| norma |
987/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
988/2010 |
2010-04-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DECLARATÓTIO DE ULTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL". |
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983/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DECLARATÓRIOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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984/2010 |
2010-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
981/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART.37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
982/2010 |
2010-02-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DO ATRIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREVISTA NO INCISO X DO SUPRACITADO ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO NA LEI MUNICIPAL 935/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| norma |
980/2010 |
2010-02-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
965/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
964/2009 |
2009-05-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MEIO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI), ESTABELECE NORMAS PARA A SUA REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
959/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". |
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| norma |
960/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
961/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
962/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
963/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARCELAMENTO, RENEGOCIAÇÃO E LANÇAMENTO DE DÉBITO EM DÍVIDA FUNDADA DECORRENTE DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO QUE ESPECÍFICA". |
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| norma |
958/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
957/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
956/2009 |
2009-01-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FINS DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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954/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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955/2009 |
2009-01-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA". |
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756/1999 |
1999-05-10 |
Lei Ordinária |
Cria cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. |
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