| norma |
1/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
PORTARIA 01/2024 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, EM PERÍODO ELEITORAL, DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG A PEDIDO." |
0 |
unreachable
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| norma |
1199/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providencias”. |
0 |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providencias”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1197/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Lei Legislativo 1.197/2024- “Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências”. |
0 |
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| norma |
1198/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Lei Legislativo 1.198/2024 - “Institui o direito ao terço constitucional de férias e ao 13º salário aos vereadores deste poder legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Institui o direito ao terço constitucional de férias e ao 13ºsalário aos vereadores deste poder legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| norma |
1195/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
Lei 1.195/2024 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências”. |
0 |
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| norma |
1196/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
LEI 1.196/2024 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
Indica Plano Municipal para Prevenção de Desastres Naturais. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
"Implementação de Plano Municipal para prevenção de Desastres Naturais". |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2025, e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providencias”. |
0 |
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| norma |
45/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Lei Complementar 045/2024 - “Dispõe sobre alteração do piso profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias.” |
0 |
unreachable
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| norma |
1193/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI 1193/2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do município de São José do Goiabal, e dá outras providências”. |
0 |
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| norma |
1194/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
LEI 1194/2024 “Promove a revisão geral anual prevista no artigo 37, X da Constituição da República de 1988 dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal- MG”. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Promove a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal da Republica de 1988, dos vencimentos e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal – MG”. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal da Republica de 1988 dos servidores públicos do município de São José do Goiabal – MG”. |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“Dispõe sobre alteração do nível piso profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate ás Endemias”. |
0 |
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| norma |
44/2024 |
2024-01-30 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias, dispõe sobre a criação de cargo público que específica e da outras disposições”. |
0 |
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| norma |
1192/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
LEI 1192/2024 “Dispõe sobre a convalidação de ato administrativo que especifica, autoriza a concessão de benefícios de pensão previsto no estatuto dos servidores e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“Dispõe sobre a regulamentação das atividades de Agentes Comunitário de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, dispõe sobre a criação de cargo público que especifica e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre a convalidação de ato administrativo que específica, autoriza a concessão de benefício de pensão previsto no estatuto dos servidores e dá outras providências”. |
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| norma |
43/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
Lei Complementar 043/2023 - “Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
Realização de poda emergencial de palmeiras localizadas no bairro São João, nas proximidades do PSF e da quadra esportiva. |
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| norma |
11/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
PORTARIA 11/2023 " DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E A ORGANIZA O PLANTÃO LEGISLATIVO." |
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| norma |
148/2023 |
2023-12-13 |
Resolução |
"Aprova o Calendário oficial da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal para a 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (Ano Exercício de 2024), e dá outras providências". |
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| norma |
1191/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
Lei 1.191/2023 -“Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro 2024”. |
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| norma |
42/2023 |
2023-11-29 |
Lei Complementar |
Lei complementar 042/2023- “Altera a lei complementar nº 035 de 20 de março de 2023 e dá outra providencias”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Convocação de forma oficial, aos representantes das empresas COPASA e CEMIG. |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal e dá outras providências”. |
0 |
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| norma |
1190/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Lei 1.190/2023 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional que especifica e dá outras providências”. |
0 |
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| norma |
41/2023 |
2023-10-27 |
Lei Complementar |
Lei Complementar 041/2023- “Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da união que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional que especifica e dá outras providencias”. |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“Altera a Lei complementar 035 de 20 de março de 2023 e dá outras providencias”. |
0 |
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| norma |
147/2023 |
2023-09-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre apreciação das contas do Município de são José do Goiabal- MG, no exercício financeiro do ano de 2021". |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
"Dispõe sobre autorização para pagamento de assistência financeira complementar da União que específica e dá outras providências”. |
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| norma |
1189/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
Lei 1.189/2023 - “Dispõe sobre a convalidação de ato administrativo que especifica, autoriza a concessão de benefícios de pensão previsto no estatuto dos servidores e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2024”. |
0 |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“ Dispõe sobre a convalidação de ato administrativo que específica, autoriza a concessão de benefício de pensão previsto no estatuto dos servidores e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1188/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da lei municipal Nº 1.084 de 18 de maio de 2017”. |
0 |
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| norma |
1187/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Lei 1.187/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências”. |
0 |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº 1084 de 18 de maio de 2017. |
0 |
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| norma |
39/2023 |
2023-06-05 |
Lei Complementar |
Lei Complementar 039/2023 - “Dispõe sobre a nova denominação do departamento municipal de cultura sobre suas competências e da outras disposições”. |
0 |
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| norma |
40/2023 |
2023-06-05 |
Lei Complementar |
Lei Complementar 040/2023 - “Dispõe sobre criação do cargo de provimento efetivo de bioquímico e dá outras disposições.” |
0 |
unreachable
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| sessao |
2 |
2023-05-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1184/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Lei 1.184/2023 - “Ratifica alteração no contrato de consorcio do CIMVALPI e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| norma |
1185/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
“Regulamenta margem consignável de desconto em folha de pagamento de servidores para fins de concessão de empréstimos bancários que especifica, e dá outras providências”. |
0 |
unreachable
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| norma |
1186/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de expedição de documentos que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre criação do cargo de provimento efetivo de bioquimico e dá outras disposições. |
0 |
unreachable
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