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7/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM. |
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7/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 19/11/2025, ÀS 19H, A FIM HOMENAGEAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO, EM REVERÊNCIA AO DIA 19 DE NOVEMBRO, DIA MUNDIAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO. |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIÓLOGICO DE COMBATE AO MOSQUITO DENOMINADO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS. |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA GERALDINO DRUMOND FIGUEIREDO NO BAIRRO ESMERALDAS II |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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8/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS ENVIE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE/PASSAGEM DE ELEVADA DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA, NA ALTURA DO NÚMERO 577, BAIRRO BOUGAINVILLE, POIS SE TRATA DA PRINCIPAL VIA DO BAIRRO. O TRÂNSITO DOS ÔNIBUS COLETIVOS É INTENSO, COLOCANDO EM RISCO TODOS QUE ALI CIRCULAM. |
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9/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA OU OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA 03 (TRÊS) NO BAIRRO CDI II, EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA DO MURO DA ESCOLA TÉCNICA DE SETE LAGOAS – MG |
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9/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D (CAPTURA, ESTERELIZA E DEVOLVE), PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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9/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE ENCAMINHE UMA CÓPIA DA ANÁLISE TÉCNICA FEITA SOBRE A VIABILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, SITUADA NA LOCALIDADE DA LONTRA, DOCUMENTO CITADO EM REUNIÃO PRESENCIAL OCORRIDA NA ESCOLA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024, PELO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SR. RENATO GOMES, NOMEADO PARA O CARGO NO ANO DE 2024, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO E CRONOGRAMA DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR. |
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10/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PESCA DESPORTIVA E AMADORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE TRÂNSITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, OBJETIVANDO VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA UBERLÂNDIA FRENTE AO N°86, NO BAIRRO VALE PALMEIRAS |
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10/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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10/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES OU O CRONOGRAMA, NO QUE TANGE A EXTENSÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DE SILVA XAVIER, PRÓXIMO AOS SÍTIOS QUE FICAM NOS ARREDORES DA ESTRADA, NO SENTIDO A CIDADE DE ARAÇAÍ. |
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11/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O "JUNHO VIOLETA", MÊS DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE Nº 279, NO BAIRRO VÁRZEA |
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11/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO E CRONOGRAMA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, SITUADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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11/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A PARMEGIANA DA CHURRASCARIA TRÊS PODERES. |
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12/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DAS LAGOAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESTUDO TÉCNICO, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EQUADOR, PRÓXIMO AO Nº 902, NO BAIRRO PROGRESSO. |
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12/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ENCAMINHE A ESTE GABINETE:
- CRONOGRAMA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS;
- QUAIS UNIDADES JÁ FORAM CONTEMPLADAS;
- QUAL O SERVIÇO EXECUTADO EM CADA UMA,
- QUAL O VALOR INVESTIDO EM CADA UNIDADE. |
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12/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI Nº 8481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. |
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13/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDINO SENA MELO, 857, NO BAIRRO DE FÁTIMA |
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13/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.623, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM-PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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13/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO SOBRE O ESTADO ATUAL DA AMBULÂNCIA DA UNIDADE PRONTO SOCORRO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO, VISANDO APURAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO VEÍCULO, E ASSEGURAR QUE A MESMA ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA ESTABELECIDAS. |
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14/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SAAE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURE, EM FRENTE Nº 285 NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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14/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE UMA OUVIDORIA EXTERNA PARA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL EM INSITUIÇÕES PRIVADAS. |
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14/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO Nº 100, BAIRRO ITAPUÃ. |
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15/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO INDÚSTRIAS |
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15/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DA FITA DE QUEBRA-CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO INDÚSTRIAS |
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16/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR E CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA E SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA” E O “SELO EU SOU PARCEIRO DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À CODESEL SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA BAIRRO INDÚSTRIAS |
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17/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAPAGAIOS NO BAIRRO INDUSTRIAS |
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18/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. |
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18/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "CUIDAR DELAS" PARA REALIZAÇÃO GRATUITA DE MAMOGRAFIAS PARA MULHERES ACIMA DE 40 ANOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE ATENDIMENTO À DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDRO LANZA |
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19/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A LEI DE INOVAÇÃO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.327 DE 26 DE ABRIL DE 2022 “QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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20/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA PASTOR MILTON DE OLIVEIRA SOARES, NO BAIRRO CDI II |
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20/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO DE SETE LAGOAS - MG. |
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20/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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21/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DA RUA JAIME RODRIGUES BRANCO NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO |
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21/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, AS ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS AO INGLÊS INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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