| norma |
1/2016 |
2016-08-09 |
Lei Ordinária |
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1073/2016 |
2016-08-09 |
Lei Ordinária |
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1071/2016 |
2016-07-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 881 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1072/2016 |
2016-07-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1069/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL "AMOR AMOR"." |
0 |
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| norma |
1070/2016 |
2016-06-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA,LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1067/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
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| norma |
1068/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1066/2015 |
2015-12-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS". |
0 |
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| norma |
1065/2015 |
2015-12-01 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1064/2015 |
2015-08-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1062/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1063/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1061/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1060/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1059/2015 |
2015-05-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1058/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1053/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG |
0 |
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| norma |
1054/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1055/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS E A AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1056/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1057/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1051/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, QUE ESPECÍFICA, À EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR OCASIÃO DA OUTORGA DESTES SERVIÇOS". |
0 |
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| norma |
1052/2014 |
2014-11-05 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁCTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES E ENTIDADES PÚBLICAS". |
0 |
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| norma |
1049/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISAMAPI". |
0 |
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| norma |
1050/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO MÉDIO PIRACICABA- CONSMEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1047/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
unreachable
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| norma |
1048/2014 |
2014-06-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1046/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1045/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA OS REEPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1044/2014 |
2014-03-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1043/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
"PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS NAS VIAS, PRAÇAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1041/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS". |
0 |
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| norma |
1042/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
"DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PREVISTAS NO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1039/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1040/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1038/2013 |
2013-08-30 |
Lei Ordinária |
"INCLUI DISPOSITIVO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL". |
0 |
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| norma |
1037/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOMENCLATURA A VIAS URBANAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1036/2013 |
2013-06-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
0 |
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| norma |
1033/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE ATENDENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1034/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1035/2013 |
2013-05-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1032/2013 |
2013-04-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 927/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
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| norma |
1030/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
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| norma |
1031/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DE CARGO DE MÉDICO DO PSF DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1029/2013 |
2013-03-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A REGULAMENTAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO, EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR (3º GRAU) E TÉCNICO". |
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| norma |
1028/2013 |
2013-02-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL". |
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| norma |
1027/2012 |
2012-11-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS". |
0 |
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| norma |
1026/2012 |
2012-11-08 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1025/2012 |
2012-10-30 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A "OGN CULTURAL GOIABALENSE". |
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