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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 181/2008 2008-07-08 Moção MOÇÃO DE PESAR AO SR. ADÃO 1 unsupported_format
materia 182/2008 2008-07-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR SÉRGIO BARBOSA LOPES 1 unsupported_format
materia 183/2008 2008-07-08 Moção MOÇÃO DE PESAR - ANTONIO JOSE MACHADO 1 unsupported_format
materia 379/2008 2008-07-08 Pedido de Providência OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA TIJUCO -VALE DAS PALMEIRAS 1 unsupported_format
materia 380/2008 2008-07-08 Pedido de Providência PP AREIAS 1 unsupported_format
materia 465/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA OLIVEIRAS TEIXEIRA MACIEL 1 unsupported_format
materia 466/2008 2008-07-08 Requerimento RETIARADA POSTE RUA ROSAS -MONTREAL 1 unsupported_format
materia 467/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO RUA FLORISVALDO CHATARINO 1 unsupported_format
materia 468/2008 2008-07-08 Requerimento ILUMINAÇAO PUBLICA RUA ALFREDO BAETA NEVES -ESMERALDA 2 1 unsupported_format
materia 469/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO DA AV FRANCISCO MENDES FONSECA 1 unsupported_format
materia 470/2008 2008-07-08 Requerimento VISANDO SOLUÇAO PARA O PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO BAIRRO MONTREAL 1 unsupported_format
materia 471/2008 2008-07-08 Requerimento OPERAÇAO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SANT AJULIANA 1 unsupported_format
materia 472/2008 2008-07-08 Requerimento REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOA 1 unsupported_format
materia 473/2008 2008-07-08 Requerimento CAPTAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS RUA ANTONIO ALVES CSTA -JARDIM ARIZONA 1 unsupported_format
materia 474/2008 2008-07-08 Requerimento COLOCAÇAO DE QUATRO POSTES COM LUMINARIA NA AV, PREFEITO ALBERTO MOURA 1 unsupported_format
materia 475/2008 2008-07-08 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGÍNIA GONÇALVES PIRES 1 unsupported_format
materia 476/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO AVENIDA JOSÉ SERVULO SOALHEIRO 1 unsupported_format
materia 477/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO RUA MOISÉS 1 unsupported_format
materia 478/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO RUA GABRIEL PASSOS 1 unsupported_format
materia 479/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO RUA TARCILA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 480/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO RUA OVÍDEO MARQUES 1 unsupported_format
materia 481/2008 2008-07-08 Requerimento ASFALTAMENTO RUA JOAQUIM COURA 1 unsupported_format
materia 482/2008 2008-07-08 Requerimento SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA MAESTRO JOSÉ TRÓPIA 1 unsupported_format
materia 483/2008 2008-07-08 Requerimento REQUERIMENTO Nº 483/2008 O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER A ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, APROVAÇÃO DESTE PARA QUE SE CONVOQUE NESTA CASA AUDINCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO QUE PASSA A EXPOR: - DOAÇÃO DE TERREMOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR GRANDES PRAÇAS NOS BAIRROS ONDINA VASCONCELOS (CIDADE DE DEUS) E BELA VISTA I, PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJAS. 1 unsupported_format
norma 19/2008 2008-07-08 Portaria DELEGA ATRIBUIÇÃO À SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DA TV CÂMARA. 1 unsupported_format
norma 3750/2008 2008-07-08 Decreto SUBSTIUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL. NOMEADO PELO DECRETO Nº 3710 DE 05 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
norma 3751/2008 2008-07-08 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. 1 extracted
norma 3752/2008 2008-07-08 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA MG-424 COM AVENIDA NORTE SUL DE PROPRIEDADE DE HARMISON DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 16/2008 2008-07-07 Parecer CLJ ao Projeto de Lei PARECER APL 1 unsupported_format
materia 17/2008 2008-07-07 Anteprojeto de Lei PISO SALARIAL 1 unsupported_format
materia 463/2008 2008-07-07 Requerimento REQUERIMENTO CARGO DE CONFIANÇA 1 unsupported_format
materia 464/2008 2008-07-07 Requerimento ADEQUAR Nº DE ONIBUS LINHA CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
norma 3748/2008 2008-07-07 Decreto REGULAMENTA O ART. 4º DA LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS." 1 extracted
norma 3749/2008 2008-07-07 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.916,40 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 7599/2008 2008-07-07 Lei PROJETO DE LEI Nº 005 /2008. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.° 6.195 DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 459/2008 2008-07-04 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL, NA ENTRADA DO BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 460/2008 2008-07-04 Requerimento OPERAÇÃO TAPA-BURACO, EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA, LOCALIZADA NA RUA FLAMINGO, BAIRRO ITAPOÃ 1 unsupported_format
materia 461/2008 2008-07-04 Requerimento POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO CARGO DE PEDREIRO 1 unsupported_format
materia 462/2008 2008-07-04 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, LOCALIZADA NO CENTRO 1 unsupported_format
norma 127/2008 2008-07-04 Lei Complementar CRIA CARGOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3747/2008 2008-07-04 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS NOMEADO PELO DECRETO Nº 3716 DE 12 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
norma 7628/2008 2008-07-04 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2008 2008-07-03 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA ANTONIO JOSE DA SILVA 1 unsupported_format
materia 171/2008 2008-07-03 Moção CONGRATULAÇÕES AO PASTOR GILBERTO SILVA, DA IGREJA NOVO AMANHÃ 1 unsupported_format
norma 3743/2008 2008-07-03 Decreto ALTERA O DECRETO Nº 2895 DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "REGULAMENTAA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 05 DE ABRIL DE 2002 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 3744/2008 2008-07-03 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÀREAS LOCALIZADAS NO ENTRONCAMENTO DA MG-424 COM AVENIDA NORTE/SUL. 1 extracted
norma 3745/2008 2008-07-03 Decreto REVOGA OS INCISOS III E IV DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2917 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO PANORAMA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO NA LAGOA DO CERCADINHO." 1 extracted
norma 3746/2008 2008-07-03 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.244.450,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 1042/2008 2008-07-02 Resolução ALTERA O ART. 178 DA RESOLUÇÃO 810/1995. 1 unsupported_format
norma 3742/2008 2008-07-02 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA. 1 extracted