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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2008 2008-08-08 Projeto de Lei Ordinária TORNA-SE OBRIGATÓRIO AS APLICAÇÕES CONTIDAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO 1 unsupported_format
norma 3768/2008 2008-08-08 Decreto SUBSTIUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3710 DE 05 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
norma 7642/2008 2008-08-06 Lei DENOMINA RUA ANTONIO JOSE DA SILVA 1 extracted
norma 7643/2008 2008-08-06 Lei ALTERA A LEI NO 7.386 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 QUE “CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VERDE VALE”. 1 extracted
norma 7644/2008 2008-08-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-08-05 Moção CONGRATULAÇÕES AO SR. CYLO CARMINDO DE MELO, PRESIDENTE DA BANDA DE MÚSICA 'UNIÃO DOS ARTISTAS'. 1 unsupported_format
materia 12/2008 2008-08-05 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 1.031 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI JORNAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 109/2008 2008-08-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇAO PRAÇA PUBLICA -CDI II 1 unsupported_format
materia 190/2008 2008-08-05 Moção CONGRATULAÇAO A SRA EDNA APARECIDA LOPES MELO FARIA PELOS 30 ANOS DE SERVIÇO JUNTO A CAMARA MUNICIPAL 1 unsupported_format
materia 191/2008 2008-08-05 Moção CONGRATULAÇAO AO SR CYLO CARMINDO DE MELO PRESIDENTE DA BANDA DE MUSICA UNIAO DOS ARTISTAS 1 unsupported_format
materia 192/2008 2008-08-05 Moção CONGRATULA O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 193/2008 2008-08-05 Moção CONGRATULA A SENHORA MARIA DE MIRANDA CHAMON “VÓ RITA” 1 unsupported_format
materia 194/2008 2008-08-05 Moção GERENTE EMATER 1 unsupported_format
materia 195/2008 2008-08-05 Moção CONGRATULAÇAO ANIV. PASTOR TEODOMIRO ALVES 1 unsupported_format
materia 196/2008 2008-08-05 Moção CONGRATULAÇAO ANIV PR. GEOVANE 1 unsupported_format
materia 197/2008 2008-08-05 Mensagem CONGRATULA O RESTAURANTE DONANA 1 unsupported_format
materia 198/2008 2008-08-05 Moção PESAR AO SR. JURACIR BRAGANÇA 1 unsupported_format
materia 199/2008 2008-08-05 Moção PESAR A SRA . GERALDA CORREIA DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 200/2008 2008-08-05 Moção PESAR DE SRA CRISTIANE DE FATIMA 1 unsupported_format
materia 398/2008 2008-08-05 Pedido de Providência RUA FLAMINGO 1 unsupported_format
materia 399/2008 2008-08-05 Pedido de Providência BOUGANVILLE 1 unsupported_format
materia 400/2008 2008-08-05 Pedido de Providência RUA CARIRIS 1 unsupported_format
materia 401/2008 2008-08-05 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO PRAÇA SÃO CRISTOVÃO 1 unsupported_format
materia 402/2008 2008-08-05 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 403/2008 2008-08-05 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA ROLANDIA, NO BAIRRO AEROPORTO 1 unsupported_format
materia 404/2008 2008-08-05 Pedido de Providência LIMPEZA DA JACOB DO BANDOLIN 1 unsupported_format
materia 405/2008 2008-08-05 Pedido de Providência LIMPEZA PRAÇA DO JK 1 unsupported_format
materia 406/2008 2008-08-05 Pedido de Providência SINALIZAÇÃO RUA RESEDÁS 1 unsupported_format
materia 407/2008 2008-08-05 Pedido de Providência TAPA BURACO JACOB DO BANDOLIN 1 unsupported_format
materia 408/2008 2008-08-05 Pedido de Providência PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA LEVINDO DAMASIO 1 unsupported_format
materia 521/2008 2008-08-05 Requerimento LUMINARIA EM POSTE EXISTENTE RUA GERALDO SILVA REZENDE JUNIOR VERDE VALE 1 unsupported_format
materia 522/2008 2008-08-05 Requerimento VISANDO ASFALTAMENTO PARA A RUA CAMBE BAIRRO AEROPORTO 1 unsupported_format
materia 523/2008 2008-08-05 Requerimento ASFALTAMENTO E BRAÇOS DE LUZ RUA FRANCISCO MENDES FONSECA BAIRRO ITAPOA I 1 unsupported_format
materia 524/2008 2008-08-05 Requerimento DESVIO DA AAGUA QUE DESCE RUA SAO GERALDO COM RUA D. JOAO VI BAIRRO PROGRESSO 1 unsupported_format
materia 525/2008 2008-08-05 Requerimento SOLICITANDO COLOCAÇÃO LUMINÁRIA RUA XINGU 1 unsupported_format
materia 526/2008 2008-08-05 Requerimento CANALIZAÇÃO AGUAS RUA XINGU 1 unsupported_format
materia 527/2008 2008-08-05 Requerimento CANALIZAÇÃO ÁGUAS PLUVIAIS OLINTO ALVIM 1 unsupported_format
materia 528/2008 2008-08-05 Requerimento CAPINA RUA ZOELLO SOLO 1 unsupported_format
materia 529/2008 2008-08-05 Requerimento PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 1 unsupported_format
materia 530/2008 2008-08-05 Requerimento COLOCAÇÃO LUMINÁRIAS RUA COROMANDEL 1 unsupported_format
materia 531/2008 2008-08-05 Requerimento VETO DO SUBSÍDIO 1 unsupported_format
norma 3765/2008 2008-08-05 Decreto EXONERA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SÁUDE - PRÓ-SAÚDE. 1 extracted
norma 3766/2008 2008-08-05 Decreto NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SÁUDE - PRÓ-SAÚDE. 1 extracted
norma 3767/2008 2008-08-05 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.027.889,18 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 26/2008 2008-08-01 Portaria NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 3762/2008 2008-07-30 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 3724 DE 03 DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
norma 3763/2008 2008-07-30 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 2784 DE 24 DE JULHO DE 2002 QUE "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 28 DE JANEIRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3764/2008 2008-07-30 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 927.231,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 108/2008 2008-07-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC 1 unsupported_format
materia 520/2008 2008-07-25 Requerimento ABAIXO-ASSINADO COMUNIDADE DO SANTA LUZIA 1 unsupported_format