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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 324/2009 2009-06-15 Pedido de Providência RETIRADA DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PASSEIO DA RESIDÊNCIA DE N° 749, RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS 1 unsupported_format
materia 570/2009 2009-06-15 Requerimento SOLICITA PATROCINIO DA PREFEITURA PARA SHOW ECUMÊNICO GRATUITO NA EXPOSETE 2009 1 unsupported_format
materia 571/2009 2009-06-15 Requerimento DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO VIEIRA MARTINS, BAIRRO LUXEMBURGO 1 unsupported_format
materia 573/2009 2009-06-15 Requerimento VISANDO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO PARA ESTRADA DO BAIRRO PADRE TEODORO ATÉ FAZENDA VELHA 1 unsupported_format
materia 574/2009 2009-06-15 Requerimento REMANEJAMENTO DE PONTO DE ONIBUS PRAÇA DO CAT JK 1 unsupported_format
materia 575/2009 2009-06-15 Requerimento LIXEIRAS NA PRAÇA WILSON TANURE 1 unsupported_format
materia 576/2009 2009-06-15 Requerimento CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 1 unsupported_format
norma 7740/2009 2009-06-15 Lei PROJETO DE LEI NO 40 /2009. ALTERA A LEI NO 5.392 DE 13 DE AGOSTO DE 1997 QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS – COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI NO 7.251 DE 03 DE JULHO DE 2006. 1 extracted
materia 132/2009 2009-06-10 Moção CONGRATULAÇÃO A POLICIA MILITAR -ANIV. 234°DA PM 1 unsupported_format
materia 569/2009 2009-06-10 Requerimento SOLICITA REVISAO DE NOVO PROJETO 1 unsupported_format
norma 31/2009 2009-06-10 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS REFERENTES AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 5/2009 2009-06-08 Anteprojeto de Lei Complementar ESTABELECE ISENÇÃO DE IPTU A ENTIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 45/2009 2009-06-08 Anteprojeto de Lei PROPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 47/2009 2009-06-08 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária MATERIA TRANSFORMADA EM APL 56/2009 INSTITUI O PROGRAMA NUTREGENTE E ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DE ALIMENTOS ESTOCADOS EM SUPERMERCADOS, ARMAZÉNS, MERCEARIAS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-06-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO ART.1º – PASSA A DENOMINAR-SE RUA VEREADOR AMÉRICO VIEIRA DE CARVALHO 1 unsupported_format
materia 130/2009 2009-06-08 Moção CONDOLENCIAS A SRA MARIA MARLENE F. SILVEIRA E SEUS FAMILIARES 1 unsupported_format
materia 131/2009 2009-06-08 Moção CONGRATULAÇÕES E HOMENAGEM PÓSTUMA PARA SUCESSORES MYRALDA ELISA DE FARIA ROQUE 1 unsupported_format
materia 303/2009 2009-06-08 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA PRAÇA BELA VISTA I RUA AFONSO ABREU MOURA COM RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 304/2009 2009-06-08 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE PSF BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES 1 unsupported_format
materia 305/2009 2009-06-08 Pedido de Providência SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE - 2009 1 unsupported_format
materia 306/2009 2009-06-08 Pedido de Providência LOMBADA RUA PAULO FRONTIN 1 unsupported_format
materia 307/2009 2009-06-08 Pedido de Providência CARGA E DESCARGA PAULO FRONTIN 1 unsupported_format
materia 308/2009 2009-06-08 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS PRAÇA DO CAT 1 unsupported_format
materia 309/2009 2009-06-08 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA MACEIÓ 1 unsupported_format
materia 310/2009 2009-06-08 Pedido de Providência LIMPEZA FINAL DA AVENIDA NORTE SUL 1 unsupported_format
materia 311/2009 2009-06-08 Pedido de Providência SINALIZAÇÃO E LOMBADA NA RUA JUCA PACÍFICO 1 unsupported_format
materia 312/2009 2009-06-08 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE LÂMAPADAS NA RUA JOSÉ ALVES FERNANDES 1 unsupported_format
materia 313/2009 2009-06-08 Pedido de Providência ABRIR PESCA LAGOAS BOA VISTA E PAULINO 1 unsupported_format
materia 314/2009 2009-06-08 Pedido de Providência REVITALIZAR O PISO AV. NAÇÕES UNIDAS BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 unsupported_format
materia 315/2009 2009-06-08 Pedido de Providência TAPA BURACO RUA VIOLETA COM NICO DO LAU, BAIRRO CATARINA 1 unsupported_format
materia 563/2009 2009-06-08 Requerimento INSTALAR PLACAS EDUCATIVAS EM TODAS AS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS DO MUNICIPIO 1 unsupported_format
materia 564/2009 2009-06-08 Requerimento CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS REFERENTES AO TRANSORTE COLETIVO EM SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 565/2009 2009-06-08 Requerimento SOLICITA AO SAAE VALORES DA ARRECADAÇÃO DOS MESES DE MARÇO/ABRIL/MAIO/2009 1 unsupported_format
materia 566/2009 2009-06-08 Requerimento PENALIDADE DEMOLIÇÃO PRÉDIO HISTÓRICO 1 unsupported_format
materia 567/2009 2009-06-08 Requerimento CLOCAÇÃO DE POSTES NA RUA 17, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 568/2009 2009-06-08 Requerimento VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA CARGA E DESCARGA EM FRENTE A CASA DE CARNES FRANGO DO DIA 1 unsupported_format
norma 30/2009 2009-06-08 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 3906/2009 2009-06-08 Decreto NOMEIA COLEGIADO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI. 1 extracted
norma 3907/2009 2009-06-08 Decreto DELEGA FUNÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 62/2009 2009-06-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.706 DE 13 DE JANEIRO DE 2.009 QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GABINETE DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2009 2009-06-05 Moção PESAR FALECIMENTO DE RANDOLFO ALVES MOREIRA 1 unsupported_format
materia 295/2009 2009-06-05 Pedido de Providência CANALIZAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS BAIRRO BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 296/2009 2009-06-05 Pedido de Providência ESGOTO PÇA FRANCISCO SALES, CENTRO 1 unsupported_format
materia 297/2009 2009-06-05 Pedido de Providência REFORMA DO VESTIÁRIO E TERMINO DE CONSTRUÇÃO DA ESCADA DO CAMPO DE FUTEBOL VERDE VALE 1 unsupported_format
materia 298/2009 2009-06-05 Pedido de Providência ESCOAMENTO DE AGUA PLUVIAL DA RUA MATO GROSSO BAIRRO CATARINA 1 unsupported_format
materia 299/2009 2009-06-05 Pedido de Providência SINALIZAÇÃO DE AREA ESCOLAR RUA DR. PENA, EM FRENTE ESCOLA M. HELENA BRANCO 1 unsupported_format
materia 300/2009 2009-06-05 Pedido de Providência LEVANTAMENTO DO MEIO FIO RUA MORRO SÃO JOÃO BAIRRO SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 301/2009 2009-06-05 Pedido de Providência DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO DA AV. SAVIO SANTOS DRUMOND, 264 ESQUINA COM A RUA LUMARISA VIEIRA 1 unsupported_format
materia 302/2009 2009-06-05 Pedido de Providência CAPINA E ASFALTAMENTO DA RUA MORRO SÃO JOÃO BAIRRO SÃO JOÃO 1 unsupported_format