| materia |
462/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP1505/21, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| sessao |
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2024-02-22 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-21 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DA EMPRESA MOTORSETE MULTIMARCAS, CELEBRADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIMAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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92/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO MARTINS GUIMARÃES. |
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| materia |
190/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. |
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| materia |
191/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM MENINGITE EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. |
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| materia |
192/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM MENINGITE EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. |
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| materia |
193/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NO ANO DE 2023. |
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194/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR CLÍNICA MÉDICA REALIZADAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E ESF’s NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 2023. |
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195/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR CLÍNICA MÉDICA REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, P.A BELO VALE E UPA DE SETE LAGOAS EM 2023. |
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196/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS URBANOS, A FIM DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE RECOLHIMENTO DESTES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; |
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| materia |
443/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2582/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
444/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LARVICIDAS BEM COMO A ORIENTAÇÃO DE COMO UTILIZÁ-LOS |
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| materia |
445/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; |
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| materia |
446/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA E POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO, SE FOR O CASO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SANITÁRIOS PARA ATINGIR O QUANTITATIVO DETERMINADO NA ALÍNEA “H”, INCISO I, ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
447/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3472/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
448/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO A RUA FERROVIÁRIO ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 65, NO BAIRRO RECANTO DA SERRA, PARA CAPINA E LIMPEZA. |
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| materia |
449/2024 |
2024-02-21 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, URGENTEMENTE, EM CASAS ABANDONADAS SITUADAS A RUA CASCALHO RICO, NO BAIRRO DO CARMO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ROZENILDA CANDIDA DE JESUS, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. |
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71/2024 |
2024-02-20 |
Anteprojeto de Lei |
ISENÇÃO DE TAXAS DE MANEJO DE SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-20 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº73/2024 |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA ALAMEDA FIRMIANO GONÇALVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JAIME FRANCISCO NEVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ AMORIM VIEIRA NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. |
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| materia |
172/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CALÇAMENTO DA RUA BECO “A”, NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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173/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO OU A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EM CONTRATAR OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NO CADASTRO RESERVA DO CONCURSO DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2021, HAJA VISTA QUE, AO VISITAR ALGUNS ESF É NOTÓRIO QUE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS NÃO CONSEGUEM ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL COM QUALIDADE, ACARRETANDO ASSIM EM SOBRECARREGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE . |
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| materia |
174/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O BAIRRO PADRE TEODORO VEM SEMPRE SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. |
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| materia |
175/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE MENSAL DE DOAÇÕES DE SANGUE AO HEMOMINAS DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. |
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| materia |
176/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CASTRAÇÕES FORAM REALIZADAS POR MEIO DO CASTRAMÓVEL NO ANO DE 2023. |
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| materia |
177/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – SAE NO ANO DE 2023. |
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178/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LÚPUS NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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179/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM MAL DE ALZHEIMER NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
181/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANDO VOLTARÁ A FUNCIONAR O SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CHAMON COM AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
182/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LEUCEMIA NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 096/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA. / CNPJ: 25.319.229/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 20, 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 208,50 (DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023. |
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| materia |
184/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 094/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CLEVER FERREIRA COSTA. / CNPJ: 28.259.514/0001-85, VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 10 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 713,71 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023 |
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| materia |
185/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 093/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ: 86.573.904/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 19 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023 |
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| materia |
186/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - PL Nº 192/2023 – PE Nº 097/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
187/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - PL Nº 174/2023 – PE Nº 087/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PEDRO G. FERNANDES. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 134.134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023 |
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| materia |
188/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 16/05/2024, ÀS 19H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA INDÚSTRIA, CELEBRADO NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO. |
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| materia |
189/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 18/03/2024, ÀS 19H, COM O TEMA “MULHERES PROTAGONISTAS”, A FIM DE HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES QUE SAEM DO PAPEL DE COADJUVANTE E ASSUMEM O PAPEL PRINCIPAL DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA. |
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| materia |
427/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FILIPE DOS SANTOS, Nº.799, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. |
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| materia |
428/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS, PASSE A CUMPRIR O ARTIGO 50, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A APRESENTAÇÃO, EM PLENÁRIO ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, O BALANCETE DAS DESPESAS E RECEITAS DA CÂMARA, REFERENTES AO MÊS ANTERIOR |
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| materia |
429/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8285/2023, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ. |
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430/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1690/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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431/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3898/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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