br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 263/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PONTE DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 264/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 1.020, BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 265/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO LOCAL PÚBLICO NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, PRÓXIMO DO Nº 290, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 266/2025 2025-01-21 Pedido de Providência INDEDERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 267/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 2.585 ATÉ O Nº 3.298, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 268/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA GUANHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 269/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, PRÓXIMO DA ROTÁTORIA EM DIANTE, ENTRE OS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DONA SILVIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 270/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA DA ACADEMIA POPULAR DA RUA VENEZUELA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 271/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO Nº 318, NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 272/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA PRINCIPAL QUE LIGA SETE LAGOAS À COMUNIDADE DA LONTRA. 1 extracted
materia 273/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO, DA ÁREA DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADOS NA RUA LAGOA PAULINO NO CRUZAMENTO COM A RUA LAGOA CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 274/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HEBERT MARTINS ABREU, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 275/2025 2025-01-21 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS E A RUA IPATINGA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 276/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO. 1 extracted
materia 277/2025 2025-01-21 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TUPINIQUINS PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 278/2025 2025-01-21 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CHICO DOS PINHÕES COM RUA FRIBURGO, NO BAIRRO VÁRZEA. 1 extracted
materia 279/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DA REGIÃO DA GRANJA BARREIRINHO. 1 extracted
materia 280/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO FAZENDINHA SAMIRA CHAVES. 1 extracted
materia 281/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO ALPHAVILLE. 1 extracted
materia 282/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO RURAL VALE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 283/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ESTIVA. 1 extracted
materia 284/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUINTAS DO ALVOREDO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA. 1 extracted
materia 285/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 286/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
materia 287/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO,PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA, NA REGIÃO DO MINA D’ÁGUA. 1 extracted
materia 288/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REALIZE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI II, NESTE MUNICÍPIO, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS. 1 extracted
materia 289/2025 2025-01-21 Pedido de Providência - REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI II, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 290/2025 2025-01-21 Pedido de Providência RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 291/2025 2025-01-21 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇÃO DA RUA LEONARDO VILAS BOAS, BAIRRO EMÍLIA 1 extracted
materia 292/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DAS PLANTAS. 1 extracted
materia 293/2025 2025-01-21 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE ADOTE O MODELO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR E ADMINISTRAR AS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) NO ENSINO INFANTIL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Requerimento REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ANISTIA DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS MUNICIPAIS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E MULTAS, ISS, ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM A POSSIBLIDADE DE PARCELAMENTO PARA O CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Indicação Excelentíssimo Senhor MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO LIBERAL- PL COM ENDEREÇO: GABINETE 824 – CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA DF, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- INSG DE SETE LAGOS – MINAS GERIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.623, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM-PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Requerimento SOLICITANDO QUE INFORME SE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE TEM EMITIDO A QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PARA SEUS USUÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.007/2009. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-20 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23, 24 E 29, E REVOGA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 unsupported_format
materia 2/2025 2025-01-20 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA O INCISO I, DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E/OU DIGITAL DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-01-20 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA APURAÇÃO DOS FATOS INFORMADOS ABAIXO, ENCAMINHANDO SUAS CONCLUSÕES AO MEU GABINETE, BEM COMO REFORMA ESTRUTURAL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SUPORTE DOS ANIMAIS NO CURRAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 4/2025 2025-01-20 Requerimento SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO MEU GABINETE OS ESTUDOS MAIS RECENTES SOBRE A POTABILIDADE DA ÁGUA NAS BICAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO (TITAMAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, PROFESSOR ABEYLARD, CÓRREGO DO CERCADINHO E OUTRAS, CASO HOUVER), BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUA DESPOLUIÇÃO E SE AS ÁREAS QUE ESTÃO SITUADAS SÃO PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-01-20 Requerimento SENHOR PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 19 HORAS, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E MUNÍCIPES, SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, APLICÁVEL A TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E DECRETO MUNICIPAL Nº 5540/2016. 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (RETIRADA) DE ENTULHO, RESÍDUOS E ATÉ RESTOS ANIMAIS NA ESTRADA OLHOS D’AGUA SACO DA VIDA 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-01-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 12/03/2025, ÀS 19H, A FIM HOMENAGEAR ÀS “MULHERES PROTAGONISTAS”, MULHERES QUE /SAEM DO PAPEL DE COADJUVANTE E ASSUMEM O PAPEL PRINCIPAL DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA, EM REVERÊNCIA AO DIA 08 DE MARÇO, DIA DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-01-20 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO BAIRRO DONA SÍLVIA E VAI PARA FUNILÂNDIA, SACO DA VIDA 1 extracted