| materia |
3/2020 |
2020-10-11 |
Requerimento |
Adote providências para viabilizar, junto ao DER -MG a desafetação do patrimônio do Estado, do trecho da rodovia MG -320, compreendido entre o km 54,1 e o km 56,1 na entrada da cidade procedente da rodovia BR 262; e a consequente jurisdição da municipalidade sobre o citado trecho, mediante assunção da sua manutenção e conservação, operando-se a "municipalização" do trecho pelo município de São José do Goiabal. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2021. |
0 |
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| norma |
1142/2020 |
2020-09-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| norma |
1141/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| norma |
137/2020 |
2020-07-08 |
Resolução |
Aprova as contas do município de São José do Goiabal do exercício de 2018. |
0 |
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| norma |
1139/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| norma |
1140/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Goiabal Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1137/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
"Institui a "Semana do Evangélico" e o "Dia do Evangélico", declara o evento incluso no calendário oficial do município e dá outras providências" |
0 |
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| norma |
1138/2020 |
2020-05-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Goiabal Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Goiabal Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Institui a "Semana do Evangélico" e o "Dia do Evangélico", declara o evento incluso no calendário oficial do município e dá outras providências" |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requerimento de manutenção no estádio de futebol denominado Valeriano da Silva Corrêa, conhecido como "Tatazão", de autoria do Vereador Wallace Armelino Rufino. |
0 |
no document
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José do Goiabal" |
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| norma |
119/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
Aprova as contas do município de São José do Goiabal do exercício de 2017. |
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| norma |
120/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
“Concede Moção de Aplausos aos Ex-funcionários (diretores, serventuários e professores) da Escola Estadual Imaculada Conceição”. |
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| norma |
121/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Moção de Aplausos ao senhor Felix Fernando Silva Bastos'". |
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| norma |
122/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Moção de Aplausos ao senhor Osvaldo José Ferreira". |
0 |
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| norma |
123/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Moção de Aplausos ao senhor Agostinho Menezes de Carvalho". |
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| norma |
124/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Moção de Aplausos Senhora Maria de Vasconcelos de Miranda". |
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| norma |
125/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Moção de Aplausos a Senhora Conceição Aparecida perdigão de Castro Albeny Morais" |
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| norma |
126/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Moção de Aplausos ao Senhor Divino dos Santos Nicolau". |
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| norma |
127/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Claúdio Antônio de Faria". |
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| norma |
128/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Célio Dias Pereira". |
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| norma |
129/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Airlan Gomes de Freitas". |
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| norma |
130/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor José Célio de Alvarenga” |
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| norma |
131/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Regina de Jesus Martins" |
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| norma |
132/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Titulo de Cidadania Honorária ao senhor Wagner Alípio Guerra". |
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| norma |
133/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Título de Cidadania Honorária senhor Thiago Fellipe Motta Cota" |
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| norma |
134/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo Pinto da Silva”. |
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| norma |
135/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Titulo de Cidadania Honorária ao senhor Frederico Borges da Costa" |
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| norma |
136/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
"Concede Moção de Aplausos ao Senhor Otacílio de Araújo". |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Requerimento para convocação, em caráter de urgência e em sessão extraordinária, do Gerente ou
responsável regional da COPASA a esta casa. |
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| norma |
1136/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
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| norma |
118/2019 |
2019-12-11 |
Resolução |
“Dispõe sobre o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São José do Goiabal, para o Exercício de 2020.” |
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| norma |
1134/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1135/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR, POR EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
" Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de São José do Goiabal”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-13 |
Moção |
Moção para Diretoria atual, professores e serventuários e todos ex-diretores da Escola Estadual Imaculada Conceição, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de São José do Goiabal. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Promover ao atendimento de pedidos de alunos do terceiro e quarto ano da escola Municipal Manoel Lúcio de Morais. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização de concessão de auxílios que que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1133/2019 |
2019-09-30 |
Lei Ordinária |
“SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MODALIDADE ESPECIAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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