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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2009 2009-05-29 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 176A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 2/2009 2009-05-29 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 176A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 57/2009 2009-05-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 279/2009 2009-05-29 Pedido de Providência TAPAR BURACOS EXISTENTES EM TODA RUA LINO ALVES DE SOUZA NO BAIRRO INTERLAGOS 1 unsupported_format
materia 280/2009 2009-05-29 Pedido de Providência PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO A REDE DE ESGOTO DA RUA MAESTRO PAIZINHO, B.: CHÁCARA DO PAIVA 1 unsupported_format
materia 549/2009 2009-05-29 Requerimento PRORROGADO PRAZO DE PAGAMENTO DE IPTU 1 extracted
materia 550/2009 2009-05-29 Requerimento AUDIENCIA PUBLICA SOBRE EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
materia 56/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PARA MOTOCICLETAS EM TODAS AS VIAS DO CENTRO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 275/2009 2009-05-28 Pedido de Providência VISANDO CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA PRAÇA DO BAIIRRO JK E MANOA 1 unsupported_format
materia 276/2009 2009-05-28 Pedido de Providência IMPLANTAÇÃO DE PSF NO BAIRRO DONA DORA 1 unsupported_format
materia 277/2009 2009-05-28 Pedido de Providência VISANDO COLOCAÇÃO DE MEIO FIO PARA A RUA ITAICI BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 278/2009 2009-05-28 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE LOJAS COM MODELO DE GALERIAS NA FERINHA DA RUA RANDOLFO SIMOES 1 unsupported_format
materia 121/2009 2009-05-27 Moção MOÇÃO PESAR CLEUMILDA GARCIA CORDEIRO 1 unsupported_format
materia 267/2009 2009-05-27 Pedido de Providência CORTE DE UMA ÁRVORE NA RUA OLIVEIRAS, EM FRENTE O N° 215 BAIRRO MANOA 1 unsupported_format
materia 268/2009 2009-05-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLETA 1 unsupported_format
materia 269/2009 2009-05-27 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COM VESTIÁRIO FEMININO E MASCULINO NA LOCALIDADE DE ESTIVA 1 unsupported_format
materia 270/2009 2009-05-27 Pedido de Providência VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS BAIRROS MANOA E JK 1 unsupported_format
materia 271/2009 2009-05-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUN. RENATO TEIXEIRA GUIMARÃES 1 unsupported_format
materia 272/2009 2009-05-27 Pedido de Providência REFORMA GERAL NA PRAÇA E QUADRA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 273/2009 2009-05-27 Pedido de Providência PRESTAR HOMENAGEM AO PASTOR JOSÉ ALFERINO HOTH KLEIN, COM A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL 1 unsupported_format
materia 274/2009 2009-05-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ITAIPU, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 unsupported_format
norma 3903/2009 2009-05-27 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.130.686,86 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2009. 1 extracted
materia 266/2009 2009-05-26 Pedido de Providência CONSERTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA RAIMUNDO LUIZ CARLOS SILVA NO BAIRRO BELA VISTAII 1 unsupported_format
norma 3901/2009 2009-05-26 Decreto CONCEDE DESCONTO, AUTORIZA PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - DO EXERCÍCIO DE 2009 E REVOGA O DECRETO Nº 3888 DE 08 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 3902/2009 2009-05-26 Decreto NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SETE LAGOAS - COMESEL. 1 extracted
materia 40/2009 2009-05-25 Anteprojeto de Lei PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE MAPAS DE ITINERÁRIOS DOS COLETIVOS DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 41/2009 2009-05-25 Anteprojeto de Lei PROPÕE A INSTITUIÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE ATENÇÃO A ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 53/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIO PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ETE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 54/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A MANTER DISPONÍVEL EM SEUS RESPECTIVOS SITES NA INTERNET OS DADOS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS FIRMADOS. 1 unsupported_format
materia 55/2009 2009-05-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 120/2009 2009-05-25 Moção CONGRATULAÇÃO A SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO ROCHA 1 unsupported_format
materia 254/2009 2009-05-25 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODARUA MONTE CARMELO - SAO JOÃO 1 unsupported_format
materia 255/2009 2009-05-25 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSAO RUA FATIMA BAIRRO SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 256/2009 2009-05-25 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA HENRIQUETA VENANCIO FRAGA SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 257/2009 2009-05-25 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA BARBACENA SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 258/2009 2009-05-25 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA SALINAS -SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 259/2009 2009-05-25 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA VIÇOSA - SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 260/2009 2009-05-25 Pedido de Providência LIMPEZA DE LOTE BAIRRO CDI 2 1 unsupported_format
materia 261/2009 2009-05-25 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA XINGU BAIRRO EMILIA 1 unsupported_format
materia 262/2009 2009-05-25 Pedido de Providência LIMPEZA DE IMOVEL ABANDONADO RUA NOVO HORIZONTE 1 unsupported_format
materia 263/2009 2009-05-25 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA BERNARDO PAIXAO - B. NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 unsupported_format
materia 264/2009 2009-05-25 Pedido de Providência DESENTUPIMENTO DA PISTA DE SKATE DO PARQUE NAUTICO DA BOA VISTA 1 unsupported_format
materia 265/2009 2009-05-25 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA AV CANARIO NA ALTURA DA CHACARA 02 A CHACARA 20 NO BAIRRO ITAPOA 1 unsupported_format
materia 532/2009 2009-05-25 Requerimento LIMPEZA E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LUIZ SOARES DOS SANTOS -MORRO DO CLARO 1 unsupported_format
materia 533/2009 2009-05-25 Requerimento LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PITANGUI - SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 534/2009 2009-05-25 Requerimento LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR ALVARO SILVEIRA - BAIRRO AEROPORTO 1 unsupported_format
materia 535/2009 2009-05-25 Requerimento INSTALAÇÃO POSTO CORREIO NO BARREIRO 1 unsupported_format
materia 536/2009 2009-05-25 Requerimento INSTALAÇÃO POSTO CORREIO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 537/2009 2009-05-25 Requerimento INSTALAÇÃO POSTO CORREIO FAZENDA VELHA 1 unsupported_format
materia 538/2009 2009-05-25 Requerimento ABERTURA DE CASA LOTERICA NO BARREIRO 1 unsupported_format