br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA INFORMATIZADO, EFICIENTE E INTEGRALIZADO, PARA O AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DAS DEMANDAS REPRIMIDAS DE VAGAS EM CRECHES E INICIADO UM PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS, INCLUINDO HORÁRIOS ESTENDIDOS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLEMENTADA A SINCRONIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS SEMÁFOROS EM ÁREAS DE MAIOR FLUXO NO MUNICÍPIO E QUE SEJA IMPLANTANDO O SEMÁFORO DE CONTROLE DE FLUXO OU SEMÁFORO DE PICO. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA UMA POLÍTICA DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA NO MUNICÍPIO, COM CRIAÇÃO DE UM CENTRO OFTALMOLÓGICO, COM MUTIRÕES DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJAM ADQUIRIDAS E EQUIPADAS UNIDADES MÓVEIS ODONTOLÓGICAS (ODONTOMÓVEL) PARA ATENDIMENTO EM ÁREAS VULNERÁVEIS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA-BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA B, BAIRRO GOIABEIRAS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA ENI BARBOSA DE ANDRADE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 586 E 597, BAIRRO BOUGANVILLE I. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADA CÂMERAS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA REGIÃO DO BARREIRO, A FIM DE COMPOR O PORTAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA RONDA PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NOS CONSELHOS TUTELARES. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE OU CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) NO DISTRITO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA REFORMA DA UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO A EXTENSÃO DE HORÁRIO DE LINHA DO TRANSPORTE PÚBLICO, SAÍNDO DO CENTRO DA CIDADE ÀS 15 HORAS, EM DIREÇÃO À COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLEMENTE PINHEIRO PRIMO, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO A REFORMA DO ESF ELDORADO. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 23/2025, AUTORIA DO VEREADOR TÉO DA EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ TAVARES LEÃO, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOAQUIM RAMOS DE ANDRADE, BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMOVEIS DO BAIRRO LONTRINHA I. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NO BAIRRO JARDIM CAROLINA. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA E AMPLAMENTE DIVULGADA UMA AGENDA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MAUS TRATOS, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM VISTAS NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI 9.108/2020. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ELDORADO, QUE PODERÁ ATENDER NÃO SÓ O BAIRRO, MAS TAMBÉM O SEU ENTORNO. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 50/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA CONTRUÍDO UMA CAPELA VELÓRIO NA COMUNIDADE DO BARREIRO. 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ENGRACIA PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB´S E/OU REURB’E) DO BAIRRO CATAVENTO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 70/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A RETOMADA DA OBRA, INACABADA, DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, BEM COMO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA DA MATA, OU HORÁRIO ÍNDIO DO BRASIL OU FLORINDA BORGES, HAJA VISTO, QUE A RUA TEM TRÊS DENOMINAÇÕES, NO BAIRRO FÁTIMA. 1 unsupported_format
materia 71/2025 2025-01-20 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, QUE PROCEDA A REFORMA DA PONTE EM FRENTE AO BAIRRO CATAVENTO, QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO DAS LARANJEIRAS, FAZENDINHA PAI JOSÉ, DENTRE OUTROS. 1 unsupported_format
materia 72/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS, LOCALIZADA A RUA RAIMUNDO JOSÉ DIAS, NO BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 unsupported_format
materia 73/2025 2025-01-20 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA, COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES PRIORIDADES: - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; - MANUTENÇÃO NAS CONCERTINAS INSTALADAS NOS MUROS DA UNIDADE; - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, COMO BANHEIROS SEM PORTAS, VASOS SANITÁRIOS SEM AS TAMPAS, PAREDES MOFADAS, FIAÇÃO EXPOSTA, DENTRE OUTROS. - MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE COZINHA TAIS COMO, AS PANELAS DE PRESSÃO, GELADEIRA, A QUAL SE ENCONTRA APENAS COM O FREEZER EM FUNCIONAMENTO, CÂMARA FRIGORÍFICA. 1 unsupported_format
materia 74/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO, NO CRONOGRAMA DE OBRAS DESTA SECRETARIA, PARA ASFALTAMENTO DA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR, NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 unsupported_format
materia 75/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, E DA REDE FLUVIAL DA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR, NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 unsupported_format
materia 76/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ. 1 unsupported_format
materia 77/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SENHOR(A) PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, ALÉM DE AQUISIÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO, EDIFICAÇÃO DE COBERTURA PARA ABRIGAR AS PESSOAS QUE AGUARDAM NAS FILAS, DO LADO DE FORA E A REFORMA DA CALÇADA (PASSEIO) NO ENTORNO DO LABORATÓRIO, TENDO EM VISTA, A INSUFICIÊNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 78/2025 2025-01-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELOS PP'S 54, 57 E 58/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 unsupported_format
materia 79/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SEMÁFORO DA RUA SANTA JULIANA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-20 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER NA TRAVESSA AMARAL GURGEL (BECO DO CANADÁ). 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-20 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, PARA QUE ATENDA A INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-20 Pedido de Providência INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA DAS PALMAS, EM FRENTE AO Nº 621 – BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-20 Pedido de Providência INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA COM RUA PAULO FRONTIN. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA DE MEIO FIO, BANCOS, QUADRA E ÁREA QUE SE LOCALIZA A ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO A MELHORA NA ILUMINAÇÃO) NA PRAÇA EUCLIDES ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CHIQUINHA AVELAR E RIO SAPUCAÍ, NO BAIRRO PROGRESSO, E TAMBÉM A LIMPEZA E CAPINA DA MESMA. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-20 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E EDUCAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE, OBSERVADAS CONDIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS/ FINANCEIRAS/ DE PESSOAL/ ADMINISTRATIVAS, COM URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO/REFORMA BEM COMO, PINTURA, TELADO, QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE AREIA, JARDINAGEM, INFRAESTUTURA DO PRÉDIO, TELAS, PORTÕES DE ACESSO A UNIDADE, GUARITAS, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR GALVÃO (CAIC). 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-20 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-20 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SEMÁFORO NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO COM RUA VERA LÚCIA FONSECA E CONFLUÊNCIA DA RUA SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE AO Nº1715 COM AVENIDA PADRE TARCÍSIO. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO BELO VALE. ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS ADJACENTES, VINCULADA A UNIDADE DO BAIRRO BELO VALE. 1 extracted