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262/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE. |
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263/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PONTE DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE. |
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264/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 1.020, BAIRRO ALVORADA, NESTA CIDADE. |
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265/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO LOCAL PÚBLICO NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, PRÓXIMO DO Nº 290, BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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266/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
INDEDERIDO PELO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO. |
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267/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 2.585 ATÉ O Nº 3.298, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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268/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA GUANHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS, NESTA CIDADE. |
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269/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PADRE TARCÍSIO, PRÓXIMO DA ROTÁTORIA EM DIANTE, ENTRE OS BAIRROS CIDADE DE DEUS E DONA SILVIA, NESTA CIDADE. |
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270/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA DA ACADEMIA POPULAR DA RUA VENEZUELA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. |
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271/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO Nº 318, NA RUA ANGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE. |
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272/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA VIA PRINCIPAL QUE LIGA SETE LAGOAS À COMUNIDADE DA LONTRA. |
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273/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO, DA ÁREA DA ACADEMIA AO AR LIVRE E DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADOS NA RUA LAGOA PAULINO NO CRUZAMENTO COM A RUA LAGOA CERCADINHO, BAIRRO LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE. |
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274/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA HEBERT MARTINS ABREU, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, NESTA CIDADE. |
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275/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA ENTRE A RUA LUIZA MIRANDA DOS SANTOS E A RUA IPATINGA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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276/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DA MINUTA DE DECRETO QUE ACOMPANHA ESTA PROPOSIÇÃO, ENCAMINHADA À TÍTULO DE SUGESTÃO. |
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277/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TUPINIQUINS PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA JOÃO PINHEIRO, NO BAIRRO CENTRO. |
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278/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CHICO DOS PINHÕES COM RUA FRIBURGO, NO BAIRRO VÁRZEA. |
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279/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DA REGIÃO DA GRANJA BARREIRINHO. |
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280/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO DENOMINADO FAZENDINHA SAMIRA CHAVES. |
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281/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO ALPHAVILLE. |
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282/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO RURAL VALE DAS PALMEIRAS. |
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283/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ESTIVA. |
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284/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUINTAS DO ALVOREDO, NO BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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285/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO DE SILVA XAVIER. |
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286/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO, PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. |
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287/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DOUGLAS MELO,PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA, NA REGIÃO DO MINA D’ÁGUA. |
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| materia |
288/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
REALIZE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI II, NESTE MUNICÍPIO, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DOS MEIOS-FIOS. |
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289/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
- REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HELESSANDRA HÉLIA SOARES NETO, BAIRRO CDI II, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
290/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL II. |
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291/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENÇÃO DA RUA LEONARDO VILAS BOAS, BAIRRO EMÍLIA |
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292/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA OSVALDO CRUZ, ESQUINA COM CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DAS PLANTAS. |
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| materia |
293/2025 |
2025-01-21 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE ADOTE O MODELO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR E ADMINISTRAR AS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) NO ENSINO INFANTIL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A ANISTIA DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS MUNICIPAIS NÃO TRIBUTÁRIOS E TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E MULTAS, ISS, ISSQN, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM A POSSIBLIDADE DE PARCELAMENTO PARA O CORRENTE ANO. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO LIBERAL- PL COM ENDEREÇO: GABINETE 824 – CÂMARA DOS DEPUTADOS – BRASÍLIA DF, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- INSG DE SETE LAGOS – MINAS GERIAS. |
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1/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.623, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM-PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE INFORME SE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE TEM EMITIDO A QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PARA SEUS USUÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.007/2009. |
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2/2025 |
2025-01-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 23, 24 E 29, E REVOGA OS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO I, DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E/OU DIGITAL DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA APURAÇÃO DOS FATOS INFORMADOS ABAIXO, ENCAMINHANDO SUAS CONCLUSÕES AO MEU GABINETE, BEM COMO REFORMA ESTRUTURAL, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E SUPORTE DOS ANIMAIS NO CURRAL MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO MEU GABINETE OS ESTUDOS MAIS RECENTES SOBRE A POTABILIDADE DA ÁGUA NAS BICAS EXISTENTES NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO (TITAMAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, PROFESSOR ABEYLARD, CÓRREGO DO CERCADINHO E OUTRAS, CASO HOUVER), BEM COMO INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUA DESPOLUIÇÃO E SE AS ÁREAS QUE ESTÃO SITUADAS SÃO PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE,
SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 20 DO MÊS DE MARÇO DE 2025, ÀS 19 HORAS, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E MUNÍCIPES, SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, APLICÁVEL A TODA A EXTENSÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 E DECRETO MUNICIPAL Nº 5540/2016. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA (RETIRADA) DE ENTULHO, RESÍDUOS E ATÉ RESTOS ANIMAIS NA ESTRADA OLHOS D’AGUA SACO DA VIDA |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 12/03/2025, ÀS 19H, A FIM HOMENAGEAR ÀS “MULHERES PROTAGONISTAS”, MULHERES QUE /SAEM DO PAPEL DE COADJUVANTE E ASSUMEM O PAPEL PRINCIPAL DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA, EM REVERÊNCIA AO DIA 08 DE MARÇO, DIA DA MULHER. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO OU PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO BAIRRO DONA SÍLVIA E VAI PARA FUNILÂNDIA, SACO DA VIDA |
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