| norma |
10/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
PORTARIA 10/2023 - "DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOAQUIM RAMOS DE MENEZES, IRMÃO DO EXMO. SR. VER. RENATO MAGNO DE MENEZES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-17 |
Requerimento |
Solicita atualização de valores de diárias para alimentação dos motoristas e demais trabalhadores da saúde em deslocamento para a capital do Estado. |
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| sessao |
4 |
2023-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a nova denominação do Departamento Municipal de Cultura, sobre suas competências e dá outras disposições. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Requer providências acerca do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem no município de São José do Goiabal |
0 |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-08 |
Portaria |
PORTARIA 09/2023 "DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO NEVER PONTES DE MORAIS." (LOLOCA) |
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| norma |
38/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
Lei Complementar 038/2023 - “Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de motorista D e dá outras providencias”. |
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| norma |
8/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
PORTARIA 08/2023- "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR." |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista D e dá outras disposições. |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo e alteração do nível CA-III (três) da Câmara Municipal de São José do Goiabal-MG, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Revisão no sistema de escoamento de esgoto em são José do Goiabal em especial o ponto na Rua José Martins Ribeiro esquina com a Doutor Mateus. |
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| sessao |
3 |
2023-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CIMVALPI e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização de expedição de documentos que especifica para fins de concessão de benefícios previdenciários e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta margem consignável de desconto em folha de pagamento de servidores para fins de concessão de empréstimos bancários que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
35/2023 |
2023-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do piso profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias. |
0 |
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| norma |
36/2023 |
2023-03-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do nível de vencimentos do Cargo de Diretor de Escola de Educação Básica e criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista D e dá outras disposições. |
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| norma |
1182/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências. |
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| norma |
1183/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
"Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal de São José do Goiabal- MG". |
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| sessao |
2 |
2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre criação de cargo e alteração do nível CA-III (três) da Câmara Municipal de São José do Goiabal-MG, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Promove a revisão anual das remunerações e subsídios da Câmara Municipal deS ã o José do Goiabal- MG". |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do piso profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Município de São José do Goiabal, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração do nível de vencimentos do Cargo de Diretor de Escola de Educação Básica e criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Motorista D e dá outras disposições. |
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| norma |
7/2023 |
2023-01-09 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIALE PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL -MG. |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação dos Membro das Comissões Permanente da Câmara Municipal de São José do Goiabal |
0 |
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| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal para atuar como Presidente e Relatora do Controle Interno |
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| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Designa Servidor para assinar os cheques emitidos pela Câmara Municipal, juntamente com o Presidente |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor Lucas Henrique Braz de Vasconcelos |
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| norma |
5/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Servidor Carlos Venicius Cordeiro Gomes |
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| norma |
6/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe a designação de servidores para compor a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG |
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| norma |
4/2022 |
2022-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor |
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| norma |
5/2022 |
2022-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor. |
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| norma |
1181/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Calendário Oficial da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal para a 3" Sessão Legislativa da 17a Legislatura (Exercício de 2023), e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
3/2022 |
2022-12-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG. |
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| norma |
146/2022 |
2022-12-14 |
Resolução |
Aprova o Calendário Oficial da Câmara de Vereadores do Município de São José do Goiabal para a 3" Sessão Legislativa da 17a Legislatura (Exercício de 2023), e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
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| norma |
1/2022 |
2022-12-07 |
Decreto Legislativo |
Atualiza, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), os valores das diárias de viagens constantes da Tabela do AnexoI da Lei n.° 1.116, de 15 de junho de 2018. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer que a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde tomem providências a respeito da operacionalização da política de assistência e tratamento de pessoas com dependência química neste município. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
Requer a instalação de sinalização provisória de trânsito na rua Magalhães Pinto, na sede municipal. |
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| norma |
34/2022 |
2022-11-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e gratificação de funções que específica e dá outras providências. |
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| norma |
1180/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Indica a necessidade de mudança de mão e/ou proibição do estacionamento de veículos nas vias que dispõe, requer a elaboração de estudo técnico sobre a mobilidade urbana, por parte da Administração Pública Municipal, e solicita outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos e gratificação de funções que específica e dá outras providências. |
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| norma |
145/2022 |
2022-10-26 |
Resolução |
Aprova as contas do município de São José do Goiabal do exercício de 2020. |
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| sessao |
15 |
2022-10-19 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| sessao |
14 |
2022-09-28 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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