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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 148/1995 1995-10-23 Resolução Fixa Subsídio Vereadores outubro 1995 0 no document
norma 149/1995 1995-10-23 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito outubro 1995 0 no document
norma 1387/1995 1995-10-19 Lei Ordinária Utilidade Pública Conselho Desenvolvimento Comunitário Nenes 0 no document
norma 1388/1995 1995-10-19 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação das Costureiras 0 no document
norma 147/1995 1995-10-17 Resolução Aprova as Contas do Executivo Exercício 1992 0 no document
norma 1385/1995 1995-10-10 Lei Ordinária Autoriza Contratação Temporária de Pessoal 0 no document
norma 1386/1995 1995-10-10 Lei Ordinária Normas para Fornecimento de Certidões e Prestação de Serviços Municipais 0 no document
norma 146/1995 1995-09-21 Resolução Aprova as Contas do Executivo Exercício 1987 0 no document
norma 1380/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Altera Artigos da Lei 1303 0 no document
norma 1381/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Estabelece Normas para Prevenção e Combate a Incêndios 0 no document
norma 1382/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Assina Convênio com Estado - Taxa Segurança Pública 0 no document
norma 1383/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Autoriza Convênio com PMMG para Prevenção e Combate a Incêndios 0 no document
norma 1384/1995 1995-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Localização e Segurança de Comércio de GLP 0 no document
norma 145/1995 1995-09-19 Resolução Referenda a Despesa do Legislativo para 1996 0 no document
norma 21/1995 1995-09-15 Lei Complementar Altera Artigo 2º da LC 18.95 0 no document
norma 22/1995 1995-09-15 Lei Complementar Cria e Amplia Quadro de Pessoal criado pela LC 18.95 0 no document
norma 1379/1995 1995-09-05 Lei Ordinária Doa Área Urbana para Associação dos Empresários Comerciais e Industriais e Agropecuaristas 0 no document
norma 140/1995 1995-08-22 Resolução Fixa Subsídio Vereadores junho 1995 0 no document
norma 142/1995 1995-08-22 Resolução Autoriza Recolhimento Contribuição Patronal 0 no document
norma 143/1995 1995-08-22 Resolução Fixa Subsídio Vereadores agosto 1995 0 no document
norma 144/1995 1995-08-22 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito agosto 1995 0 no document
norma 1378/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Doação Lotes para Instalação de Firmas 0 no document
norma 1376/1995 1995-07-14 Lei Ordinária LDO exercício 1996 0 no document
norma 1377/1995 1995-07-14 Lei Ordinária Autoriza Assinatura Convênios com Entidades Esportivas 0 no document
norma 20/1995 1995-06-30 Lei Complementar Altera Artigo 2º da LC 18.95 0 no document
norma 141/1995 1995-06-20 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito junho 1995 0 no document
norma 1374/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Lei Orgânica da Assistência Social 0 no document
norma 1375/1995 1995-06-16 Lei Ordinária Revoga a Lei 1095 0 no document
norma 1373/1995 1995-05-30 Lei Ordinária Concede Aumento Salarial a Servidores 0 no document
norma 1372/1995 1995-05-24 Lei Ordinária Autoriza Contratação Temporária de Pessoal 0 no document
norma 1368/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Doa Área Urbana a Celso José de Oliveira ME 0 no document
norma 1369/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Doa Área Urbana a José Walter de Novais 0 no document
norma 1370/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação Moradores Bela Vista 0 no document
norma 1371/1995 1995-05-23 Lei Ordinária Altera Artigos da da Lei 1232 0 no document
norma 138/1995 1995-05-17 Resolução Fixa Subsídio Vereadores maio 1995 0 no document
norma 139/1995 1995-05-17 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito maio 1995 0 no document
norma 19/1995 1995-05-11 Lei Complementar Autoriza Ampliação Vaga Supervisora 0 no document
norma 136/1995 1995-04-27 Resolução Aprova as Contas da Câmara Exercício 1990 0 no document
norma 137/1995 1995-04-27 Resolução Aprova as Contas da Câmara Exercício 1992 0 no document
norma 1367/1995 1995-04-20 Lei Ordinária Denomina Rua José Raimundo 0 no document
norma 132/1995 1995-04-18 Resolução Fixa Subsídio Vereadores março 1995 0 no document
norma 133/1995 1995-04-18 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito março 1995 0 no document
norma 134/1995 1995-04-18 Resolução Fixa Subsídio Vereadores abril 1995 0 no document
norma 135/1995 1995-04-18 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito abril 1995 0 no document
norma 1366/1995 1995-04-18 Lei Ordinária Delimita Zona Urbana 0 no document
norma 1365/1995 1995-03-29 Lei Ordinária Operação de Crédito BDMG para Programa Saneamento Ambiental 0 no document
norma 1364/1995 1995-03-17 Lei Ordinária Doa Imóvel Urbano a Ari Teodório da Silva 0 no document
norma 1359/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Doa Imóvel Urbano para Família Antônio de Paula Silva 0 no document
norma 1360/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Assina Convênio com IPSEMG 0 no document
norma 1361/1995 1995-03-09 Lei Ordinária Doa Imóvel Urbano para Associação Moradores Bairro São José 0 no document