| materia |
14/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2023. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Resolução |
Aprova as contas do município de São José do Goiabal do exercício de 2020. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2022-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG e a nomeação de servidores como seus membros componentes. |
0 |
unreachable
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| norma |
144/2022 |
2022-09-19 |
Resolução |
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2022 |
2022-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos à Servidora Pública Municipal Lucilene Batista, pelos trabalhos desempenhados em sua função e pela entrega inestimável à saúde da população do município. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2022-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1177/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de São José do Goiabal MG e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
1178/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| norma |
1179/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Resolução |
“Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG e dá outras providências” |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2022-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
33/2022 |
2022-07-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica em cumprimento a Emenda Constitucional n.º 120/2022 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
13/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica. |
0 |
unreachable
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| sessao |
3 |
2022-07-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a fixação de piso municipal que especifica em cumprimento a Emenda Constitucional n.º 120/2022 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui política pública de incentivos fiscais e econômicos que dispõe no município de São José do Goiabal/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
143/2022 |
2022-06-22 |
Resolução |
“Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG e dá outras providências” |
0 |
unreachable
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| sessao |
10 |
2022-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1176/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, do Plano Plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
11/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares das escolas da rede pública municipal de ensino de São José do Goiabal MG e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
12/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
9 |
2022-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Requer o envio de Indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA), à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e às Concessionárias de Serviço Público Viação Pássaro Verde LTDA e Viação São Roque LTDA, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da população do município de São José do Goiabal. |
0 |
unreachable
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| norma |
1175/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2022 |
2022-05-25 |
Requerimento |
Requer a convocação de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes a precariedade nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica no município de São José do Goiabal, em face das concessionárias CEMIG (energia elétrica) e COPASA-MG (água). |
0 |
unreachable
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| sessao |
8 |
2022-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
32/2022 |
2022-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação do piso municipal da educação. |
0 |
unreachable
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| sessao |
2 |
2022-05-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de novo gerador na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na sede municipal. |
0 |
unreachable
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| sessao |
7 |
2022-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do piso municipal da educação. |
0 |
unreachable
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| materia |
10/2022 |
2022-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
6 |
2022-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2022 |
2022-04-25 |
Portaria |
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de São José do Goiabal. |
0 |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, do Plano Plurianual para o quadriênio 2023-2025 e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2022-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1173/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1163, de 12 de novembro de 2022. |
0 |
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| norma |
1174/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
4 |
2022-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-03-23 |
Requerimento |
Requer a finalização do calçamento da rua Manuel Carlos de Assis Miranda, pelos motivos que expõe. |
0 |
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| sessao |
3 |
2022-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n. 1163, de 12 de novembro de 2022. |
0 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1170/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de São José do Goiabal — D.O.M. e dá outras providências. |
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| norma |
1171/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de São José do Goiabal e dá outras providências. |
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| norma |
1172/2022 |
2022-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer a implementação de programa de educação musical na rede municipal de ensino. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
Requer melhorias nas estradas das Comunidades Municipais da Água Limpa, Cachoeira da Usina e General. |
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