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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$838.403,50 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 117/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.644 DE 06 DE AGOSTO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 118/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 119/2008 2008-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR OS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 3.577 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA. 1 unsupported_format
materia 438/2008 2008-08-21 Pedido de Providência POSTE E LUMINÁRIA RUA BOM JESUS 1 unsupported_format
materia 560/2008 2008-08-20 Requerimento REMOÇAO MPOSTE DE ILUMINAÇAO PUBLICA LUXEMBURGO 1 unsupported_format
materia 561/2008 2008-08-20 Requerimento ASFALTAMENTO DA AV 5 COM A RUA C- ONDINA VASC. 1 unsupported_format
materia 562/2008 2008-08-20 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS 1 unsupported_format
materia 563/2008 2008-08-20 Requerimento SANEAMENTO BASICO E ATENDIMENTO MEDICO NO PSF ITAPOA 1 unsupported_format
materia 564/2008 2008-08-20 Requerimento REMOÇAO POSTE DE ILUMINAÇAO PUBLICA 1 unsupported_format
norma 7646/2008 2008-08-20 Lei REAJUSTA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 7647/2008 2008-08-20 Lei AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA POSTO CANECÃO LTDA. 1 extracted
norma 7648/2008 2008-08-20 Lei AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA ASTRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 1 extracted
norma 7649/2008 2008-08-20 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A INDENIZAR AS BENFEITORIAS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.383 DE 22 DE MAIO DE 1998, NO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA, PARA CONSTRUÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1/2008 2008-08-19 Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº001/2008 ART. 1º - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 188 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: “ART. 188 – (OMISSIS) I – (OMISSIS) II – FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À COMUNIDADE LOCAL, RESPEITADA A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS NORMAS LEGAIS.” 1 unsupported_format
materia 112/2008 2008-08-19 Projeto de Lei Ordinária RUA DR. FELIPE DE CASTRO BAHIA DUARTE 1 unsupported_format
materia 209/2008 2008-08-19 Moção CONGRATULAÇAO ADENY G. SOUZA 1 unsupported_format
materia 210/2008 2008-08-19 Moção BENJAMIM NONATO GLORIA 1 unsupported_format
materia 211/2008 2008-08-19 Moção MOÇÃO ROBERTO MOREIRA ROSA 1 unsupported_format
materia 212/2008 2008-08-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON MARQUES DA SILVA 1 unsupported_format
materia 213/2008 2008-08-19 Moção 100 ANOS DA BANDA DE MUSICA UNIAO DOS ARTISTAS DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 214/2008 2008-08-19 Moção REALIZAÇAO DA CAMINHADA ECOLOGICA NA SERRA DE SANTA HELENA 1 unsupported_format
materia 430/2008 2008-08-19 Pedido de Providência B SANTO ANTONIO 1 unsupported_format
materia 431/2008 2008-08-19 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA CEL. EURICO DE SOUZA 1 unsupported_format
materia 432/2008 2008-08-19 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA GUARACI, BAIRRO EMÍLIA 1 unsupported_format
materia 433/2008 2008-08-19 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA IPANEMA NO BAIRRO SÃO VICENTE 1 unsupported_format
materia 434/2008 2008-08-19 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA SANTA CECILIA NO BAIRRO SAO VICENTE 1 unsupported_format
materia 435/2008 2008-08-19 Pedido de Providência RUA ALFREDO AGUIAR 1 unsupported_format
materia 436/2008 2008-08-19 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA RIO DOCE 1 unsupported_format
materia 437/2008 2008-08-19 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA RIO URUCUIA 1 unsupported_format
materia 547/2008 2008-08-19 Requerimento TAMPAR BURACO RUA RIO COLORADO 1 unsupported_format
materia 548/2008 2008-08-19 Requerimento ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS VALENTE 1 unsupported_format
materia 549/2008 2008-08-19 Requerimento ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA NOEL ROSA 1 unsupported_format
materia 550/2008 2008-08-19 Requerimento ILUMINAÇAO NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA ENTRE A FACOMSEL E TREVO DE ACESSO A MG 234 1 unsupported_format
materia 551/2008 2008-08-19 Requerimento INSTALAÇAO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ AV:06 CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
materia 552/2008 2008-08-19 Requerimento ASFALTAMENTO NA RUA CECILIA MEIRELES -JK 1 unsupported_format
materia 553/2008 2008-08-19 Requerimento ASFALTAMENTO RUA LONGINO COELHO 1 unsupported_format
materia 554/2008 2008-08-19 Requerimento REVITALIZAÇAO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA 1 unsupported_format
materia 555/2008 2008-08-19 Requerimento INSTALAÇAO DE TELEFONE PUBLICO NA RUA PROFESSOR ABERLARD 1 unsupported_format
materia 556/2008 2008-08-19 Requerimento ASFALTAMENTO PARA RUA JUVENAL DE SOUZA CRUZ 1 unsupported_format
materia 557/2008 2008-08-19 Requerimento TAPAR BURACOS NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA 1 unsupported_format
materia 559/2008 2008-08-19 Requerimento DECRETAR ÁREA CORRESPONDENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 1 unsupported_format
norma 24/2008 2008-08-19 Portaria DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2008 2008-08-19 Portaria DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO A SEU AUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/2008 2008-08-19 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 1.031 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI JORNAL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 426/2008 2008-08-18 Pedido de Providência RUA DELCIO PONTES 1 unsupported_format
materia 427/2008 2008-08-18 Pedido de Providência REPAROS RUA AFONSO VIANA DE PAULA 1 unsupported_format
materia 428/2008 2008-08-18 Pedido de Providência FALTA DE ÁGUA NA LONTRINHA 1 unsupported_format
materia 429/2008 2008-08-18 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA ALEXANDRE SILVIANO BRANDÃO 1 unsupported_format
materia 546/2008 2008-08-18 Requerimento CEIM - CONSTRUÇÃO DE SALAS 1 unsupported_format