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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 19/11/2025, ÀS 19H, A FIM HOMENAGEAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO, EM REVERÊNCIA AO DIA 19 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIÓLOGICO DE COMBATE AO MOSQUITO DENOMINADO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ESMERALDAS II 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS ENVIE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/PASSAGEM DE ELEVADA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 577, BAIRRO BOUGAINVILLE, POIS SE TRATA DA PRINCIPAL VIA DO BAIRRO. O TRÂNSITO DOS ÔNIBUS COLETIVOS É INTENSO, COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI CIRCULAM. 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 03 (TRÊS) NO BAIRRO CDI II, EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DO MURO DA ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS – MG 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D (CAPTURA, ESTERELIZA E DEVOLVE), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE ENCAMINHE UMA CÓPIA DA ANÁLISE TÉCNICA FEITA SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, SITUADA NA LOCALIDADE DA LONTRA, DOCUMENTO CITADO EM REUNIÃO PRESENCIAL OCORRIDA NA ESCOLA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES, NOMEADO PARA O CARGO NO ANO DE 2024, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO E CRONOGRAMA DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 10/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PESCA DESPORTIVA E AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE TRÂNSITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, OBJETIVANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA UBERLÂNDIA FRENTE AO N°86, NO BAIRRO VALE PALMEIRAS 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA, NO QUE TANGE A EXTENSÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DE SILVA XAVIER, PRÓXIMO AOS SÍTIOS QUE FICAM NOS ARREDORES DA ESTRADA, NO SENTIDO A CIDADE DE ARAÇAÍ. 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "JUNHO VIOLETA", MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE Nº 279, NO BAIRRO VÁRZEA 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO E CRONOGRAMA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA. 1 unsupported_format
materia 11/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A PARMEGIANA DA CHURRASCARIA TRÊS PODERES. 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO Nº 902, NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE: - CRONOGRAMA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS; - QUAIS UNIDADES JÁ FORAM CONTEMPLADAS; - QUAL O SERVIÇO EXECUTADO EM CADA UMA, - QUAL O VALOR INVESTIDO EM CADA UNIDADE. 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 8481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDINO SENA MELO, 857, NO BAIRRO DE FÁTIMA 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 9.623, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM-PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-01-20 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ESTADO ATUAL DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, VISANDO APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO VEÍCULO, E ASSEGURAR QUE A MESMA ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA ESTABELECIDAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA AO SAAE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURE, EM FRENTE Nº 285 NO BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE UMA OUVIDORIA EXTERNA PARA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL EM INSITUIÇÕES PRIVADAS. 1 unsupported_format
materia 14/2025 2025-01-20 Requerimento QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO Nº 100, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO INDÚSTRIAS 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DA FITA DE QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO INDÚSTRIAS 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA E SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA” E O “SELO EU SOU PARCEIRO DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA À CODESEL SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA BAIRRO INDÚSTRIAS 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO INDUSTRIAS 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CUIDAR DELAS" PARA REALIZAÇÃO GRATUITA DE MAMOGRAFIAS PARA MULHERES ACIMA DE 40 ANOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE ATENDIMENTO À DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI A LEI DE INOVAÇÃO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 19/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.327 DE 26 DE ABRIL DE 2022 “QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA PASTOR MILTON DE OLIVEIRA SOARES, NO BAIRRO CDI II 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO DE SETE LAGOAS - MG. 1 unsupported_format
materia 20/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DA RUA JAIME RODRIGUES BRANCO NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS AO INGLÊS INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format