| materia |
491/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A REPARAÇÃO DA REDE ESGOTO NA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, EM FRENTE AO Nº 2900, NO BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
492/2024 |
2024-02-26 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA AVENIDA HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, PRÓXIMO A AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE (ANTIGA AVENIDA CINCO) |
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| norma |
9764/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANIZIO KILESSE NO BAIRRO RESIDENCIAL BELVEDERE. |
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| norma |
9765/2024 |
2024-02-26 |
Lei |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ZENITA RODRIGUES DE OLIVEIRA |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RONALDO GOMES FERREIRA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS |
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| materia |
96/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RÔMULO DE MATOS REIS NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS DO CAMPO (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
198/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2635, DECRETO 7180, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
199/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2626, DECRETO 7176, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. |
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| materia |
200/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2625, DECRETO 7172, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. |
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| materia |
201/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2608, DECRETO 7158, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
463/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DRUSIO PEREZ FRANÇA BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
464/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA OVÍDIO MARQUES, Nº 419, NO BAIRRO DO CEDRO E COLCHOEIRA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, BEM COMO, PARA RETIRADA DE ÁGUA PARADA NA LAJE DO IMÓVEL, FOTOS EM ANEXOS, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE POSSÓVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. |
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| materia |
465/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PEV – PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NORTE SUL, COM A RUA BELMIRO RAMOS DE ABREU, BAIRRO OROZIMBO MACEDO. |
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| materia |
466/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
467/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE ABREU, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
468/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CANDIDO AVELAR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
469/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AV CRISTIANO MARTINS DA ROCHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
470/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZITO GUISCEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
471/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
472/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA FERREIRA SARCIVA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
473/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
474/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZITO GUISCEM, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
475/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO AVELAR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
476/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MOREIRA DE ABREU, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
477/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
478/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SILVA NETO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
479/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ HENRIQUE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
480/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO SILVA NETO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
481/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SÃO LUIZ, Nº 50, NO BAIRRO CANAÂ. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
OBRIGA A UTILIZAÇÃO DE LUVAS HIGIÊNICAS E TOUCAS DESCARTÁVEIS POR PESSOAS QUE MANIPULEM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA A DISCIPLINA INICIAÇÃO TEATRAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA A DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO FISCALIZADOR DO TRÂNSITO.” |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AMPLIAÇÃO DO TEMPO DE PROVA AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FAMÍLIAS CARENTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ARTISTAS DE SETE LAGOAS QUE RECEBERAM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). |
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| materia |
197/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM ESPECIAL DA AVENIDA SEIS E RUA G, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS, EM QUE PESE PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA E REITEIRADAS SOLICITAÇÕES, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE PAVIMENTAÇÃO DESTES E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
450/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA BOM JESUS, BAIRRO BRAZ FILIZOLA, PARA CAPINA E LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
451/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA JOSÉ FÉLIX, N° 378, BAIRRO BOA VISTA, PARA CAPINA E LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
452/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA GUANUMBI, EM FRENTE DO N°. 132, BAIRRO EMÍLIA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
453/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS, EM FRENTE DO N°. 60, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
454/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS ROSAS, EM FRENTE DO N°. 166, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
455/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM ATRAVÉS DESTE E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O PEDIDO DE Nº 5920/2022 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DE ABREU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II. |
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| materia |
456/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
REDUTOR DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS TIPO “QUEBRA MOLAS” NA RODOVIA MG 238 NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
457/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 10694/2023 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CORDISBURGO, BAIRRO NEW YORK |
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| materia |
458/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 8846/2023 - ISENÇÃO DA TARIFA NO RESTAURANTE POPULAR PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
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| materia |
459/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PROTOCOLO 10689/2023 - INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA OSÓRIO REZENDE, BAIRRO NEW YORK |
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460/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DA PRAÇA DO POVO PADRE PAULO VAN VECHGEL, LOCALIZADOS NA RUA SANTANA, BAIRRO BOA VISTA |
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461/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
CAPINA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONSTELAÇÃO, BAIRO ESTIVA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL RENATO TEIXEIRA GUIMARÃES |
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