| materia |
14/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Indicação para denominação de rua sem denominação oficial no Bairro Padre Ermelindo com o nome "José Agostinho de Carvalho". |
0 |
unreachable
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| norma |
115/2018 |
2018-11-21 |
Resolução |
“Dispõe sobre alteração no Regimento Interno estabelecendo momento oportuno para eleição da Mesa Diretora e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-14 |
Requerimento |
Pagamento dos professores segundo avaliação anual de desempenho. |
0 |
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| materia |
6/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Direito de recebimento de diárias a todos os servidores da administração municipal. |
0 |
no document
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| materia |
7/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Criação de gratificação para motoristas do transporte municipal pelo zelo e conservação dos veículos. |
0 |
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| materia |
8/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Pagamento de férias para os servidores municipais quando forem gozar do período de férias. |
0 |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Pagamento integral das diárias de viagem intermunicipais. |
0 |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
Pagamento dos professores segundo avaliação anual de desempenho. |
0 |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Atenção aos moradores do Patrimônio com relação a falta de água. |
0 |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Manutenção das pontes na zonara rural do município. |
0 |
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| materia |
11/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2019”. |
0 |
no document
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| norma |
1118/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras serviços e campanhas do Executivo Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1119/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares”. |
0 |
no document
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| norma |
1120/2018 |
2018-08-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o tratamento favorecido diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementares”. |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas e empresas de Pequeno Porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| norma |
1117/2018 |
2018-06-27 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2019”. |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras serviços e campanhas do Executivo Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1116/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidores e vereadores e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
112/2018 |
2018-06-13 |
Resolução |
“Aprova as contas do Município de São José do Goiabal –MG, ne exercício financeiro do ano de 2015”. |
0 |
unreachable
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| norma |
113/2018 |
2018-06-13 |
Resolução |
“Aprova as contas do Município de São José do Goiabal –MG, ne exercício financeiro do ano de 2016”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1115/2018 |
2018-05-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que específica”. |
0 |
unreachable
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| norma |
114/2018 |
2018-05-23 |
Resolução |
“Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988, dos servidores da Câmara Municipal de São José do Goiabal e do reajuste dos vereadores e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial que especifica”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1114/2018 |
2018-05-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público que específica”. |
0 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a servidores e vereadores e dá outras providências.” |
0 |
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| norma |
1112/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferência e utilização dos recursos do FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS D EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1113/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 723, de 10 de abril de 1997 e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1111/2018 |
2018-04-09 |
Lei Ordinária |
“Altera o nº de pontos de táxi previstos no parágrafo único e na alínea “A” do artigo 1º, bem como o art. 5º ambos da lei municipal nº 964, de 22 de maio de 2009 e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| norma |
2/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
PORTARIA 02/20218 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR." |
0 |
unreachable
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| norma |
3/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
PORTARIA 03/2018 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR". |
0 |
unreachable
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| norma |
1/2018 |
2018-03-30 |
Portaria |
PORTARIA 01/2018 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR". |
0 |
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| norma |
1109/2018 |
2018-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de cargos e respectivos níveis de vencimentos”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1110/2018 |
2018-03-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revogação de lei municipal e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Altera o número de pontos de táxi previstos no parágrafo único e na alínea “a” do artigo 1º, bem como o art. 5º, ambos da Lei Municipal Nº 964, de 22 de Maio de 2009 e dá outras providencias”. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
Solicitação de contratação de músicos para entretenimento na praça central da cidade. |
0 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento |
Manutenção nas rua do bairro José Vieira Pessoa. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a gestão, a movimentação financeira em conta específica e divulgação das informações sobre transferências e utilização dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 723, de 10 de abril de 1997 e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal e dá outras providências.” |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitação de projeto de lei para nomear rua que liga o Estádio Municipal ao clube. |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a criação de cargos respectivos níveis de vencimentos”. |
0 |
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| norma |
1108/2018 |
2018-01-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do nome do cargo público que menciona, fixa as atribuições a ele relativas e dá outras providências”. |
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| norma |
1079/2016 |
2016-12-14 |
Lei Ordinária |
"ALTERA INCISO DA LEI Nº 1065/2015 DE 01/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1076/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1077/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXILIOS FINANCEIROS". |
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| norma |
1078/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL- MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1075/2016 |
2016-10-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LDO DE 2016 E 2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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