| materia |
472/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACOS NA RUA VENEZUELA, EM FRENTE AO Nº 287, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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473/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTESÃO DA RUA VEREADOR GERALDO AUGUSTO, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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474/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACOS NA RUA JOEL FRANCISCO DE ARAÚJO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 85 E 105, LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. |
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475/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACOS NA RUA TAURUS, PRÓXIMO AO Nº 342, BAIRRO VALE DO SOL, NESTA CIDADE. |
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476/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA SINVAL TEIXEIRA AVELAR, BAIRRO TAMANDUÁ, NESTA CIDADE. |
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477/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DA RUA PADRE VICTOR DE ALMEIDA, ESQUINA COM A RUA REPÚBLICA GUIANA, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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478/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR MILTON MOREIRA AVELAR, EM FRENTE AO Nº 73, OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
479/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA CUBA, EM FRENTE AO Nº 147, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. |
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480/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 347/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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481/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA ESQUINA DA RUA MARIA ANÁLIA FRANÇA DE OLIVEIRA COM AV. TRÊS, NA ALTURA DO Nº 743 A, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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482/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS NO FINAL DA RUA POLÔNIA, PRÓXIMO AO Nº 45, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, NESTA CIDADE. |
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483/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DA RUA ADELAIDE PEREIRA DA FONSECA, EM FRENTE À ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE. |
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484/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO FUNDO DO CRAS IV, NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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485/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA DA PISTA DE AEROMODELISMO, LOCALIZADA AO LADO DA ZOONOSE, BAIRRO PADRE TEODORO. |
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486/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO APOIO, EM FRENTE AO Nº 1173 EM DIANTE, BAIRRO EMÍLIA. |
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487/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE. |
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488/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA RUA MARIA GERALDINA FONSECA, DO Nº 500 (CASA DE ESQUINA) ATÉ O Nº 21 (FINAL DA RUA), NO BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE. |
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489/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO MONTREAL. |
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490/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA PEDRO DE OLIVEIRA, BAIRRO IPORANGA 2, NESTA CIDADE. |
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491/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL – CAP, LOCALIZADO NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, ENTRE O Nº 567 E Nº 679, BAIRRO PROGRESSO, NESTA CIDADE. |
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492/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA DO ESPAÇO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA GUANHÃES, NO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHAS, NESTA CIDADE. |
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493/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AV. PIXINGUINHA, BAIRRO BRASÍLIA, NESTA CIDADE. |
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494/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DO XARÁ, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO TAQUARIL COM AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, BAIRRO SÃO PEDRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
495/2025 |
2025-01-27 |
Pedido de Providência |
REALIZE A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES, Nº 76, BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO “LILICO PÃES”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O ESTUDO QUE ESTABELECEU O REAJUSTE DE 8,07% (OITO VÍRGULA ZERO SETE POR CENTO) NAS TARIFAS ÁGUA E ESGOTO, PARA EDIÇÃO PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 2.848, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. ADICIONALMENTE, REQUER A REVOGAÇÃO DO REFERIDO DECRETO E A REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA EM 80% (OITENTA POR CENTO) DO VALOR DA TARIFA DE ÁGUA, PLEITEANDO SUA REVISÃO PARA 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO), CONFORME A PRÁTICA ANTERIOR. |
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| materia |
39/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR SOBRE A VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO EM SETE LAGOAS, COM FOCO NOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SISTEMA, FORMAS DE REDUZIR OS CUSTOS DA PASSAGEM, GARANTIR A QUALIDADE DO SERVIÇO E DISCUTIR POSSÍVEIS SUBSÍDIOS OU OUTRAS MEDIDAS QUE POSSAM APOIAR A SUSTENTABILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO NA CIDADE, SEMPRE VISANDO ATENDER O PRINCIPAL INTERESSADO: O CIDADÃO SETELAGOANO USUÁRIO DO TRANSPORTE. |
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| materia |
40/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 641/2024, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1224/2024 - SMATI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR. |
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| materia |
41/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, AO JORNAL E SITE “WWW.PLANTAOREGIONAL24HORAS.COM.BR”, EM TODOS OS SEUS CNPJ´S, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2021 ATÉ DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, CUJO OBJETO DO CERTAME É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) DO E-SOCIAL, INCLUINDO LAUDOS E ATESTADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POSSUEM MATERNAL 1, 2, 3 E 1° PERÍODO EM TEMPO INTEGRAL. |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE SERVIRAM DE BASE PARA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 272/2023, REGISTRO DE PREÇOS 091/2023. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA RETROATIVIDADE DO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATESTADO EM LAUDO MÉDICO PERICIAL, DESDE O NASCIMENTO DO PORTADOR E COM VALIDADE PERMANENTE, PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS. |
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| materia |
304/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DOS ARREDORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES” |
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| materia |
305/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 1.260 AO 392, NO BAIRRO MONTREAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
306/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA ZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AV. SABARÁ Nº 400 INTERSEÇÃO COM A RUA HIRARA, NESTE MUNICÍPIO, COM A TROCA DOS BANCOS, PINTURA DOS MEIOS-FIOS, MELHORA NA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO DAS PLANTAS. |
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| materia |
307/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 6.636 AO 420, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
308/2025 |
2025-01-24 |
Pedido de Providência |
REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SABARÁ COM AS RUAS IARA E SANTA INÊS, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO COM A CAPINA, SUBSTITUIÇÃO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS E PAISAGISMO DAS PLANTAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município |
ACRESCENTA OS §§ 6º AO 13º AO ARTIGO 239 E O ART. 280-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-23 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 |
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no document
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| materia |
65/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXIGE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO EM HORÁRIO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs, DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
68/2025 |
2025-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS E IDOSOS, COM SEDE NA ANTIGA COHASA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
69/2025 |
2025-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O IPTU VERDE CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E AMBIENTAIS NO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
294/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO OU AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA QUE INCLUA ÔNIBUS CIRCULARES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA – AVENIDA PERIMETRAL. |
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| materia |
295/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DO PARQUE NÁUTICO DO BOA VISTA E ARREDORES DO CAMPO” |
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| materia |
296/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO ITAPUÔ |
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| materia |
297/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO INTERLAGOS” |
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| materia |
298/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA CIDADE” |
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| materia |
299/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 97/2025, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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