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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2024 2024-02-22 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP1505/21, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
sessao 1 2024-02-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-21 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-21 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DA EMPRESA MOTORSETE MULTIMARCAS, CELEBRADO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIMAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO MARTINS GUIMARÃES. 1 extracted
materia 190/2024 2024-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO Á SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM TUBERCULOSE EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 191/2024 2024-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM MENINGITE EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 192/2024 2024-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM MENINGITE EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 193/2024 2024-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 194/2024 2024-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR CLÍNICA MÉDICA REALIZADAS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, CENTRO DE SAÚDE E ESF’s NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM 2023. 1 extracted
materia 195/2024 2024-02-21 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR CLÍNICA MÉDICA REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, P.A BELO VALE E UPA DE SETE LAGOAS EM 2023. 1 extracted
materia 196/2024 2024-02-21 Requerimento QUE SEJA CRIADO UM NOVO PLANO DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS URBANOS, A FIM DE AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE RECOLHIMENTO DESTES EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; 1 extracted
materia 443/2024 2024-02-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2582/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 444/2024 2024-02-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LARVICIDAS BEM COMO A ORIENTAÇÃO DE COMO UTILIZÁ-LOS 1 extracted
materia 445/2024 2024-02-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; 1 extracted
materia 446/2024 2024-02-21 Pedido de Providência SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA E POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO, SE FOR O CASO, PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SANITÁRIOS PARA ATINGIR O QUANTITATIVO DETERMINADO NA ALÍNEA “H”, INCISO I, ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 447/2024 2024-02-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3472/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 448/2024 2024-02-21 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO A RUA FERROVIÁRIO ODORICO MOREIRA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 65, NO BAIRRO RECANTO DA SERRA, PARA CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 449/2024 2024-02-21 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, URGENTEMENTE, EM CASAS ABANDONADAS SITUADAS A RUA CASCALHO RICO, NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-20 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ROZENILDA CANDIDA DE JESUS, PELA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DE SETE LAGOAS NO QUADRIÊNIO 2024/2027. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-20 Anteprojeto de Lei ISENÇÃO DE TAXAS DE MANEJO DE SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-20 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº73/2024 0 no document
materia 88/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA ALAMEDA FIRMIANO GONÇALVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JAIME FRANCISCO NEVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ AMORIM VIEIRA NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. 1 unsupported_format
materia 172/2024 2024-02-20 Requerimento ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CALÇAMENTO DA RUA BECO “A”, NO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 173/2024 2024-02-20 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE EXISTE PREVISÃO OU A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO EM CONTRATAR OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NO CADASTRO RESERVA DO CONCURSO DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2021, HAJA VISTA QUE, AO VISITAR ALGUNS ESF É NOTÓRIO QUE O QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS NÃO CONSEGUEM ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL COM QUALIDADE, ACARRETANDO ASSIM EM SOBRECARREGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE . 1 extracted
materia 174/2024 2024-02-20 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O BAIRRO PADRE TEODORO VEM SEMPRE SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 175/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE MENSAL DE DOAÇÕES DE SANGUE AO HEMOMINAS DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 176/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS CASTRAÇÕES FORAM REALIZADAS POR MEIO DO CASTRAMÓVEL NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 177/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – SAE NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 178/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LÚPUS NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 179/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 180/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM MAL DE ALZHEIMER NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 181/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUANDO VOLTARÁ A FUNCIONAR O SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RUA FELIPE CHAMON COM AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 182/2024 2024-02-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LEUCEMIA NO ANO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 183/2024 2024-02-20 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 096/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA. / CNPJ: 25.319.229/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 20, 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 208,50 (DUZENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023. 1 unsupported_format
materia 184/2024 2024-02-20 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 094/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E CLEVER FERREIRA COSTA. / CNPJ: 28.259.514/0001-85, VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 10 E 11, NO VALOR TOTAL DE R$ 713,71 (SETECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023 1 unsupported_format
materia 185/2024 2024-02-20 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 093/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. / CNPJ: 86.573.904/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 19 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 809,00 (OITOCENTOS E NOVE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023 1 unsupported_format
materia 186/2024 2024-02-20 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - PL Nº 192/2023 – PE Nº 097/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 187/2024 2024-02-20 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 - PL Nº 174/2023 – PE Nº 087/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PEDRO G. FERNANDES. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 134.134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023 1 unsupported_format
materia 188/2024 2024-02-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 16/05/2024, ÀS 19H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA INDÚSTRIA, CELEBRADO NO DIA VINTE E CINCO DE MAIO. 1 unsupported_format
materia 189/2024 2024-02-20 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 18/03/2024, ÀS 19H, COM O TEMA “MULHERES PROTAGONISTAS”, A FIM DE HOMENAGEAR TODAS AS MULHERES QUE SAEM DO PAPEL DE COADJUVANTE E ASSUMEM O PAPEL PRINCIPAL DA SUA PRÓPRIA HISTÓRIA. 1 extracted
materia 427/2024 2024-02-20 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA FILIPE DOS SANTOS, Nº.799, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 428/2024 2024-02-20 Pedido de Providência QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS, PASSE A CUMPRIR O ARTIGO 50, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A APRESENTAÇÃO, EM PLENÁRIO ATÉ O DIA 20 DE CADA MÊS, O BALANCETE DAS DESPESAS E RECEITAS DA CÂMARA, REFERENTES AO MÊS ANTERIOR 1 extracted
materia 429/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8285/2023, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ. 1 extracted
materia 430/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1690/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 431/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3898/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted