| sessao |
2 |
2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1168/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1169/2022 |
2022-02-17 |
Lei Ordinária |
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal - MG. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de São José do Goiabal — D.O.M. e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de São José do Goiabal e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
1166/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
0 |
unreachable
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| norma |
1167/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
1 |
2022-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
0 |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-20 |
Portaria |
PORTARIA 12/2021 - "DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG." |
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| norma |
141/2021 |
2021-12-08 |
Resolução |
Aprova o Calendário Oficial da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal para a 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (Exercício de 2022), e dá outras providências. |
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| norma |
142/2021 |
2021-12-08 |
Resolução |
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Poder Legislativo do Município de São José do Goiabal/MG. |
0 |
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| norma |
1164/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025. |
0 |
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| norma |
1165/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2022. |
0 |
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| norma |
1163/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o ingresso do município de São José do Goiabal/MG no consórcio público para defesa e revitalização do rio Doce e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
31/2021 |
2021-11-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Goiabal/MG e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Goiabal/MG e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima receita e fixa despesa do Município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025. |
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| norma |
1162/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São José do Goiabal e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o ingresso do município de São José do Goiabal/MG no consórcio público para defesa e revitalização do rio Doce e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
12/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Implementar politica publica de educação ambiental no município de São José do Goiabal, através de criação de disciplina própria nas escolas municipais e inclusão do assunto como tema transversal e integrado a todos os níveis da educação infantil e fundamental. |
0 |
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| norma |
1160/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o ingresso do Município de São José do Goiabal como Ente Consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências. |
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| norma |
1161/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| norma |
1159/2021 |
2021-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o ingresso do Município de São José do Goiabal como Ente Consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
1157/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
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| norma |
1158/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de ingresso do Município de São José do Goiabal no CONSMEPI, ratifica contrato de consórcio e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitação de alteração da largura da ponte edificada nas proximidades da residência de Antônio Cordeiro e que seja construído o guarda-corpo da ponte existente nas proximidades da residência da Marcia Morais. |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Providências necessárias para o atendimento do serviço de abastecimento de agua potável de de coleta de resíduos sólidos na comunidade da Biboca. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Providencias necessárias para adequação viária da Praça Luís Morais, em especial a remoção de arvores, alargamento da via, diminuição da praça publica e melhoramento da ponte existente sobre o Córrego do Funil. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização de ingresso do Município de São José do Goiabal no CONSMEPI, ratifica contrato de consórcio e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
0 |
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| norma |
140/2021 |
2021-08-11 |
Resolução |
Dispõe sobre apreciação das contas do Município de São José do Goiabal — MG, no exercício financeiro do ano de 2019. |
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| norma |
29/2021 |
2021-07-20 |
Lei Complementar |
“Promove a Revisão Geral Anual prevista no Art. 37, X da Constituição Federal da República de 1988 dos servidores do Legislativo Municipal de São José do Goiabal — MG” |
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| norma |
30/2021 |
2021-07-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, altera níveis de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1156/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga — CIMVALPI e dá outras providências. |
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| norma |
11/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
PORTARIA 11/2021 - "DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19." |
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| norma |
11/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
"Dispõe sobre o afastamento de servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19" |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
“Promove a Revisão Geral Anual prevista no Art. 37, X da Constituição Federal da Republicada de 1988 dos servidores do Legislativo Municipal de São José do Goiabal — MG” |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, altera níveis de vencimentos dos cargos que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga — CIMVALPI e dá outras providências. |
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| norma |
1155/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Lei 1.155/2021 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”. |
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