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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1424/1996 1996-11-19 Lei Ordinária Utilidade Pública Fundação Dr. José dos Mares Guia 0 no document
norma 1419/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Denomina Prédio Rosa Miranda de Oliveira 0 no document
norma 1420/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Denomina Centro Comunidade Rural Lambari 0 no document
norma 1421/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Denomina Avenida Deputado José Ulisses de Oliveira 0 no document
norma 1422/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Denomina Praça Maria Guiomar dos Santos 0 no document
norma 1423/1996 1996-10-31 Lei Ordinária Denomina Avenida Ruth Brandão Azeredo 0 no document
norma 1418/1996 1996-10-21 Lei Ordinária Denomina Rua José Mateus dos Santos 0 no document
norma 159/1996 1996-10-15 Resolução Títulos de Cidadania Honorária 1996 0 no document
norma 160/1996 1996-10-15 Resolução Títulos Honra ao Mérito 1996 0 no document
norma 155/1996 1996-09-24 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito junho 1996 0 no document
norma 157/1996 1996-09-24 Resolução Fixa Subsídio dos Vereadores setembro 1996 0 no document
norma 158/1996 1996-09-24 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito setembro 1996 0 no document
norma 1417/1996 1996-09-16 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 0 no document
norma 156/1996 1996-08-27 Resolução Referenda a Despesa do Legislativo para 1997 0 no document
norma 154/1996 1996-06-25 Resolução Fixa Subsídio Vereadores junho 1996 0 no document
norma 1415/1996 1996-06-25 Lei Ordinária LDO exercício 1997 0 no document
norma 1416/1996 1996-06-25 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar 0 no document
norma 25/1996 1996-06-24 Lei Complementar Fixa Normas Técnicas para Elaboração de Leis e Decretos 0 no document
norma 1413/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Autoriza Operações Financeiras com Credimonte 0 no document
norma 1414/1996 1996-06-24 Lei Ordinária Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social 0 no document
norma 1412/1996 1996-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Exame Anual Contas do Município 0 no document
norma 1411/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Autoriza Aumento Salarial Servidores 0 no document
norma 1410/1996 1996-06-03 Lei Ordinária Autoriza Pagamento Aluguel Residencial Promotor Público 0 no document
norma 1407/1996 1996-04-25 Lei Ordinária Autoriza Venda de Ações da TELEMIG 0 no document
norma 1408/1996 1996-04-25 Lei Ordinária Utilidade Pública ASSO 0 no document
norma 1409/1996 1996-04-25 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação dos Professores 0 no document
norma 1405/1996 1996-04-19 Lei Ordinária Autoriza Alienação de Imóveis Bairro São José 0 no document
norma 1406/1996 1996-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor 0 no document
norma 1404/1996 1996-04-08 Lei Ordinária Utilidade Pública Associação dos Empresários e Agropecuaristas 0 no document
norma 1402/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Doação Lotes para Instalação de Firmas 0 no document
norma 1403/1996 1996-04-02 Lei Ordinária Autoriza Municipalização Escolas Estadual Francisco Braz 0 no document
norma 152/1996 1996-03-26 Resolução Fixa Subsídio Vereadores março 1996 0 no document
norma 153/1996 1996-03-26 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito março 1996 0 no document
norma 1399/1996 1996-03-26 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Proteção ao Consumidor 0 no document
norma 1400/1996 1996-03-26 Lei Ordinária Autoriza Venda de Ações da CEMIG 0 no document
norma 1401/1996 1996-03-26 Lei Ordinária Utilidade Pública Conselho Desenvolvimento Comunitário Lambari 0 no document
norma 1398/1996 1996-03-13 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar 0 no document
norma 29/1996 1996-02-08 Lei Complementar LC 24.96_Altera Artigo 3º da LC 18.95 0 no document
norma 1397/1995 1995-12-13 Lei Ordinária Utilidade Pública Folia de Reis Estrela Guia 0 no document
norma 23/1995 1995-12-11 Lei Complementar Altera Artigos das LCs 17 e 18.95 0 no document
norma 1395/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Altera artigos da Lei 1374 0 no document
norma 1396/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Autoriza Contratação Temporária de Pessoal 0 no document
norma 1392/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1996 0 no document
norma 1393/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Plano Plurianual do Triênio 96.98 0 no document
norma 1394/1995 1995-11-23 Lei Ordinária Concede Subvenções a Entidades 0 no document
norma 1391/1995 1995-11-15 Lei Ordinária Denomina Posto Saúde Omar Rodarte 0 no document
norma 1390/1995 1995-11-14 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Lote Urbano 0 no document
norma 1389/1995 1995-11-10 Lei Ordinária Cria o Fundo de Assistência Social 0 no document
norma 150/1995 1995-10-31 Resolução Títulos de Cidadania Honorária 1995 0 no document
norma 151/1995 1995-10-31 Resolução Títulos Honra ao Mérito 1995 0 no document