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São José do Goiabal (MG)

IBGE code3163409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedogoiabal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 206 / 342 / 22
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 25 50 75 100 1999 · Norma: 1 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 15 2014 · Norma: 16 2015 · Norma: 8 2016 · Norma: 13 2018 · Matéria: 32 2018 · Norma: 25 2019 · Matéria: 26 2019 · Norma: 20 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 35 2021 · Matéria: 37 2021 · Norma: 42 2022 · Matéria: 34 2022 · Norma: 29 2022 · Sessão: 18 2023 · Matéria: 24 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 4 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 20 2025 · Matéria: 24 2025 · Norma: 14 1999 2010 2012 2014 2016 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-09-18 Requerimento Manutenção na ponte (tubulão) de acesso a comunidade do Córrego do Açude, necessitando de reparos. 0 unreachable
materia 10/2019 2019-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MODALIDADE ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 unreachable
norma 1132/2019 2019-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 964 de 22 de maio de 2009. 0 unreachable
materia 9/2019 2019-07-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 964 de 22 de maio de 2009. 0 unreachable
materia 11/2019 2019-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2020. 0 no document
norma 1131/2019 2019-07-03 Lei Ordinária “Denomina “Gaspar de Castro” a pista de caminhada do munícipio de São José do Goiabal e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 6/2019 2019-06-19 Requerimento REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO MUNICIPAL DO PATRIMONIO DO REQUERENTE 0 unreachable
norma 1130/2019 2019-06-03 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 8/2019 2019-05-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Denomina “Gaspar de Castro” a pista de caminhada do munícipio de São José do Goiabal e dá outras providências”. 0 unreachable
norma 1127/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. 0 unreachable
norma 1128/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências. 0 unreachable
norma 1129/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.059, de 8 de maio de 2015. 0 unreachable
materia 6/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade especial, que identifica e dá outras providências. 0 unreachable
materia 7/2019 2019-05-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.059, de 8 de maio de 2015. 0 no document
norma 1126/2019 2019-05-10 Lei Ordinária Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal - MG. 0 unreachable
materia 5/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica. 0 unreachable
materia 5/2019 2019-05-06 Requerimento REQUERIMENTO PARA PROMOÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ O POVOADO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO 0 unreachable
materia 4/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2020 e dá outras providências. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal - MG. 0 unreachable
norma 26/2019 2019-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica e da outras providências. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-03-13 Projeto de Resolução Aprova as contas do Município de São José do Goiabal - MG, no exercício financeiro do ano de 2014. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-03-13 Requerimento Indicação para denominação da Pista de Caminhada com o nome de Gaspar de Castro. 0 unreachable
materia 3/2019 2019-03-13 Requerimento Requer fornecimento de uniformes a todos os funcionários públicos. 0 unreachable
materia 4/2019 2019-03-13 Requerimento SOLICITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE, PROTETOR SOLAR, UNIFORMES E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 0 unreachable
norma 117/2019 2019-03-13 Resolução Aprova as contas do Município de São José do Goiabal - MG, no exercício financeiro do ano de 2014. 0 unreachable
materia 3/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica e da outras providências. 0 unreachable
norma 1125/2019 2019-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-02-13 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Governador do Estado de Minas Gerais. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-02-13 Moção Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Alberto Pinto Coelho Neto 0 unreachable
norma 25/2019 2019-02-11 Lei Complementar Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e da outras providências. 0 unreachable
materia 2/2019 2019-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e da outras providências. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-01-10 Requerimento Requerer depósitos em conta da companheira. 0 unreachable
materia 1/2019 2019-01-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. 0 unreachable
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José do Goiabal. 0 unreachable
norma 2/2019 2019-01-02 Portaria DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 0 unreachable
norma 3/2019 2019-01-02 Portaria Designa Servidor para atuar como presidente e relatora do Controle Interno da Câmara Municipal. 0 unreachable
norma 4/2019 2019-01-02 Portaria Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG 0 unreachable
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria Designa Servidor para assinar os cheques emitidos pela Câmara Municipal, juntamente com o Presidente. 0 unreachable
norma 1121/2018 2018-12-19 Lei Ordinária “Sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que identifica e dá outras providências”. 0 unreachable
norma 1122/2018 2018-12-19 Lei Ordinária “Estima a receita e fica a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2019”. 0 unreachable
norma 1123/2018 2018-12-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de rua sem denominação oficial no bairro Padre Ermelindo, e dá outras providências.” 0 unreachable
norma 1124/2018 2018-12-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de praça situada à Rua Magalhães Pinto, Centro, São José do Goiabal e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 15/2018 2018-12-13 Requerimento Votação por ordem alfabética para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal. 0 unreachable
materia 16/2018 2018-12-13 Requerimento Promover a perfuração de poço semi- artesiano na comunidade da Gameleira, proximo a Lagoinha. 0 unreachable
norma 116/2018 2018-12-13 Resolução “Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São José do Goiabal, para o Exercício de 2019.” 0 unreachable
materia 12/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, modalidade suplementar, que identifica e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 13/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Dispõe sobre a denominação de rua sem denominação oficial no Bairro Padre Ermelindo , e dá outras providências.” 0 unreachable
materia 14/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo “Dispõe sobre denominação de Praça situada à rua Magalhães Pinto, Centro, São José do Goiabal e dá outras providências”. 0 unreachable
materia 12/2018 2018-11-26 Requerimento Disponibilização de ônibus para deslocamento para emissão de RG e CTPS. 0 unreachable
materia 13/2018 2018-11-26 Requerimento Manutenção das vias do Alto Bela Vista. 0 unreachable