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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA A POSSE PARA CONSUMO E USO PESSOAL DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS E ILEGÍTIMAS, ENTORPECENTES E/OU SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS QUE POSSAM CAUSAR DEPENDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO SQUASH, PARA A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, INCLUINDO TREINAMENTO DE ATLETAS, INFRAESTRUTURA E INCENTIVO AO ACESSO PARA JOVENS E COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA PRAÇA PÚBLICA A PRAÇA DO BAIRRO OLINTO ALVIM, LOCALIZADA NA RUA SANTA JULIANA COM ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CHÃO PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) NO ÂMBITO DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A FESTIVIDADE CULTURAL “GOSPEL SETE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI O DIREITO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE PORTAR ALIMENTOS E UTENSÍLIOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS EM SETE LAGOAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE IMAGENS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NAS SALAS DE CINEMA E DEMAIS LOCAIS QUE UTILIZEM TELAS DE PROJEÇÃO DE FILMES, SHOWS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI A “VIRADA DA MELHOR IDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO PROFESSOR, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR EMOCIONAL, DA SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CESSÃO GRATUITA DE INGRESSOS ESPORTIVOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHIMENTO SILENCIOSO: ACESSIBILIDADE PARA AUTISTAS EM SHOPPINGS, OBJETIVANDO A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS ABAFADORES DE RUÍDOS PARA PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SHOPPINGS CENTERS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – REVADEF – DOS SERVIDORES FISCAIS LOTADOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO SAAE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DE CUPOM FISCAL PARA PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, SEDIADOS OU COM FILIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei CRIA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL PEDIÁTRICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL, NAS ENTIDADES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PARADA DO ORGULHO LGBTQIAPN+ OU QUALQUER EVENTO PÚBLICO QUE TENHA CUNHO DE EXIBIÇÃO DE CENAS ERÓTICAS E PRONOGRÁFICAS, INCENTIVO AS DROGAS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IMPEDE A CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS EM CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA DE MULHERES E CRIANÇAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei ISENÇÃO DE TAXAS DE MANEJO DE SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS EM AMBIENTE ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A INCLUSÃO DO ENSINO DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS LAGOAS - “S.O.S LAGOAS” - NO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSUIR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 8.117, DE 10 FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DOS ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, COMO CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DE AULA, APÓS PARTICIPAREM DE CONSULTAS MÉDICAS OU OUTRA ATIVIDADE DE CARÁTER URGENTE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – FUMAFA. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CAMPO ESPECÍFICO PARA INFORMAR O VALOR DAS DÍVIDAS DO IMÓVEL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES NO CARNÊ DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-21 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TORNEIO DE PESCA NAS MODALIDADES DESPORTIVA E AMADORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2025 2025-01-21 Pedido de Providência - REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS CONDUZIDOS POR IDOSOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS/NECESSIDADES ESPECIAIS E, OU, DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 200/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REALIZE A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, BAIRRO PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 201/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA JOAQUIM MURTINHO, Nº 325, BAIRRO SÃO GERALDO, EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN E COLÉGIO LAÍS FARNETTI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 202/2025 2025-01-21 Pedido de Providência - REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO “BECO DO ABA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 203/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REALIZE A CAPINA E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA HELENA, LOCALIZADO NA RUA JOVELINO LANZA, BAIRRO JARDIM ARIZONA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 204/2025 2025-01-21 Pedido de Providência - REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA CHICO DOS PINHÕES, Nº 305, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 205/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REALIZE A TROCA DA BOCA DE LOBO E DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADAS NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, ESQUINA COM RUA HURACAN, NO BAIRRO DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 206/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDA A ESTUDO PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA OS ALUNOS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR, NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 207/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA APROVADO E, POSTERIORMENTE, ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU PARA QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA INSTALADA NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 208/2025 2025-01-21 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA CECÍLIA MEIRELES, Nº 61, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 209/2025 2025-01-21 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE ESTUDE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO ‘‘PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR’’ NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, Nº 1414. BAIRRO DO CARMO II. 1 extracted
materia 210/2025 2025-01-21 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ALAMBRADOS DO CAMPO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 211/2025 2025-01-21 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NO CAMPO TERRÃO CIDADE DE DEUS 1 extracted