Lei Ordinária Fixa Vencimentos do Pessoal da Prefeitura 0 no document
norma 500/1965 1965-11-28 Lei Ordinária Autoriza aquisição de Materiais Permanentes e de Consumo 0 no document
norma 501/1965 1965-11-28 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1966 0 no document
norma 502/1965 1965-11-28 Lei Ordinária Eleva as diárias para os empregados da Prefeitura em trabalho externo 0 no document
norma 503/1965 1965-11-28 Lei Ordinária Denomina Rua Vereador Vital Ferreira 0 no document
norma 504/1965 1965-11-28 Lei Ordinária Abre Créditos Suplementares 0 no document
norma 494/1965 1965-07-25 Lei Ordinária Autoriza a Entrega de Usina Hidrelétrica Povoados Francisco Braz e São José dos Rosas 0 no document
norma 497/1965 1965-04-28 Lei Ordinária Autoriza Obtenção de Empréstimo para Aquisição de Ações CEMIG 0 no document
norma 495/1965 1965-04-19 Lei Ordinária Concede Favores ao Funcionário Eduardo Tavares 0 no document