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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 984/1984 1984-03-14 Lei Ordinária Autoriza Convênio com a RURALMINAS 0 no document
norma 973/1983 1983-12-05 Lei Ordinária Altera Artigo 4º da Lei nº 969 0 no document
norma 972/1983 1983-12-01 Lei Ordinária Autoriza Contrato de Empréstimo com BDMG 0 no document
norma 970/1983 1983-11-22 Lei Ordinária Firma Convênio com Faculdade de Medicina da UFMG 0 no document
norma 971/1983 1983-11-22 Lei Ordinária Convênio CEMIG para Obras de Eletrificação no Município 0 no document
norma 965/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais para Exercício 1984 0 no document
norma 966/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Institui Reserva de Contingência no Orçamento 0 no document
norma 967/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1984 0 no document
norma 968/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Aprova Orçamento Plurianual 84 a 86 0 no document
norma 969/1983 1983-11-17 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 0 no document
norma 964/1983 1983-10-18 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Gratificação a Funcionário 0 no document
norma 963/1983 1983-06-30 Lei Ordinária Autoriza Venda de Unidades Conjunto Habitacional Flávio de Oliveira 0 no document
norma 962/1983 1983-06-07 Lei Ordinária Altera Delimitação Urbana e Suburbana 0 no document
norma 961/1983 1983-05-24 Lei Ordinária Autoriza Pagamento da Indenização por Desapropriação Amigável dos Bens do Colégio Corália De Magalhães Brandão 0 no document
norma 957/1983 1983-04-05 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Maria José da Silva 0 no document
norma 958/1983 1983-04-05 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Antônio Pereira de Oliveira 0 no document
norma 959/1983 1983-04-05 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal João Rodrigues Pereira 0 no document
norma 960/1983 1983-04-05 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Estêvão Rodrigues de Miranda 0 no document
norma 956/1983 1983-01-25 Lei Ordinária Autoriza Doação Área para Firma Individual Joaquim Cabral Neto 0 no document
norma 954/1983 1983-01-05 Lei Ordinária Autoriza Doação Área para Chumbo de Caça Samonte Ltda 0 no document
norma 955/1983 1983-01-05 Lei Ordinária Autoriza Doação Área para Empresa Top Line Ltda 0 no document
norma 953/1982 1982-12-09 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Lotes Bairro São Lucas 0 no document
norma 951/1982 1982-12-07 Lei Ordinária Convênio de Adjunção para Funcionamento do Colégio Corália de Magalhães Brandão 0 no document
norma 952/1982 1982-12-07 Lei Ordinária Construção de Esgoto Rua Teodosino Batista dos Santos 0 no document
norma 945/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Convênio com a Secretaria de Estado da Educação-MG 0 no document
norma 946/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Concede Subvenções Sociais para Exercício 1983 0 no document
norma 947/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Institui Reserva de Contingência no Orçamento 0 no document
norma 948/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1983 0 no document
norma 949/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Aprova Orçamento Plurianual 83 a 85 0 no document
norma 950/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Estabelece Quadro Geral dos Funcionários 0 no document
norma 943/1982 1982-11-23 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Sucatas 0 no document
norma 944/1982 1982-11-23 Lei Ordinária Doa Imóvel para o Funcionamento da Agência da Receita Federal 0 no document
norma 938/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Cria Escola no Povoado de Lambari 0 no document
norma 939/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Cria Escola no Povoado de Montevidéu 0 no document
norma 940/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Cria Escola no Povoado de Massaroca 0 no document
norma 941/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Cria Escola no Povoado de Nenéns 0 no document
norma 942/1982 1982-10-26 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Joaquim Onézimo dos Santos 0 no document
norma 937/1982 1982-09-16 Lei Ordinária Revoga Artigo 161, Capítulo IX, da Lei n° 895 0 no document
norma 934/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Revoga as Leis de nº 919 e 921 0 no document
norma 935/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Doação Terreno à Indústria e Artesanato São Francisco Ltda 0 no document
norma 936/1982 1982-06-29 Lei Ordinária Doação de Terreno ao Estado de Minas Gerais 0 no document
norma 932/1982 1982-06-23 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Afonso José de Castro 0 no document
norma 933/1982 1982-06-23 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal João Gonçalves Moreira 0 no document
norma 931/1982 1982-06-14 Lei Ordinária Doação Terreno à Companhia de Distritos Industriais de Minas Gerais - CDI 0 no document
norma 927/1982 1982-06-01 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Joaquim Veloso de Andrade 0 no document
norma 928/1982 1982-06-01 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Maximiano José Ferreira 0 no document
norma 929/1982 1982-06-01 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Maria Cabral Borges 0 no document
norma 930/1982 1982-06-01 Lei Ordinária Transfere Escola Municipal de Lagoinha para Estiva 0 no document
norma 926/1982 1982-05-25 Lei Ordinária Convênio para Funcionamento da Defensoria Pública no Município 0 no document
norma 925/1982 1982-05-18 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal Vital Luís de Abreu 0 no document