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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3707/2008 2008-04-28 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BENFEITORIAS EDIFICADAS NO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA. 1 extracted
norma 3708/2008 2008-04-28 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.522.400,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3709/2008 2008-04-28 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.168.622,71 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 7591/2008 2008-04-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.885,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA URBANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 10/2008 2008-04-26 Portaria DESIGNA VEREADOR REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, NA CONDIÇÃO DE DELEGADO. 1 unsupported_format
materia 50/2008 2008-04-25 Parecer CLJ ao Projeto de Lei PROJETO DE LEI 50-2008 1 unsupported_format
materia 59/2008 2008-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.433 DE 04 DE JUNHO DE 2007 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004. 1 unsupported_format
materia 60/2008 2008-04-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.449 DE 23 DE JULHO DE 2007 QUE CRIA FUNÇÕES SUPLEMENTARES GRATIFICADAS DESIGNADAS À SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 226/2008 2008-04-25 Pedido de Providência ASFALTAMENTO RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA 1 unsupported_format
materia 227/2008 2008-04-25 Pedido de Providência GRADE DE PROTEÇÃO AVENIDA NORTE SUL 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-04-24 Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL Nº 029/2008 1 unsupported_format
materia 29/2008 2008-04-24 Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa PARECER PL 29/2008 1 unsupported_format
materia 40/2008 2008-04-24 Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa PARECER DE REDAÇÃO FINAL PL 40-2008 0 no document
materia 61/2008 2008-04-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 061 /2008. ALTERA A LEI Nº 7.492 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 1 unsupported_format
materia 223/2008 2008-04-24 Requerimento NOVA PINTURA DA EAIXA DE PEDESTRES DA PRAÇA SANTO ANTONIO 1 unsupported_format
materia 227/2008 2008-04-24 Requerimento RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA FRIBURGO 1 unsupported_format
norma 3702/2008 2008-04-24 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3703/2008 2008-04-24 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 464.782,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 1/2008 2008-04-23 Indicação POLICIAMENTO NO BAIRRO NOVA CIDADE E ADJACÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 2/2008 2008-04-23 Indicação PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O TENENTE CORONEL DA PM 1 unsupported_format
materia 64/2008 2008-04-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.571 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE “AUTORIZA INDENIZAR O EXPROPRIADO GILMAR NUNES FERREIRA”. 1 unsupported_format
materia 224/2008 2008-04-23 Requerimento REMOÇÃO DE LAJOTAS PERTO DO CAT 1 unsupported_format
materia 225/2008 2008-04-23 Requerimento ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DAS GRAÇAS 1 unsupported_format
materia 226/2008 2008-04-23 Requerimento CAPINA, LIMPEZA E ASFALTAMENTO - VERDE VALE 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-04-22 Parecer CLJ ao Projeto de Lei PARECER DE COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA DO PL 041/2008 1 unsupported_format
materia 56/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO 1 unsupported_format
materia 58/2008 2008-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 84/2008 2008-04-22 Moção CONGRATULAÇÕES CLUBE DE DESBRAVADORES SHALOM 1 unsupported_format
materia 85/2008 2008-04-22 Moção CONGRATULAÇÕES BISPO GILBERTO SILVA 1 unsupported_format
materia 86/2008 2008-04-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDSON GERALDO DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 212/2008 2008-04-22 Pedido de Providência RUA ASSIS VALENTE 1 unsupported_format
materia 217/2008 2008-04-22 Requerimento PINTURA DE POSTOS 1 unsupported_format
materia 218/2008 2008-04-22 Requerimento RECAPEAMENTO ASFALTICO 1 unsupported_format
materia 219/2008 2008-04-22 Requerimento CAPINA E LIMPEZA DE PASSEIO NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS 1 unsupported_format
materia 221/2008 2008-04-22 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO 1 unsupported_format
materia 222/2008 2008-04-22 Pedido de Providência INSTALAÇÃO POSTO POLICIAL NO BAIRRO JK 1 unsupported_format
materia 222/2008 2008-04-22 Requerimento ASFALTAMENTO PARA RUA IPAMERI 1 unsupported_format
materia 223/2008 2008-04-22 Pedido de Providência SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ABRAÃO LINCOLN, NO BAIRRO JK 1 unsupported_format
norma 3701/2008 2008-04-22 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.800,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 82/2008 2008-04-18 Moção CONGRATULAÇÕES PASTOR RICARDO 1 unsupported_format
materia 83/2008 2008-04-18 Moção CONGRATULAÇÕES PASTOR ADOLFO 1 unsupported_format
materia 210/2008 2008-04-18 Requerimento ILUMINAÇAO PUBLICA LUXEMBURGO 1 unsupported_format
materia 211/2008 2008-04-18 Requerimento ILUMINAÇAO APAC/SITIO ABADIA 1 unsupported_format
materia 212/2008 2008-04-18 Requerimento CAPINA E LIMPEZA RUA BEIJA FLOR ITAPOA 1 unsupported_format
materia 213/2008 2008-04-18 Requerimento ASFALTAMENTO E MEIO FIO RUA OLIVEIROS T. MACIEL 1 unsupported_format
materia 214/2008 2008-04-18 Requerimento CAPINA E.E. SANTOS AZEREDO 1 unsupported_format
materia 215/2008 2008-04-18 Requerimento CAPINA E PODA NA PRAÇA PARIS 1 unsupported_format
norma 3700/2008 2008-04-18 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 305.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 10/2008 2008-04-17 Anteprojeto de Lei PROPÕE DEFINIÇÃO DE MEDIDA FISCAL-TRIBUTÁRIA DE INCENTIVO E PROTEÇÃO À ARBORIZAÇÃO DOS QUINTAIS, POMARES, JARDINS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 57/2008 2008-04-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format