br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 179/1997 1997-11-04 Resolução Fixa Subsídio Vereadores outubro 1997 0 no document
norma 180/1997 1997-11-04 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito outubro 1997 0 no document
norma 181/1997 1997-11-04 Resolução Títulos de Cidadania Honorária 1997 0 no document
norma 182/1997 1997-11-04 Resolução Títulos Honra ao Mérito 1997 0 no document
norma 1450/1997 1997-10-22 Lei Ordinária Convênio Santa Casa 0 no document
norma 1451/1997 1997-10-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar 0 no document
norma 1452/1997 1997-10-22 Lei Ordinária Denomina Rua José Alonso de Oliveira 0 no document
norma 1449/1997 1997-09-30 Lei Ordinária Altera Valor Taxa de Iluminação Pública 0 no document
norma 178/1997 1997-09-16 Resolução Estima Receita e Fixa Despesa do Legislativo para 1998 0 no document
norma 176/1997 1997-09-02 Resolução Fixa Subsídio Vereadores agosto 1997 0 no document
norma 177/1997 1997-09-02 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito agosto 1997 0 no document
norma 1448/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Aliena Terreno Bairro São José 0 no document
norma 175/1997 1997-08-19 Resolução Altera a Resolução 163.96 0 no document
norma 173/1997 1997-08-12 Resolução Fixa Subsídio Vereadores julho 1997 0 no document
norma 174/1997 1997-08-12 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito julho 1997 0 no document
norma 1447/1997 1997-07-07 Lei Ordinária Modifica Estrutura Administrativa Prefeitura 0 no document
norma 1445/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação 0 no document
norma 1446/1997 1997-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 0 no document
norma 1444/1997 1997-07-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar 0 no document
norma 171/1997 1997-06-27 Resolução Fixa Subsídio Vereadores junho 1997 0 no document
norma 172/1997 1997-06-27 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito junho 1997 0 no document
norma 1443/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Assina Convênio com Estado - SSP 0 no document
norma 1442/1997 1997-06-17 Lei Ordinária LDO exercício 1998 0 no document
norma 169/1997 1997-06-03 Resolução Fixa Subsídio Vereadores maio 1997 0 no document
norma 170/1997 1997-06-03 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito maio 1997 0 no document
norma 167/1997 1997-05-06 Resolução Fixa Subsídio Vereadores abril 1997 0 no document
norma 168/1997 1997-05-06 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito abril 1997 0 no document
norma 1441/1997 1997-04-26 Lei Ordinária Utilidade Pública Assoc Moradores Maria Angélica 0 no document
norma 1438/1997 1997-04-18 Lei Ordinária Denomina Rua Maximiano Dias Salvador 0 no document
norma 1439/1997 1997-04-18 Lei Ordinária Jornada de Trabalho Servidor Público Legalmente Responsável 0 no document
norma 1436/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Denomina Rua Gerson Silva 0 no document
norma 1437/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Concede Benefícios a Contribuintes 0 no document
norma 1440/1997 1997-04-15 Lei Ordinária Utilidade Pública Clube da Maturidade 0 no document
norma 1435/1997 1997-04-09 Lei Ordinária Utilidade Pública à Loja Maçônica Monte das Acácias 0 no document
norma 165/1997 1997-04-07 Resolução Fixa Subsídio Vereadores março 1997 0 no document
norma 166/1997 1997-04-07 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito março 1997 0 no document
norma 1433/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 1434/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Autoriza Assinar Convênios com Secretarias, Órgãos Estaduais, Federais e Ministérios 0 no document
norma 1432/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Denomina Praça Luiz Antônio Braga 0 no document
norma 1431A/1997 1997-03-11 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Imóveis 0 no document
norma 163/1996 1996-12-23 Resolução Revoga a Resolução 039.93 - Plano de Cargos Câmara 0 no document
norma 164/1996 1996-12-23 Resolução Revoga a Resolução 040.93 - Estrutura Adm. Câmara 0 no document
norma 1430/1996 1996-12-16 Lei Ordinária Convênio Prefeitura e APAE 0 no document
norma 1428/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Complementa Artigos da Lei 1389 0 no document
norma 1429/1996 1996-12-13 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação Senhoras Rotarianos 0 no document
norma 161/1996 1996-12-03 Resolução Fixa Subsidio dos vereadores 1997.2000 0 no document
norma 162/1996 1996-12-03 Resolução Fixa Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito 1997.2000 0 no document
norma 1425/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1997 0 no document
norma 1426/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades 0 no document
norma 1427/1996 1996-12-02 Lei Ordinária Aprova Plano Plurianual do Trienio 97 a 99 0 no document