| materia |
8/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Cientes da resposta do requerimento 07/2021, solicito que encaminhe o expediente ao representante da Defesa Civil do município de são José do Goiabal, a fim de que se faça competente laudo de avaliação técnica. |
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| norma |
1153/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São José do Goiabal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| norma |
1154/2021 |
2021-06-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de São José do Goiabal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no início da rua Magalhães Pinto e nas proximidades da Praça Sebastião Vieira Marques, na sede municipal. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer construção de muro de arrimo em via pública existente no bairro Alto Bela Vista, na sede municipal. |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
PORTARIA 10/2021 - "DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO E ACESSO AO SITEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (SIASG), E SEUS CORRESPONDENTES SUBSISTEMAS." |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de São José do Goiabal e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de São José do Goiabal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município de São José do Goiabal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Requerimento de reformas, em caráter de urgência, das passagens de animais instaladas na comunidade do Capixaba e do Pereira, zona rural deste município. |
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| norma |
139/2021 |
2021-05-05 |
Resolução |
Dispõe sobre autorização e permissão de uso de parte do espaço da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG, por curto espaço de tempo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Realização da poda/supressão emergencial das árvores e/ou reposição de lâmpadas presentes na Praça Sebastião Vieira Marques, localizada no início da Rua Magalhães Pinto, no Centro da sede municipal. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Troca de lâmpadas queimadas e/ou instalação de novos postes de iluminação pública nas vias públicas do bairro Padre Ermelindo, na sede deste município. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Troca do transformador de energia elétrica instalado no Povoado do Izidoro, na zona rural deste município. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022, do plano plurianual para o quadriênio 2022-2025e dá outras providências. |
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| norma |
1151/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de São José do Goiabal- MG |
0 |
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| norma |
1152/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei 738/98 e dá outras providências." |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-29 |
Portaria |
PORTARIA 09/2021 - "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
28/2021 |
2021-03-25 |
Lei Complementar |
Institui Sistema Eletrônico de Emissão de Notas Fiscais - NFS-e, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb do Município de São José do Goiabal- MG |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Dispõe sobre alteração da Lei 738/98 e dá outras providências." |
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| norma |
1150/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1149/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial e dá outras providências" |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-11 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Institui Sistema Eletrônico de Emissão de Notas Fiscais - NFS-e, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a ampliação das medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de São José do Goiabal, Estado de Minas Gerais, em razão do protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitária, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“Autoriza a abertura de crédito adicional, modalidade especial, e dá outras providências”. |
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| norma |
1145/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São José do Goiabal a filiar-se à Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Rio Piranga - AMAPI e dá outras providências. |
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| norma |
1146/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Define o Perímetro Urbano do Município de São José do Goiabal e dá outras providências. |
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| norma |
1147/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
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| norma |
1148/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Requer realização de obras e melhorias no município de São José do Goiabal. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação dos Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José do Goiabal" |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
“ Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), mas modalidades de medidas socioeducativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado à adolescente que pratique ato infracional no Município de São José do Goiabal e dá outras providencias”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de São José do Goiabal a filiar-se à Associação dos Municipios da Microrregião do Vale do Rio Piranga - AMAPI e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Define o Perímetro Urbano do Município de São José do Goiabal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São José do Goiabal. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa Servidor para atuar como presidente e relatora do Controle Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão Presencial da Câmara Municipal de São José do Goiabal/MG |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa Servidor para assinar os cheques emitidos pela Câmara Municipal, juntamente com o Presidente. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de Servidor. |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
PORTARIA 05/2020- "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR." |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-31 |
Portaria |
PORTARIA 06/2020- "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR." |
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| norma |
27/2020 |
2020-12-21 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
138/2020 |
2020-12-09 |
Resolução |
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São José do Goiabal, para o Exercício de 2021. |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
“Dispõe sobre autorização legislativa para instalação de via urbana que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
1143/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Lei 1.143/2020 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Goiabal para o exercício financeiro de 2021”. |
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