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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2009 2009-03-23 Requerimento SERRA SANTA HELENA 1 unsupported_format
materia 340/2009 2009-03-23 Requerimento SOLUCIONAR IRREGULARIDADES DA RUA TIJUCO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS I 1 unsupported_format
materia 341/2009 2009-03-23 Requerimento SOLICITA MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE PAGUE AS DIÁRIAS AOS SERVIDORES 1 unsupported_format
materia 342/2009 2009-03-23 Requerimento REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS NO DIA 28 1 unsupported_format
materia 343/2009 2009-03-23 Requerimento INSTALAÇÃO DE POSTE DE LUZ COM BRAÇO JÁ COM ILUMINAÇÃO RUA PEDRA AZUL BAIRRO ESPERANÇA 1 unsupported_format
materia 344/2009 2009-03-23 Requerimento CASCALHAMENTO RUA D BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
norma 23/2009 2009-03-23 Portaria ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA 018/2009 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE PROBLEMAS RELATIVOS AO SAAE. 1 extracted
materia 19/2009 2009-03-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA IMPLANTAR O SISTEMA ÚNICO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO E CONVENCIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 114/2009 2009-03-20 Pedido de Providência COLOCAÇAO DE MEIO FIO RUA MAJOR ESTANISLAU LUIZ MOREIRA BAIRRO FATIMA 1 unsupported_format
materia 115/2009 2009-03-20 Pedido de Providência CAPINA DA RUA CRISTAL B- MANOA 1 unsupported_format
materia 334/2009 2009-03-20 Requerimento ENCANAMENTO DE AGUA DA RUA ANGELO VIEIRA MARTINS COM SANTA JULIANA BAIRRO LUXEMBURGO II 1 unsupported_format
materia 335/2009 2009-03-20 Requerimento RECAPEAMENTO DA RUA ZOELIO ZOLA NO BAIRRO SAO JOAO 1 unsupported_format
materia 336/2009 2009-03-20 Requerimento TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM MADALENA PROXIMO AO SESI NO BAIRRO JARDIM AMERICO 1 unsupported_format
materia 337/2009 2009-03-20 Requerimento TAPA BURACO NA RUA GUANUBI BAIRRO SAO VICENTE 1 unsupported_format
norma 3879/2009 2009-03-20 Decreto ESTABELECE PROIBIÇÃO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA SANTA HELENA - APA SERRA SANTA HELENA. 1 extracted
materia 17/2009 2009-03-19 Anteprojeto de Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 5.011 DE 8 DE JUNHO DE 1995 QUE “FIXA O ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE CONCEDIDO AOS SERVIDORES LOTADOS COMO FISCAIS NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS” 1 unsupported_format
materia 332/2009 2009-03-19 Requerimento RECAPEAMENTO ASFALTICO A RUA JOÃO BARBOSA MENDES BAIRRO INTERLAGOS 1 extracted
materia 333/2009 2009-03-19 Requerimento ATERRAMENTO EXTENÇAO DA RUA GALILEU 1 extracted
norma 3876/2009 2009-03-19 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA, NOMEADO PELO DECRETO Nº 3867 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 3877/2009 2009-03-19 Decreto NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL. 1 extracted
materia 64/2009 2009-03-18 Moção EX-COMBATENTE GUSTAVO JOSÉ TOLENTINO 1 unsupported_format
norma 7719/2009 2009-03-18 Lei ALTERA A LEI Nº 7.701 DE 07 DE JANEIRO DE 2009 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009”. 1 extracted
