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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3759/2008 2008-07-24 Decreto CONVOCA A Iª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
norma 3761/2008 2008-07-24 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 441.142,55 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 7640/2008 2008-07-24 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 7641/2008 2008-07-24 Lei DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA RUA ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU 1 extracted
materia 107/2008 2008-07-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 107 /2008. AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA MAJOR HOLDING LTDA. 1 unsupported_format
norma 20/2008 2008-07-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 unsupported_format
norma 21/2008 2008-07-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 unsupported_format
norma 1043/2008 2008-07-23 Resolução FIXA VALOR DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, PARA A LEGISLATURA 2009-2012. 1 unsupported_format
norma 7638/2008 2008-07-23 Lei UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR E ARTESÃO 1 extracted
norma 7639/2008 2008-07-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – ACMR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 106/2008 2008-07-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PUBLICA SANDOVAL CAMPOLINA DE SA 1 unsupported_format
materia 391/2008 2008-07-22 Pedido de Providência ENTULHO NA RUA SERGIO TEIXEIRA DA COSTA Nº252 1 unsupported_format
materia 392/2008 2008-07-22 Pedido de Providência BOCAS DE LOB0O NA RUA SERGIO TEIXEIRA DA COSTA ESQ. DE AV:SAVIO S. DRUMOND 1 unsupported_format
materia 393/2008 2008-07-22 Pedido de Providência LIMPEZA DO LOTE AO LADO DO Nº61F NA RUA MATIPOS BAIRRO BOM JESUS 1 unsupported_format
materia 394/2008 2008-07-22 Pedido de Providência FAIXA DE SEGURANÇA ANGLO 1 unsupported_format
materia 395/2008 2008-07-22 Pedido de Providência INSTALAÇAO DE BRAÇO DE LUZ RUA FELISBERTO CALDEIRA BRANT 1 unsupported_format
materia 396/2008 2008-07-22 Pedido de Providência COLOCAÇAO DE BUSTO DR JOAO ANTONIO DE AVELAR 1 unsupported_format
materia 397/2008 2008-07-22 Pedido de Providência LIMPEZA DE LOTES AV PROFESSOR ABERLARD 1 unsupported_format
materia 511/2008 2008-07-22 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA JUVERCINO DAMASIO -B. ITAPOA 1 unsupported_format
materia 512/2008 2008-07-22 Requerimento VISANDO ASFALTAMENTO PARA A RUA ROLANDIA LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO 1 unsupported_format
materia 513/2008 2008-07-22 Requerimento PLACAS INDICATIVA PARE NO CRUZAMENTO DA RUA CARAJAS COM RUA IRACEMA 1 unsupported_format
materia 514/2008 2008-07-22 Requerimento PLACA INDICATIVA NO CRUZAMENTO DA RUA CAIAPOS COM RUA IRACEMA 1 unsupported_format
materia 515/2008 2008-07-22 Requerimento PLACA DE SINALIZAÇAO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA TABAJARA COM RUA IRACEMA 1 unsupported_format
materia 516/2008 2008-07-22 Requerimento PLACA INDICATIVA NO CRUZAMENTO DA RUA BOROROS COM IRACEMA 1 unsupported_format
materia 517/2008 2008-07-22 Requerimento PLACA DE SINALIZAÇAO PARE NO CRUZAMENTO DA AV:AIMORES COM RUA IRACEMA 1 unsupported_format
materia 518/2008 2008-07-22 Requerimento PLACA DE SINALIZAÇAO PARE NO CRUZAMENTO DA RUA PIRAPAMA COM RUA URACAM 1 unsupported_format
materia 519/2008 2008-07-22 Requerimento PLACAS PROIBINDO O TRANSITO DE CAMINHOES DE CARGA PESADA NA RUA RIBEIRO PIRES 1 unsupported_format
materia 104/2008 2008-07-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 104 /2.008. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR OS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 3.727 DE 04 DE JUNHO DE 2008, NO BAIRRO BARREIRO. 1 unsupported_format
materia 105/2008 2008-07-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 105 /2008. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UNDIME-MG, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 507/2008 2008-07-21 Requerimento ALTERAR ITINERARIO DO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO ITAPOA 1 unsupported_format
materia 508/2008 2008-07-21 Requerimento LIMPEZA E COLOCAÇAO DE MEIO FIO B. INDUSTRIAS 1 unsupported_format
materia 509/2008 2008-07-21 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA DAS PETUNIAS B:MONTREAL 1 unsupported_format
materia 510/2008 2008-07-21 Requerimento ILUMINAÇAO PUBLICA NA RUA MAESTRO JOSE TROPIA -B. PLANALTO 1 unsupported_format
norma 7636/2008 2008-07-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
norma 7637/2008 2008-07-21 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO JARDIM EUROPA AO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 11/2008 2008-07-17 Projeto de Resolução FIXA VALOR DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, PARA A LEGISLATURA 2009-2012. 1 unsupported_format
materia 102/2008 2008-07-17 Projeto de Lei Ordinária FIXA VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA A LEGISLATURA 2009-2012. 1 unsupported_format
materia 103/2008 2008-07-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 387/2008 2008-07-17 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA DR. LUND 1 unsupported_format
materia 388/2008 2008-07-17 Pedido de Providência TAPA BURACOS BAIRRO PADRE TEODORO 1 unsupported_format
materia 389/2008 2008-07-17 Pedido de Providência TAPA BURACOS RUA DIOGENES 1 unsupported_format
materia 390/2008 2008-07-17 Pedido de Providência TAPA BURACOS RUA MANOEL CORREIA CUNHA 1 unsupported_format
materia 506/2008 2008-07-17 Requerimento CAMINHÃO PIPA PARA O VERDE VALE 1 unsupported_format
materia 101/2008 2008-07-16 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 101 /2.008. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR AS BENFEITORIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.383 DE 22 DE MAIO DE 1998, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA, PARA CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 189/2008 2008-07-16 Moção MOÇAO DE PESAR JOSE ALVES VIANA 1 unsupported_format
materia 386/2008 2008-07-16 Pedido de Providência RUA JOAO DINIZ 1 unsupported_format
norma 3757/2008 2008-07-16 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CARMELO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MAJOR HOLDING LTDA. 1 extracted
norma 3758/2008 2008-07-16 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.142,75 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 184/2008 2008-07-15 Moção CONGRATULAÇAO AO PASTOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA ,PELO ANIV. DA IGREJA BATISTA NOVA VIDA 1 unsupported_format
materia 185/2008 2008-07-15 Moção PESAR PARA SRA LUCIANA DE FATIMA 1 unsupported_format