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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA A PREFEITURA DE SETE LAGOAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO EDES GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 25/2008 2008-04-14 Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL 025/2008 1 unsupported_format
materia 28/2008 2008-04-14 Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa PARECER DE REDAÇÃO FINAL AO PL 28/2008 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CARLOS VERDOLIN 1 unsupported_format
materia 33/2008 2008-04-14 Parecer Comissão de Redação e Técnica Legislativa REDAÇÃO FINAL AO PL 33/2008 1 unsupported_format
materia 49/2008 2008-04-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.467 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OBRAS COM A CEMIG DISTRIBUIDORA S.A/ELETROBRAS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 182/2008 2008-04-14 Requerimento COLOCAÇAO DE PLACA DE SINALIZAÇAO E FAIXA DE PEDESTRES NOS DOIS LADOS DA AV RENATO AZEREDO. 1 unsupported_format
materia 183/2008 2008-04-14 Requerimento CONFECÇAO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇAO DE VIAS PUBLICAS 1 unsupported_format
materia 184/2008 2008-04-14 Requerimento INSTAÇAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SAMU PARA ATENDER O BAIRRO CDI E ADJACENCIAS. 1 unsupported_format
materia 204/2008 2008-04-14 Pedido de Providência RECAPEAMENTO DE ASFALTO NO BAIRRO VAPABUÇU 1 unsupported_format
materia 205/2008 2008-04-14 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO VAPABUÇU 1 unsupported_format
norma 3698/2008 2008-04-14 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.115,81 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
norma 3699/2008 2008-04-14 Decreto SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3658 DE 22 DE JANEIRO DE 2008 1 extracted
norma 7584/2008 2008-04-14 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA GERALDO DE MOURA LANZA 1 extracted
norma 7585/2008 2008-04-14 Lei DENOMINA PRAÇA DR. MÁRIO FIGUEIREDO SOARES 1 extracted
norma 7586/2008 2008-04-14 Lei DENOMINA ÁREA POLIESPORTIVA "COMPLEXO ESPORTIVO VINÍCIO DIAS AVELAR". 1 extracted
materia 24/2007 2008-04-12 Portaria DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2008 2008-04-11 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº046 DE 2.008. DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 79/2008 2008-04-11 Moção MOÇAO DE PESAR SR.ZOROASTRO VIEIRA DE AZEREDO 1 unsupported_format
norma 11/2008 2008-04-11 Portaria PRORROGA PRAZO PARA TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO REALIZADA NA RUA PAULO FRONTIN, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 09/2008. 1 unsupported_format
materia 75/2008 2008-04-10 Moção PESAR SÔNIA GUISCEM 1 unsupported_format
materia 180/2008 2008-04-10 Requerimento CAPELA VELÓRIO 1 unsupported_format
materia 181/2008 2008-04-10 Requerimento TAPA BURACO RUA JOÃO BERALDO 1 unsupported_format
norma 7581/2008 2008-04-10 Lei ALTERA A LEI Nº 7.537 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR PLANTÃO PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA “A” DO INCISO IV DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003”. 1 extracted
norma 7582/2008 2008-04-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – VEM SER. 1 extracted
norma 7583/2008 2008-04-10 Lei DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 71/2008 2008-04-09 Moção CONGRATULAÇAO PB PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 72/2008 2008-04-09 Moção CONGRATULAÇAO PASTOR ADAILTON COSMO DE ARAUJO 1 unsupported_format
materia 73/2008 2008-04-09 Moção CONGRATULAÇAO PB WILSON RAFAEL 1 unsupported_format
materia 6/2008 2008-04-08 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.006/2008. CRIA CARGOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 11/2008 2008-04-08 Anteprojeto de Lei PROPÕE O ADITAMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A APAE. 1 unsupported_format
materia 50/2008 2008-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 62/2008 2008-04-08 Moção CONGRATULAÇÃO AO MISSIONÁRIO SESBATIÃO CONCEIÇÃO 1 unsupported_format
materia 63/2008 2008-04-08 Moção PESAR SENHOR GERALDO JESUS 1 unsupported_format
materia 171/2008 2008-04-08 Requerimento TAPA BURACO RUA JOSÉ DO PATROCINÍO 1 unsupported_format
materia 48/2008 2008-04-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DAURO LOPES VIANA 1 unsupported_format
norma 3695/2008 2008-04-04 Decreto (ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA) 1 extracted
norma 7578/2008 2008-04-04 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA DAURO LOPES VIANA". 1 extracted
norma 7579/2008 2008-04-04 Lei DENOMINA VIA PUBLICA 1 extracted
norma 7580/2008 2008-04-04 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA AURÉLIO ANTÔNIO BARBOSA 1 extracted
norma 3694/2008 2008-04-03 Decreto SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP NOMEADOS PELO DECRETO Nº 3377 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 3696/2008 2008-04-03 Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP/SL E REVOGA O Nº DECRETO Nº 3270 DE 27 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 3697/2008 2008-04-03 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.500,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - 2008. 1 extracted
materia 47/2008 2008-04-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE SUVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA 1 unsupported_format
norma 7575/2008 2008-04-02 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “FAIXA AZUL”, AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, REVOGA A LEI Nº 6.908 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7576/2008 2008-04-02 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI Nº 7.070 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 7577/2008 2008-04-02 Lei ALTERA A LEI Nº 7.404 DE 02 DE ABRIL DE 2007 QUE “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS NA LEI 7.208 DE 31 DE MARÇO DE 2006 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 42/2008 2008-03-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA MANOEL CONCEIÇÃO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 43/2008 2008-03-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS. 1 unsupported_format