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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 491/2024 2024-02-26 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A REPARAÇÃO DA REDE ESGOTO NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 2900, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 492/2024 2024-02-26 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, PRÓXIMO A AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE (ANTIGA AVENIDA CINCO) 1 extracted
norma 9764/2024 2024-02-26 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANIZIO KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. 1 unsupported_format
norma 9765/2024 2024-02-26 Lei DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-02-23 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RONALDO GOMES FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 96/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RÔMULO DE MATOS REIS NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS DO CAMPO (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 unsupported_format
materia 198/2024 2024-02-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2635, DECRETO 7180, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
materia 199/2024 2024-02-23 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2626, DECRETO 7176, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 200/2024 2024-02-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2625, DECRETO 7172, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 201/2024 2024-02-23 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2608, DECRETO 7158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 463/2024 2024-02-23 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DRUSIO PEREZ FRANÇA BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 464/2024 2024-02-23 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA OVÍDIO MARQUES, Nº 419, NO BAIRRO DO CEDRO E COLCHOEIRA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, BEM COMO, PARA RETIRADA DE ÁGUA PARADA NA LAJE DO IMÓVEL, FOTOS EM ANEXOS, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE POSSÓVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. 1 unsupported_format
materia 465/2024 2024-02-23 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PEV – PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NORTE SUL, COM A RUA BELMIRO RAMOS DE ABREU, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. 1 unsupported_format
materia 466/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 467/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE ABREU, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 468/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CANDIDO AVELAR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 469/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AV CRISTIANO MARTINS DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 470/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZITO GUISCEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 471/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 472/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA SARCIVA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 473/2024 2024-02-23 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 474/2024 2024-02-23 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZITO GUISCEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 475/2024 2024-02-23 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO AVELAR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 476/2024 2024-02-23 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE ABREU, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 477/2024 2024-02-23 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 478/2024 2024-02-23 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SILVA NETO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 479/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 480/2024 2024-02-23 Pedido de Providência TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SILVA NETO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 481/2024 2024-02-23 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SÃO LUIZ, Nº 50, NO BAIRRO CANAÂ. 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-22 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-22 Anteprojeto de Lei OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS HIGIÊNICAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS POR PESSOAS QUE MANIPULEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-22 Anteprojeto de Lei “CRIA A DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-22 Anteprojeto de Lei “CRIA A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-22 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO FISCALIZADOR DO TRÂNSITO.” 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE PROVA AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS CARENTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ARTISTAS DE SETE LAGOAS QUE RECEBERAM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). 1 extracted
materia 197/2024 2024-02-22 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM ESPECIAL DA AVENIDA SEIS E RUA G, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS, EM QUE PESE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA E REITEIRADAS SOLICITAÇÕES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE PAVIMENTAÇÃO DESTES E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 450/2024 2024-02-22 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA BOM JESUS, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PARA CAPINA E LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 451/2024 2024-02-22 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA JOSÉ FÉLIX, N° 378, BAIRRO BOA VISTA, PARA CAPINA E LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 452/2024 2024-02-22 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GUANUMBI, EM FRENTE DO N°. 132, BAIRRO EMÍLIA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 453/2024 2024-02-22 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS, EM FRENTE DO N°. 60, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 454/2024 2024-02-22 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS, EM FRENTE DO N°. 166, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 455/2024 2024-02-22 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM ATRAVÉS DESTE E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O PEDIDO DE Nº 5920/2022 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II. 1 extracted
materia 456/2024 2024-02-22 Pedido de Providência REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RODOVIA MG 238 NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 457/2024 2024-02-22 Pedido de Providência REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 10694/2023 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CORDISBURGO, BAIRRO NEW YORK 1 extracted
materia 458/2024 2024-02-22 Pedido de Providência REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 8846/2023 - ISENÇÃO DA TARIFA NO RESTAURANTE POPULAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 459/2024 2024-02-22 Pedido de Providência REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PROTOCOLO 10689/2023 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OSÓRIO REZENDE, BAIRRO NEW YORK 1 extracted
materia 460/2024 2024-02-22 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DA PRAÇA DO POVO PADRE PAULO VAN VECHGEL, LOCALIZADOS NA RUA SANTANA, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 461/2024 2024-02-22 Pedido de Providência CAPINA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONSTELAÇÃO, BAIRO ESTIVA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RENATO TEIXEIRA GUIMARÃES 1 extracted