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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 754/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Convênio CEMIG - Rede de Ampliação de Energia Elétrica 0 no document
norma 755/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Autoriza Despesas para Festividades Aniversário da Cidade 0 no document
norma 756/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Terreno Bairro São Lucas 0 no document
norma 757/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo Único em Diversas Leis 0 no document
norma 758/1977 1977-10-20 Lei Ordinária Autoriza Convênio com o Estado - Obras da Ponte sobre o Rio Santana 0 no document
norma 753/1977 1977-10-17 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Despesas de Exercícios Anteriores. 0 no document
norma 752/1977 1977-10-13 Lei Ordinária Autoriza Pagamento de Excursão Estudantil para Brasília 0 no document
norma 751/1977 1977-09-23 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno para Indústria ARTETO 0 no document
norma 747/1977 1977-09-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 748/1977 1977-09-19 Lei Ordinária Autoriza Levantamento Topográfico para Canalização Córrego Jovita 0 no document
norma 749/1977 1977-09-19 Lei Ordinária Autoriza Venda de Dois Muares e Uma Carroça 0 no document
norma 750/1977 1977-09-19 Lei Ordinária Autoriza Compra Material para Fabricação de Bloquetes 0 no document
norma 746/1977 1977-08-31 Lei Ordinária Autoriza ampliação da Rede de Abastecimento de São José dos Rosas 0 no document
norma 744/1977 1977-08-30 Lei Ordinária Autoriza Convênio com DAE - Eletrificação Raposo e Ponte Nova 0 no document
norma 742/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Altera Artigo 2º da Lei 715 0 no document
norma 743/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Denomina Mini-Postos de Saúde 0 no document
norma 745/1977 1977-08-16 Lei Ordinária Autoriza Termo de Re-Ratificação do Contrato com a COPASA 0 no document
norma 739/1977 1977-08-02 Lei Ordinária Autoriza Elaboração do Plano Rodoviário Municipal 0 no document
norma 740/1977 1977-08-02 Lei Ordinária Aprova Minuta do Plano Rodoviário do Município 0 no document
norma 741/1977 1977-08-02 Lei Ordinária Autoriza Venda de Veículo Jeep 0 no document
norma 734/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Altera Artigos 1° e 2° da Lei 638 0 no document
norma 735/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Veículo 0 no document
norma 736/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Imóvel para Construção Centro Social Urbano 0 no document
norma 737/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Imóvel para Construção Centro Social Urbano 0 no document
norma 738/1977 1977-07-01 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Imóvel para Construção Centro Social Urbano 0 no document
norma 731/1977 1977-06-30 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno à Lages Realce 0 no document
norma 732/1977 1977-06-30 Lei Ordinária Autoriza Convênio SEE - Pró Município 0 no document
norma 733/1977 1977-06-22 Lei Ordinária Autoriza Aquisição de Equipamento 0 no document
norma 715/1977 1977-06-15 Lei Ordinária Autoriza Doação Terreno à COAVIL 0 no document
norma 724/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno no Doce 0 no document
norma 725/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno na Pedra Corcunda 0 no document
norma 726/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno no Batatais 0 no document
norma 727/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno na Massaroca 0 no document
norma 728/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno nos Cabrais 0 no document
norma 729/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno na Ponte Pedra 0 no document
norma 730/1977 1977-05-30 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno na Capela dos Buritis 0 no document
norma 720/1977 1977-05-17 Lei Ordinária Autoriza a Criação de Oito Postos de Saúde na Zona Rural 0 no document
norma 716/1977 1977-04-18 Lei Ordinária Autoriza Aquisição Veículo para Serviços de Educação 0 no document
norma 717/1977 1977-04-18 Lei Ordinária Cria Cargo de Secretário Executivo do Gabinete 0 no document
norma 718/1977 1977-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre Acordo Trabalhista com Funcionário 0 no document
norma 719/1977 1977-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Pagamento Vantagens Trabalhistas a Funcionário 0 no document
norma 721/1977 1977-04-18 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Especial 0 no document
norma 722/1977 1977-04-18 Lei Ordinária Autoriza Desapropriação de Terreno Rural para Funcionamento de Posto de Saúde 0 no document
norma 723/1977 1977-04-18 Lei Ordinária Autoriza Convênio Instituto Nacional do Livro 0 no document
norma 714/1977 1977-03-30 Lei Ordinária Extingue Abastecimento através de Chafarizes Municipais 0 no document
norma 712/1977 1977-03-29 Lei Ordinária Autoriza Convênio EMATER 0 no document
norma 713/1977 1977-03-29 Lei Ordinária Fixa Vencimentos Contador-Secretário da Prefeitura 0 no document
norma 711/1977 1977-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de Cargos na Educação 0 no document
norma 710/1976 1976-12-23 Lei Ordinária Concede 13º Salário ao Funcionalismo 0 no document
norma 708/1976 1976-12-21 Lei Ordinária Denomina Ponte Gonçalves Mesquita 0 no document