| materia |
432/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ I. |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
extracted
|
| materia |
435/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO CDI I. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO CDI II. |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO MORRO DO CLARO. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO DEL REY. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2024 |
2024-02-20 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO BECO DO A NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI Nº 8481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
164/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MAMOGRAFIAS FORAM OFERTADAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS REALIZADOS PELO RESTAURANTE POPULAR NO ANO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE MENSAL DE VISITANTES NA GRUTA REI DO MATO NO ANO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A QUANTIDADE DE LITROS DE ÁGUA TRATADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, E QUANTIDADE DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO, NA INTEGRA. ANEXAR RELATÓRIOS REFERENTES A QUANTIDADE DE AMÔNIA CONTIDA NA ÁGUA NOS ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2016 Á 2022, DEVIDAMENTE ASSINADOS POR ENGENHEIRO(A) QUÍMICO RESPONSÁVEL PELAS ANALISES DOS ANOS SOLICITADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS NOTAS FISCAIS E RELATÓRIOS DOS ÚLTIMOS 36 MESES DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS TANQUES NA ETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO RELATÓRIO DE TODOS OS ENSAIOS E TESTES FEITOS REFERENTES A QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA DOS ÚLTIMOS 84 MESES, ASSINADO PELO ENGENHEIRO QUÍMICO RESPONSÁVEL DURANTE TODO O PERÍODO SOLICITADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE A ESTE EDIL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAIS OS TRATAMENTOS E/OU MEDIDAS DE CONTROLE DA PATOLOGIA QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS OFERECE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM AMILOIDOSE;
B) CONSIDERANDO QUE A PROGRESSÃO DESSA PATOLOGIA PODE PROVOCAR INÚMERAS RESTRIÇÕES AO PACIENTE, INCLUSIVE DE MOBILIDADE, QUESTIONA-SE SEOS PACIENTES ACOMETIDOS POR ESSA PATOLOGIA POSSUEM GARANTIA A ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO PREFERENCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO;
C) CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 8.919/19 INDAGA-SE QUAIS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DESSA PATOLOGIA O MUNICÍPIO TEM REALIZADO, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO DESSES PACIENTES O MUNICÍPIO TEM REALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME POR MEIO DE OFÍCIO, SE FOI CUMPRIDA A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA NO §3º DO ART. 19 -J DA LEI FEDERAL Nº14.737/23 DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO À MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ALTEROU A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE, OU INFORMAR SE EXISTE CRONOGRAMA E PROPOSTA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO INFORMADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, PERTINENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, SEJAM INSTALADAS MAIS TENDAS NO LOCAL EXTERNO DE ESPERA E, QUANTO A PARTE INTERNA DO LOCAL, SEJAM INSTALADOS E DISPONIBILIZADOS O MATERIAL NECESSÁIO PARA DISPENSER DE PAPEL TOALHA, COPOS DESCARTÁVEIS, ÁLCOÓL 70º E SABONETE LÍQUIDO EM SEUS BANHEIROS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RETIFICANDO E SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO VAPABUÇU. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, AO LADO DO N° 94 A, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 828/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, AO LADO DO N° 419, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS ZINIAS, AO LADO DO N° 431, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO CALHEIROS, AO LADO DO N° 248, BAIRRO ALVORADA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2024 |
2024-02-19 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OITO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA "VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA ESPORTIVA" |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI AÇÕES DE INCENTIVO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI 9.694/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2024 |
2024-02-16 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 9.738, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E REPRISTINA A LEI DELEGADA Nº 06, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDECY SQUARANTI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA REGINA DA LUZ SQUARANTI” |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS A AFIXAR NOS VEÍCULOS MULTADOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR, UM DOCUMENTO QUE INFORME AO CONDUTOR QUE UMA MULTA FOI LAVRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA. QUE CONFORME LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVERÁ SER REALIZADA TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE FORAM OU ESTÃO SENDO REALIZADAS NA " CAMPANHA ESCOLA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DO GRAFITE E DO MURALISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS " SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A TITULARIDADE DA LIGAÇÃO DO HIDRÔMETRO NÚMERO A23BR - O173637, E QUE SEJA ENVIADO TODO O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO COM TODA DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO. QUEM FOI O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, BEM COMO SE O HIDRÔMETRO FOI FORNECIDO PELO SAAE E SE FOI COBRADO? |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CASA (PARTE DE DESPESAS COM PESSOAL) NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. |
1 |
extracted
|