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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2024 2024-02-16 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO WOLBACHIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 1 extracted
materia 163/2024 2024-02-16 Requerimento UTILIZAÇÃO DO SALÃO PLENÁRIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ÁS 10H PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT 1 extracted
materia 408/2024 2024-02-16 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, TAPAR BURACO NA ESQUINA DA RUA BENTO PAIXÃO COM RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 409/2024 2024-02-16 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS ll. 1 extracted
materia 410/2024 2024-02-16 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA SITUADA NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS, Nº 930, NO BAIRRO INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 411/2024 2024-02-16 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE A IGREJA, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 412/2024 2024-02-16 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MATOZINHOS EM FRENTE AO NUMERO 207, BAIRRO SANTA LUZIA 1 extracted
materia 413/2024 2024-02-16 Pedido de Providência EFETUAR MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA DA COHASA PARA O LOCAL DA ANTIGA FEIRA DO CIDADE DE DEUS localizada na esquina da AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL COM A AVENIDA TRÊS. 1 extracted
materia 414/2024 2024-02-16 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA, DA ROTATÓRIA DA AV TONICO REIS ATÉ O RESIDENCIAL DA VINCI 1 extracted
materia 415/2024 2024-02-16 Pedido de Providência INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 416/2024 2024-02-16 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO E/OU INTERNADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO. 1 extracted
materia 417/2024 2024-02-16 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA TOTAL DE TODOS OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO. 1 extracted
materia 418/2024 2024-02-16 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SARJETA PERMEÁVEL PARA APLICAÇÃO NA DRENAGEM URBANA 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA ARAÚJO, O "GILBERTO DO HAMBURDOG" 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLEUZA GERALDA DIAS, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/02/2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TROCA DE LIVROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE SUBSTANCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS ISOLADOS, OU EM ASSOCIAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AFINS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CMEI’S – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei "CRIA NORMAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS." 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ÁREA PÚBLICA – GILBERTO PEREIRA ARAÚJO 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA-SE “PISTA DE VOO LIVRE GILBERTO PEREIRA ARAÚJO”, A PISTA DE VOO LIVRE LOCALIZADA NA SERRA SANTA HELENA. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO (A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA PULCENA ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES 1 extracted
materia 146/2024 2024-02-15 Requerimento REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ELE COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO FEITA PARA AS CONCESSIONÁRIAS, COMO OS ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA SECRETARIA, O FISCAL DO CONTRATO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS EMPRESAS ESTÃO PARALISANDO OS SERVIÇOS PARCIALMENTE, SE OS VALORES ESTÃO ADEQUADOS PARA A CONCESSIONÁRIA E PARA A POPULAÇÃO, ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIOS, DIMINUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DE ÔNIBUS EM DETERMINADAS LINHAS E OUTRAS PERGUNTAS QUE VIEREM A SER ELABORADAS SOBRE O TEMA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. 1 extracted
materia 147/2024 2024-02-15 Requerimento REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PARA QUE ELES COMPAREÇAM EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A EPIDEMIA DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, INFORMANDO SOBRE QUAIS AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM TOMADAS ATÉ O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL PARA IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO EM CASO DE PIORA DO QUADRO PARA ATENDER AS PESSOAS ADOENTADAS, QUAIS AS MEDIDAS QUE AS SECRETARIAS IRÃO TOMAR PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM FEITAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA E QUANTAS MULTAS JÁ FORAM APLICADAS DE 2021 ATÉ A DATA DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, QUANTOS LOTES INSTITUCIONAIS PASSARAM POR CAPINA E LIMPEZA NESTES 4 ANOS DE GESTÃO E QUANTOS AINDA NECESSITAM DE LIMPEZA POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL E OUTROS QUESTIONAMENTOS CORRELATOS AS ARBOVIROSES URBANAS 1 extracted
materia 148/2024 2024-02-15 Requerimento QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS PERTINENTES E DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SETE LAGOAS E REGIÃO E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS ATUAIS E HISTÓRICOS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO, BEM COMO DIALOGAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS ESCOTEIROS PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE O TRABALHO DO ESCOTEIRISMO, SOBRE EDUCAÇÃO E O CUIDADO COM A NATUREZA 1 extracted
materia 149/2024 2024-02-15 Requerimento QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS DE ESPORTES, CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES E PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS GRUPOS DE CAPOEIRA DE SETE LAGOAS E REGIÃO E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS ATUAIS E HISTÓRICOS DA CAPOEIRA, BEM COMO DIALOGAR SOBRE SEUS DESAFIOS E A IMPORTÂNCIA DESSA EXPRESSÃO ARTÍSTICA BRASILEIRA QUE ENVOLVE ESPORTE, LUTA, FILOSOFIA, DANÇA, MUSICALIDADE E INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 150/2024 2024-02-15 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 151/2024 2024-02-15 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO OS ÍNDICES OFICIAIS DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, QUE EMBASARAM A ESCOLHA DOS BAIRROS PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 152/2024 2024-02-15 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMO FOI REALIZADA A PESQUISA NOS BAIRROS PARA IDENTIFICAR O ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A COLETA DESTES DADOS. 1 extracted
materia 153/2024 2024-02-15 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. 1 extracted
materia 154/2024 2024-02-15 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BARREIRO E SANTA LUZIA, PARA ATENDIMENTO 24H. 1 extracted
materia 403/2024 2024-02-15 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 404/2024 2024-02-15 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR A REDE PÚBLICA DOS EFEITOS DAS ARBOVIROSES (CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 405/2024 2024-02-15 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 406/2024 2024-02-15 Pedido de Providência COMPRA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA O UBS DO BAIRRO EMÍLIA. 1 extracted
materia 407/2024 2024-02-15 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA REITERAR O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER ONDE OCORREM FEIRAS LIVRES, BEM COMO, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS MEIOS DE DESCARTE DO LIXO ACUMULADO NESTES LOCAIS. 1 unsupported_format
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA PEDALANDO NOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE ADVERTÊNCIAS EM ÁREAS DE GRANDE VULNERABILIDADE ÀS AÇÕES DA NATUREZA. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO E DE HIGIENE PESSOAL. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei CRIA SELO DE ACESSIBILIDADE, NA CATEGORIA BRONZE, PRATA E OURO, CLASSIFICANDO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES NOS MESMOS. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-02-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, ROUPAS E CALÇADOS INFANTIS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LBTQIA+ E PERIFÉRICAS, ASSIM COMO AS DEMAIS MULHERES. 1 extracted