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162/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO WOLBACHIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. |
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163/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
UTILIZAÇÃO DO SALÃO PLENÁRIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, ÁS 10H PARA SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL DUDA SALABERT |
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408/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, TAPAR BURACO NA ESQUINA DA RUA BENTO PAIXÃO COM RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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409/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA CRISTINA LEÃO FRANÇA, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS ll. |
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410/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA SITUADA NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS, Nº 930, NO BAIRRO INDÚSTRIAS. |
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411/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE A IGREJA, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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412/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MATOZINHOS EM FRENTE AO NUMERO 207, BAIRRO SANTA LUZIA |
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413/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
EFETUAR MUDANÇA DE LOCAL DA ACADEMIA DA COHASA PARA O LOCAL DA ANTIGA FEIRA DO CIDADE DE DEUS localizada na esquina da AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL COM A AVENIDA TRÊS. |
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414/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA, DA ROTATÓRIA DA AV TONICO REIS ATÉ O RESIDENCIAL DA VINCI |
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415/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
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416/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE POLTRONAS PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO E/OU INTERNADOS JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO. |
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417/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA TOTAL DE TODOS OS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’MATO. |
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418/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SARJETA PERMEÁVEL PARA APLICAÇÃO NA DRENAGEM URBANA |
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13/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILBERTO PEREIRA ARAÚJO, O "GILBERTO DO HAMBURDOG" |
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14/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CLEUZA GERALDA DIAS, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15/02/2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA TROCA DE LIVROS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE MEDICAMENTOS A BASE DE SUBSTANCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS ISOLADOS, OU EM ASSOCIAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AFINS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CMEI’S – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MEU BAIRRO BEM CUIDADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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61/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
"CRIA NORMAS PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS." |
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62/2024 |
2024-02-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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78/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ÁREA PÚBLICA – GILBERTO PEREIRA ARAÚJO |
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79/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA-SE “PISTA DE VOO LIVRE GILBERTO PEREIRA ARAÚJO”, A PISTA DE VOO LIVRE LOCALIZADA NA SERRA SANTA HELENA. |
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80/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO (A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM SETE LAGOAS. |
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81/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA PULCENA ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES |
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| materia |
146/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ELE COMPAREÇA EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO FEITA PARA AS CONCESSIONÁRIAS, COMO OS ATOS FISCALIZATÓRIOS REALIZADOS PELA SECRETARIA, O FISCAL DO CONTRATO, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS EMPRESAS ESTÃO PARALISANDO OS SERVIÇOS PARCIALMENTE, SE OS VALORES ESTÃO ADEQUADOS PARA A CONCESSIONÁRIA E PARA A POPULAÇÃO, ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIOS, DIMINUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DE ÔNIBUS EM DETERMINADAS LINHAS E OUTRAS PERGUNTAS QUE VIEREM A SER ELABORADAS SOBRE O TEMA DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. |
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147/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, CONFORME ARTIGO 201, XXVII DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, FORMALIZANDO CONVOCAÇÃO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, PARA QUE ELES COMPAREÇAM EM REUNIÃO ESPECIAL A SER DESIGNADA EM DATA POSTERIOR A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÚVIDAS REFERENTES A EPIDEMIA DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, INFORMANDO SOBRE QUAIS AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM TOMADAS ATÉ O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL PARA IMPEDIR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO EM CASO DE PIORA DO QUADRO PARA ATENDER AS PESSOAS ADOENTADAS, QUAIS AS MEDIDAS QUE AS SECRETARIAS IRÃO TOMAR PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA, SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE, QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM FEITAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NECESSITAM DE LIMPEZA E QUANTAS MULTAS JÁ FORAM APLICADAS DE 2021 ATÉ A DATA DA REALIZAÇÃO DA REUNIÃO, QUANTOS LOTES INSTITUCIONAIS PASSARAM POR CAPINA E LIMPEZA NESTES 4 ANOS DE GESTÃO E QUANTOS AINDA NECESSITAM DE LIMPEZA POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL E OUTROS QUESTIONAMENTOS CORRELATOS AS ARBOVIROSES URBANAS |
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148/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS PERTINENTES E DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS GRUPOS DE ESCOTEIROS DE SETE LAGOAS E REGIÃO E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS ATUAIS E HISTÓRICOS DO MOVIMENTO ESCOTEIRO, BEM COMO DIALOGAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS ESCOTEIROS PARA A FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE O TRABALHO DO ESCOTEIRISMO, SOBRE EDUCAÇÃO E O CUIDADO COM A NATUREZA |
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149/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS DE ESPORTES, CULTURA E DEMAIS SECRETARIAS PERTINENTES E PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES, REPRESENTANTES DE DIVERSOS GRUPOS DE CAPOEIRA DE SETE LAGOAS E REGIÃO E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS ATUAIS E HISTÓRICOS DA CAPOEIRA, BEM COMO DIALOGAR SOBRE SEUS DESAFIOS E A IMPORTÂNCIA DESSA EXPRESSÃO ARTÍSTICA BRASILEIRA QUE ENVOLVE ESPORTE, LUTA, FILOSOFIA, DANÇA, MUSICALIDADE E INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL. |
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150/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO. |
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151/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO OS ÍNDICES OFICIAIS DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, QUE EMBASARAM A ESCOLHA DOS BAIRROS PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA. |
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152/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO COMO FOI REALIZADA A PESQUISA NOS BAIRROS PARA IDENTIFICAR O ÍNDICE DE CASOS DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A COLETA DESTES DADOS. |
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153/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AQUISIÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS CRIANÇAS, GRÁVIDAS, IDOSOS, PESSOAS COM COMORBIDADES E ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), COMO MEDIDA DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DO SURTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. |
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| materia |
154/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DOS BAIRROS CIDADE DE DEUS, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BARREIRO E SANTA LUZIA, PARA ATENDIMENTO 24H. |
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| materia |
403/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
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| materia |
404/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO UM HOSPITAL DE CAMPANHA COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR A REDE PÚBLICA DOS EFEITOS DAS ARBOVIROSES (CHIKUNGUNYA, DENGUE E ZICA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
405/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL MACÁRIO PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
406/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
COMPRA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA O UBS DO BAIRRO EMÍLIA. |
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| materia |
407/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA REITERAR O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER ONDE OCORREM FEIRAS LIVRES, BEM COMO, PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS MEIOS DE DESCARTE DO LIXO ACUMULADO NESTES LOCAIS. |
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2024-02-15 |
Ordinária |
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48/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA PEDALANDO NOS BAIRROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE ADVERTÊNCIAS EM ÁREAS DE GRANDE VULNERABILIDADE ÀS AÇÕES DA NATUREZA. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES, CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA. |
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51/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS LOCAL DE DESCANSO COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO E DE HIGIENE PESSOAL. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA SELO DE ACESSIBILIDADE, NA CATEGORIA BRONZE, PRATA E OURO, CLASSIFICANDO OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES NOS MESMOS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES PARA O APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA CONFIRMAÇÃO DIAGNÓSTICA DE PESSOAS COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA. |
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55/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DA COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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56/2024 |
2024-02-09 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE BRINQUEDOS, ROUPAS E CALÇADOS INFANTIS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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74/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES NEGRAS, LBTQIA+ E PERIFÉRICAS, ASSIM COMO AS DEMAIS MULHERES. |
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