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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 539/2009 2009-05-25 Requerimento DIRECIONAR UM MEDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER BARREIRO 1 unsupported_format
materia 540/2009 2009-05-25 Requerimento DIRECIONAR UM CLINICO PARA ATENDER COMUNIDADE DO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 541/2009 2009-05-25 Requerimento DIRECIONAR VACINAS PARA APAE 1 unsupported_format
materia 542/2009 2009-05-25 Requerimento CONSTRUÇAO DE QUADRA NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA 1 unsupported_format
materia 544/2009 2009-05-25 Requerimento REPARO URGENTE DA REDE DE ESGOTO NA AV ARCOS LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE TEODORO 1 unsupported_format
materia 545/2009 2009-05-25 Requerimento SINDUTE - FUNDEB 1 unsupported_format
materia 546/2009 2009-05-25 Requerimento SOLICITA ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO FUNDEB 1 unsupported_format
materia 547/2009 2009-05-25 Requerimento DIRECIONAR UM NEURO-PEDIATRA PARA APAE 1 unsupported_format
materia 548/2009 2009-05-25 Requerimento SEJA INSTALADA MURETAS DE PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA DA AVENIDA NORTE SUL 1 unsupported_format
norma 3900/2009 2009-05-25 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
norma 7734/2009 2009-05-25 Lei DENOMINA VIA PUBLICA - CELME ALVES DE SOUZA 1 extracted
materia 5/2009 2009-05-22 Projeto de Decreto Legislativo TITULO DE CIDADANIA HONORARIA BENEDITO GERALDO DIAS QUINTÃO 1 unsupported_format
materia 6/2009 2009-05-22 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À NÍVEA REGINA AURELIANO CORDEIRO.” 1 unsupported_format
materia 7/2009 2009-05-22 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À IRINEU SOUZA CORDEIRO.” “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À IRINEU SOUZA CORDEIRO.” 1 unsupported_format
materia 119/2009 2009-05-22 Moção PESAR FRANCISCA BERNADINA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 543/2009 2009-05-22 Requerimento PRORROGA PRAZO PARA PARECER DA CFFOTC EM PL 51/2009 1 extracted
materia 39/2009 2009-05-21 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ANTES DAS SESSÕES EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 unsupported_format
materia 253/2009 2009-05-21 Pedido de Providência REFORÇO DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DA PRAÇA JOSÉ ANTONIO SILVEIRA, RUA JOÃO DE PAULA FRANÇA COM RUA JOÃO PINHEIRO 1 unsupported_format
materia 530/2009 2009-05-21 Requerimento FIRMAR CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROERD 1 unsupported_format
materia 531/2009 2009-05-21 Requerimento DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA PAULO FRONTIN NA ALTURA DO N° 937, ESQUINA C/ JOSÉ DUARTE PAIVA 1 unsupported_format
norma 7733/2009 2009-05-21 Lei REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI NO 5.453 DE 31 DE OUTUBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 38/2009 2009-05-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O VESTIBULAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 118/2009 2009-05-20 Moção PESAR DE FRANCISCO TEIXEIRA NETO 1 unsupported_format
materia 529/2009 2009-05-20 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O TRANSITO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-05-18 Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei SUB EMENDA Nº 01 EMENDA MODIFICATIVA NO 01/2009 AO PROJETO DE LEI NO 39/2009 QUE “FIXA O HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NO CENTRO DA CIDADE”. 1 unsupported_format
materia 34/2009 2009-05-18 Anteprojeto de Lei INSTITUI O JOVEM CIDADÃO - PROGRAMA DE ATENDIMENTO, PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS QUE VIVEM EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 35/2009 2009-05-18 Anteprojeto de Lei PROPÕE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS E MONITORAMENTO NAS AMBULÃNÇIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 36/2009 2009-05-18 Anteprojeto de Lei PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 37/2009 2009-05-18 Anteprojeto de Lei PROPÕE A INSTALAÇÃO DE CÃMARAS DE VÍDEO COM DISPOSITIVO PARA GRAVAÇÕES DE IMAGEM DEFRONTE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 51/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2009 2009-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 248/2009 2009-05-18 Pedido de Providência MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA GUARDA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 249/2009 2009-05-18 Pedido de Providência FUNCIONAMENTO DO CRAMAM 1 unsupported_format
materia 250/2009 2009-05-18 Pedido de Providência ABERTURA DO CAT NOS SABADOS ,DOMINGOS E FERIADOS 1 unsupported_format
materia 251/2009 2009-05-18 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA GERALDO LUCIOE LOTE PROXIMO - BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 252/2009 2009-05-18 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM ILUMINAÇÃO RUA MANOEL DE SOUZA RIACHO DO CAMPO 1 unsupported_format
materia 522/2009 2009-05-18 Requerimento TAPA BURACO RUA SÃO LOURENÇO 1 unsupported_format
materia 523/2009 2009-05-18 Requerimento INFORMAÇAO SOBRE ESCOLARIDADE E TEMPO DE SERVIÇO DOS FUNCIONARIOS EFETIVOS E CONTRATADOS 1 unsupported_format
materia 524/2009 2009-05-18 Requerimento SOLICITA DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB 1 unsupported_format
materia 525/2009 2009-05-18 Requerimento COPIAS DE DOCUMENTOS DO SAAE 1 unsupported_format
materia 526/2009 2009-05-18 Requerimento COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CRISTAL MANOA 1 unsupported_format
materia 527/2009 2009-05-18 Requerimento DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUIMICOS AV. LEVINDO DAMASIO BAIRRO MONTREAL 1 unsupported_format
materia 528/2009 2009-05-18 Requerimento REFAZER PASSEIO DA ORLA DA LAGOA PAULINO 1 unsupported_format
materia 8/2009 2009-05-15 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2009 2009-05-15 Anteprojeto de Lei PROPÕE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA IDOSOS, DOENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE DEPENDAM DE LOCOMOÇÃO PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 33/2009 2009-05-15 Anteprojeto de Lei PROPÕE A INSTITUIÇÃO DO CURSO MUNICIPAL DE LÍNGUAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 48/2009 2009-05-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 117/2009 2009-05-15 Moção PESAR DE MARISA MARA VAZ COSTA GALLUPO 1 unsupported_format
materia 239/2009 2009-05-15 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA RUA LOURDES TAMEIRÃO BAIRRO BELA VISTA III 1 unsupported_format
materia 240/2009 2009-05-15 Pedido de Providência REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA RUA VIRGÍNIA OLIVEIRA MACIEL, B. MORRO DO CLARO 1 unsupported_format