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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 472/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACOS NA RUA VENEZUELA, EM FRENTE AO Nº 287, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 473/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTESÃO DA RUA VEREADOR GERALDO AUGUSTO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 474/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACOS NA RUA JOEL FRANCISCO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 85 E 105, LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 475/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACOS NA RUA TAURUS, PRÓXIMO AO Nº 342, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 476/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA SINVAL TEIXEIRA AVELAR, BAIRRO TAMANDUÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 477/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DA RUA PADRE VICTOR DE ALMEIDA, ESQUINA COM A RUA REPÚBLICA GUIANA, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 478/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR MILTON MOREIRA AVELAR, EM FRENTE AO Nº 73, OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 479/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA CUBA, EM FRENTE AO Nº 147, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 480/2025 2025-01-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 347/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 481/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA ESQUINA DA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA DE OLIVEIRA COM AV. TRÊS, NA ALTURA DO Nº 743 A, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 482/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO FINAL DA RUA POLÔNIA, PRÓXIMO AO Nº 45, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 483/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, EM FRENTE À ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 484/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO FUNDO DO CRAS IV, NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 485/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA DA PISTA DE AEROMODELISMO, LOCALIZADA AO LADO DA ZOONOSE, BAIRRO PADRE TEODORO. 1 extracted
materia 486/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO APOIO, EM FRENTE AO Nº 1173 EM DIANTE, BAIRRO EMÍLIA. 1 extracted
materia 487/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 488/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA GERALDINA FONSECA, DO Nº 500 (CASA DE ESQUINA) ATÉ O Nº 21 (FINAL DA RUA), NO BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 489/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 490/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA, BAIRRO IPORANGA 2, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 491/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL – CAP, LOCALIZADO NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, ENTRE O Nº 567 E Nº 679, BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 492/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA DO ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA GUANHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 493/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. PIXINGUINHA, BAIRRO BRASÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 494/2025 2025-01-27 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DO XARÁ, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO TAQUARIL COM AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 495/2025 2025-01-27 Pedido de Providência REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES, Nº 76, BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “LILICO PÃES”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-24 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O ESTUDO QUE ESTABELECEU O REAJUSTE DE 8,07% (OITO VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO) NAS TARIFAS ÁGUA E ESGOTO, PARA EDIÇÃO PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.848, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ADICIONALMENTE, REQUER A REVOGAÇÃO DO REFERIDO DECRETO E A REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA EM 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA, PLEITEANDO SUA REVISÃO PARA 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME A PRÁTICA ANTERIOR. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-24 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM SETE LAGOAS, COM FOCO NOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SISTEMA, FORMAS DE REDUZIR OS CUSTOS DA PASSAGEM, GARANTIR A QUALIDADE DO SERVIÇO E DISCUTIR POSSÍVEIS SUBSÍDIOS OU OUTRAS MEDIDAS QUE POSSAM APOIAR A SUSTENTABILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE, SEMPRE VISANDO ATENDER O PRINCIPAL INTERESSADO: O CIDADÃO SETELAGOANO USUÁRIO DO TRANSPORTE. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-24 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-24 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, AO JORNAL E SITE “WWW.PLANTAOREGIONAL24HORAS.COM.BR”, EM TODOS OS SEUS CNPJ´S, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-24 Requerimento REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, CUJO OBJETO DO CERTAME É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) DO E-SOCIAL, INCLUINDO LAUDOS E ATESTADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-24 Requerimento REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSSUEM MATERNAL 1, 2, 3 E 1° PERÍODO EM TEMPO INTEGRAL. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-24 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 272/2023, REGISTRO DE PREÇOS 091/2023. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA RETROATIVIDADE DO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATESTADO EM LAUDO MÉDICO PERICIAL, DESDE O NASCIMENTO DO PORTADOR E COM VALIDADE PERMANENTE, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. 1 extracted
materia 304/2025 2025-01-24 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DOS ARREDORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES” 1 extracted
materia 305/2025 2025-01-24 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1.260 AO 392, NO BAIRRO MONTREAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 306/2025 2025-01-24 Pedido de Providência REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. SABARÁ Nº 400 INTERSEÇÃO COM A RUA HIRARA, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DAS PLANTAS. 1 extracted
materia 307/2025 2025-01-24 Pedido de Providência REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 6.636 AO 420, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 308/2025 2025-01-24 Pedido de Providência REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SABARÁ COM AS RUAS IARA E SANTA INÊS, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO COM A CAPINA, SUBSTITUIÇÃO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS E PAISAGISMO DAS PLANTAS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-23 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município ACRESCENTA OS §§ 6º AO 13º AO ARTIGO 239 E O ART. 280-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-23 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 0 no document
materia 65/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária EXIGE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-23 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs, DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-23 Anteprojeto de Lei “CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS E IDOSOS, COM SEDE NA ANTIGA COHASA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-23 Anteprojeto de Lei INSTITUI O IPTU VERDE CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTAIS NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 294/2025 2025-01-23 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO OU AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA QUE INCLUA ÔNIBUS CIRCULARES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA – AVENIDA PERIMETRAL. 1 extracted
materia 295/2025 2025-01-23 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA E ARREDORES DO CAMPO” 1 extracted
materia 296/2025 2025-01-23 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO ITAPUÔ 1 extracted
materia 297/2025 2025-01-23 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS” 1 extracted
materia 298/2025 2025-01-23 Pedido de Providência “SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA CIDADE” 1 extracted
materia 299/2025 2025-01-23 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 97/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. 1 extracted