norma 7720/2009 2009-03-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JERONIMO DINIZ MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16/2009 2009-03-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 18/2009 2009-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS , A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 61/2009 2009-03-17 Moção CONGRATULAÇOES DA SRA MARIA ELIAS ELIAN - DONA NANA 1 unsupported_format
materia 62/2009 2009-03-17 Moção PESAR ALVARO CORDEIRO VALADARES FILHO 1 unsupported_format
materia 63/2009 2009-03-17 Moção CONGRATULAÇOES A APAC 1 unsupported_format
materia 107/2009 2009-03-17 Pedido de Providência SOLICITA GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS 1 unsupported_format
materia 108/2009 2009-03-17 Pedido de Providência OPERAÇAO TAPA BURACO RUA DALIAS MONTREAL 1 unsupported_format
materia 109/2009 2009-03-17 Pedido de Providência SINALIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE/ESCOLAR AV. PROF. MAURILIO DE JESUS PEIXOTO-BOA VISTA 1 unsupported_format
materia 110/2009 2009-03-17 Pedido de Providência RETIRADA DE PLACAS DE OUT-DOOR E ROÇAÇÃO DO MATO NA AV. PERIMETRAL COM AV. CASTELO BRANCO 1 unsupported_format
materia 111/2009 2009-03-17 Pedido de Providência LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SANTOS REIS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 unsupported_format
materia 112/2009 2009-03-17 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA À AV. CORONEL ALTINO FRANÇA, 184 1 unsupported_format
materia 113/2009 2009-03-17 Pedido de Providência AGILIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA HELENA BRANCO 1 unsupported_format
materia 325/2009 2009-03-17 Requerimento VISANDO COLOCAÇAO DE SEMAFOROS NO CRUZAMENTO DA AV VILLA LOBOS COM RUA FLORESTA 1 unsupported_format
materia 326/2009 2009-03-17 Requerimento VISANDO A TRANSFORMAÇAO DO TEATRO REDENÇAO NA ESCOLA DE ARTES MUSICAIS 1 unsupported_format
materia 327/2009 2009-03-17 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA DIOGO SIMÕES DE SOUZA - BAIRRO SÃO JOÃO 1 unsupported_format
materia 328/2009 2009-03-17 Requerimento REPARAÇÃO DE TELHADO, ELEVAÇÃO DE MURO E CONCLUSÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM/CAPTAÇÃO DE CHUVAS DA ESCOLA MUN. LUZIA BARBOSA 1 unsupported_format
materia 329/2009 2009-03-17 Requerimento PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E IMPLANTAÇÃO DE JARDINAGEM NA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA - CDI I 1 unsupported_format
materia 330/2009 2009-03-17 Requerimento SOLICITA REATIVAÇÃO SERVIÇO DE HIDROTERAPIA OU TAMPAR PISCINA PSF BAIRRO IATPOÂ I 1 unsupported_format
materia 331/2009 2009-03-17 Requerimento SOLICITA SOLUCIONAR PROBLEMAS CAUSADOS PELA CAIXA D'ÁGUA DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA - CDI I 1 unsupported_format
materia 59/2009 2009-03-16 Moção PESAR DE GERALDO ALVES DE VASCONCELOS 1 unsupported_format
materia 60/2009 2009-03-16 Moção CONGRATULAÇÃO DE ANDREA MARGARIDA VIEIRA 1 unsupported_format
materia 106/2009 2009-03-16 Pedido de Providência CAPINA RUA JOAQUIM COURA NO CRUZAMENTO AV VILLA LOBOS 1 unsupported_format
materia 312/2009 2009-03-16 Requerimento CRIAÇAO DE ESTACIONAMENTO EM 45º NA RUA JOSE DUARTE DE PAIVA B. CEDRO CACHOEIRA 1 unsupported_format
materia 313/2009 2009-03-16 Requerimento JARDINAGEM PRAÇA MARIO FIGUEIREDO SOARES RUA CANDIDO AZEREDO COM TEOFILO OTONI 1 unsupported_format
materia 314/2009 2009-03-16 Requerimento CONSTRUÇAO DE PRAÇA E AREA DE ESTACIONAMENTO 45º NO TERRENO RUA JOSE DUARTE DE PAIVA 1 unsupported_format
materia 315/2009 2009-03-16 Requerimento ILUMINAÇAO DE UM TRECHO NA AV, RENATO AZEREDO 1 unsupported_format