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Santo Antônio do Monte (MG)

IBGE code3160405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodomonte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 995 / 2148 / 0
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 42 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 18 1954 · Norma: 33 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 19 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 28 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 18 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 19 1972 · Norma: 22 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 28 1979 · Norma: 33 1980 · Norma: 46 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 20 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 18 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 33 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 128 1994 · Norma: 77 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 48 1997 · Norma: 60 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 32 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 4 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 7 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 8 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 9 2014 · Norma: 10 2015 · Norma: 6 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 7 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 5 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 571 2021 · Norma: 115 2022 · Matéria: 424 2022 · Norma: 89 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019
Matéria Norma Sessão

Records (3143)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1485/1998 1998-10-15 Lei Ordinária Revoga a Lei 1298 0 no document
norma 1484/1998 1998-10-05 Lei Ordinária Normas para Regulamentação de Publicidade e Propaganda Visual 0 no document
norma 1482/1998 1998-09-24 Lei Ordinária Dispõe Sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 0 no document
norma 1483/1998 1998-09-24 Lei Ordinária Alienação Lotes Sinhá Linhares e São José 0 no document
norma 1481/1998 1998-09-18 Lei Ordinária Doação Imóvel à COHAB 0 no document
norma 197/1998 1998-09-15 Resolução Estima Receita e Fixa Despesa do Legislativo para 1999 0 no document
norma 198/1998 1998-09-15 Resolução Altera Artigo da Resolução 161.96 0 no document
norma 199/1998 1998-09-15 Resolução Altera Artigos da Resolução 162.96 0 no document
norma 1479/1998 1998-08-31 Lei Ordinária Reconhece Sindiemg como de Utilidade Pública 0 no document
norma 1480/1998 1998-08-31 Lei Ordinária Rua Maria Rosa de Melo 0 no document
norma 1478/1998 1998-06-29 Lei Ordinária Altera LC 02.90 0 no document
norma 1477/1998 1998-06-25 Lei Ordinária Aumento Salarial aos Servidores 0 no document
norma 193/1998 1998-06-23 Resolução Fixa Subsídio Vereadores maio 1998 0 no document
norma 195/1998 1998-06-23 Resolução Fixa Subsídio Vereadores junho 1998 0 no document
norma 196/1998 1998-06-23 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito junho 1998 0 no document
norma 1476/1998 1998-06-16 Lei Ordinária Aumento Salarial aos Servidores 0 no document
norma 1475/1998 1998-06-09 Lei Ordinária Denomina Escola Geraldo Luís de Castro 0 no document
norma 1474/1998 1998-06-04 Lei Ordinária LDO exercício 1999 0 no document
norma 1472/1998 1998-05-28 Lei Ordinária Autoriza repasse dos recursos do PAB 0 no document
norma 1473/1998 1998-05-28 Lei Ordinária Doação Terreno à Loja Maçônica Monte das Acácias 0 no document
norma 194/1998 1998-05-26 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito maio 1998 0 no document
norma 191/1998 1998-04-28 Resolução Fixa Subsídio Vereadores abril 1998 0 no document
norma 192/1998 1998-04-28 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito abril 1998 0 no document
norma 1470/1998 1998-04-08 Lei Ordinária Reconhece ACECSAM como de Utilidade Pública 0 no document
norma 1471/1998 1998-04-08 Lei Ordinária Doação área rural para ASSO 0 no document
norma 1469/1998 1998-03-31 Lei Ordinária Autoriza Repasse a Entidades Sociais 0 no document
norma 189/1998 1998-03-24 Resolução Fixa Subsídio Vereadores março 1998 0 no document
norma 190/1998 1998-03-24 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito março 1998 0 no document
norma 187/1998 1998-03-03 Resolução Fixa Subsídio Vereadores fevereiro 1998 0 no document
norma 188/1998 1998-03-03 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito fevereiro 1998 0 no document
norma 185/1997 1997-12-19 Resolução Fixa Subsídio Vereadores dezembro 1997 0 no document
norma 186/1997 1997-12-19 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito dezembro 1997 0 no document
norma 1460/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Normas para Fiscalização, Regulamentação e Alvará para Indústrias de Fogos 0 no document
norma 1461/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Altera Valores Definidos no Código Tributário 0 no document
norma 1462/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Aprova Municipalização de Escolas Estaduais 0 no document
norma 1463/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Altera Lei 1447 0 no document
norma 1464/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Alienação Lotes Sinhá Linhares e São José 0 no document
norma 1465/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Reconhece Associação Moradores Bairro Chácara como de Utilidade Pública 0 no document
norma 1466/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Institui a Taxa de Esgoto 0 no document
norma 1467/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Doação lotes Bairro São José 0 no document
norma 1468/1997 1997-12-19 Lei Ordinária Altera Art. 2° da Lei 1132 0 no document
norma 1459/1997 1997-12-18 Lei Ordinária Denomina Rua José do Carmo Santos 0 no document
norma 183/1997 1997-12-02 Resolução Fixa Subsídio Vereadores novembro 1997 0 no document
norma 184/1997 1997-12-02 Resolução Fixa Subsídio Prefeito e Vice-Prefeito novembro 1997 0 no document
norma 1458/1997 1997-11-19 Lei Ordinária Doa área para indústria Bairro São Geraldo 0 no document
norma 1454/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 1998 0 no document
norma 1455/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Plano Plurianual 1998_2000 0 no document
norma 1456/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Concede Subvenção Social a Entidades 0 no document
norma 1457/1997 1997-11-07 Lei Ordinária Utilidade Pública ao Conselho Desenv Comunitário Ponte de Pedra 0 no document
norma 1453/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 0 no document