| materia |
300/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO JK LOCALIZADA NA AVENIDA MENDEL |
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301/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA BAIRRO PRIMAVERA” |
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302/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
“SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA DO BAIRRO DO CARMO” |
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303/2025 |
2025-01-23 |
Pedido de Providência |
REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TOTAL DA RUA CHIQUINHA DE AVELAR, BAIRRO PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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17/2025 |
2025-01-22 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025 |
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no document
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| materia |
36/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM O OBJETIVO DE FORNECER CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AOS ANOS DE 2023 E 2024: |
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| materia |
63/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO EM NÚCLEOS RURAIS FORMAIS E INFORMAIS, ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS E NÃO REGULARIZADAS, POVOADOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTABELECE PRAZO PARA EXECUÇÃO E REGULAMENTAÇÃO POR PARTE DO SAAE, AUTORIZA TERCEIROS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM CASO DE INÉRCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS). |
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1/2025 |
2025-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO DE ANDRADE GOMES. |
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2/2025 |
2025-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA MOURA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
- QUAIS SÃO OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA UM GRUPO PARTICULAR DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ADOTAREM UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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16/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
QUAIS OS ENDEREÇOS DAS FARMÁCIAS POPULARES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS? |
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17/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
QUANTAS FARMÁCIAS POPULARES MUNICIPAIS POSSUEM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS POLÍTICAS E PROJETOS MUNICIPAIS, SUAS CONQUISTAS, AVANÇOS E DESAFIOS. |
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19/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVEMBRO AZUL, A SE REALIZAR NO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE ABORDAR A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL SOBRE A TEMÁTICA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM COMO UM TODO |
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20/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE, COM FOCO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE: CONQUISTAS, AVANÇOS E DESAFIOS NO MÊS DE DEZMEBRO DE 2025 |
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21/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SAÚDE MENTAL NO MÊS DE SETEMBRO DE 2025, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, COM A FINALIDADE DE ABORDAR A TEMÁTICA DA SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA. |
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22/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DO RESPEITO E CUIDADO COM O IDOSO EM SETE LAGOAS”, NO MÊS DE AGOSTO DE 2025. |
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23/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL INTITULADA “MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA, NO MÊS DE JUNHO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS E ESCLARECIMENTO A CERCA DO TEMA. |
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24/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 05/2025, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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25/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNDO DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E AO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
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26/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MARÇO DE 2025, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO CUIDADO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS, DOENÇAS AUTOIMUNES E, AINDA, ABORDAGEM DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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27/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
“DESARQUIVAMENTO PROJETOS DE LEI DA VEREADORA ARQUIVADOS DEVIDO AO FIM DA LEGISLATURA 2024” |
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28/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II. |
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29/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXISTÊNCIA DE TRATATIVAS OU PARCERIAS COM A VINCI HIGHWAYS BRASIL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TRECHO DA BR-040, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, ACESSOS VIÁRIOS E PROJETOS SOCIAIS NOS BAIRROS QUINTAS DA VARGINHA E VÁRZEA DA LAGOA II. |
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30/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS SEGUINTES BAIRROS: QUINTAS DA VARGINHA, FAZENDA VELHA E VÁRZEA DA LAGOA II. |
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31/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
QUE SEJA OFICIADA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA QUE, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGAS NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. |
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32/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 200 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO, NO PRAZO REGIMENTAL, AO PARLAMENTAR SOLICITANTE OS SEGUINTES ITENS E INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA POSTOS DE TRABALHO DE VIGILANTE, RECEPCIONISTA E MOTORISTA. |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE SOLICITANDO DOCUMENTOS REFERENTES AO ASFALTAMENTO FEITO PELA AUTARQUIA DO PERÍODO DE 2021 A 2024 |
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| materia |
34/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 19/02/2025, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR COM MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO CIDADÃOS SETELAGOANOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-01-21 |
Requerimento |
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, INTEGRADA POR 03 (TRÊS) VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, INCISO II, ALÍNEA “A”, E ARTIGO 202, INCISO XIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROCEDER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A REVISÃO E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO EM SAÚDE BUCAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE VISITAÇÃO AOS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E PREVENÇAÕ À DEPRESSÃO AOS PAIS E CUIDADORES DIRETOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO EM BRAILLE. |
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39/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O “AUXÍLIO JALECO” PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LEITOS ESPECÍFICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CASO DE FALECIMENTO DESTES EM SETE LAGOAS/MG |
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42/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "GIRA VÔLEI SETE LAGOAS" PARA A PROMOÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO VOLEIBOL COMO ATIVIDADE ESPORTIVA E EDUCATIVA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ESCOLAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E À HIPERTENSÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DO DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA FISIOTERAPIA UROGINECOLÓGICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS A COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. |
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45/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSISTÊNCIA A IDOSOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES AFIXAREM CARTAZES, CONFORME ESPECIFICA, A RESPEITO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. |
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46/2025 |
2025-01-21 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DE RECAÍDAS À DEPENDENTES QUÍMICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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