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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 432/2024 2024-02-20 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 433/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 434/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 435/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO CDI I. 1 extracted
materia 436/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO CDI II. 1 extracted
materia 437/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 438/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 439/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 440/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 441/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA EFETUAR PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO DEL REY. 1 extracted
materia 442/2024 2024-02-20 Pedido de Providência PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO BECO DO A NO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
sessao 3 2024-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-19 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária REVOGA LEI Nº 8481 DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 164/2024 2024-02-19 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS MAMOGRAFIAS FORAM OFERTADAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 165/2024 2024-02-19 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS REALIZADOS PELO RESTAURANTE POPULAR NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 166/2024 2024-02-19 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE MENSAL DE VISITANTES NA GRUTA REI DO MATO NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 167/2024 2024-02-19 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A QUANTIDADE DE LITROS DE ÁGUA TRATADOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, E QUANTIDADE DE PRODUTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO, NA INTEGRA. ANEXAR RELATÓRIOS REFERENTES A QUANTIDADE DE AMÔNIA CONTIDA NA ÁGUA NOS ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2016 Á 2022, DEVIDAMENTE ASSINADOS POR ENGENHEIRO(A) QUÍMICO RESPONSÁVEL PELAS ANALISES DOS ANOS SOLICITADOS. 1 extracted
materia 168/2024 2024-02-19 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO AS NOTAS FISCAIS E RELATÓRIOS DOS ÚLTIMOS 36 MESES DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS TANQUES NA ETA. 1 extracted
materia 169/2024 2024-02-19 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A CÓPIA DO RELATÓRIO DE TODOS OS ENSAIOS E TESTES FEITOS REFERENTES A QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA DOS ÚLTIMOS 84 MESES, ASSINADO PELO ENGENHEIRO QUÍMICO RESPONSÁVEL DURANTE TODO O PERÍODO SOLICITADO. 1 extracted
materia 170/2024 2024-02-19 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIE A ESTE EDIL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS OS TRATAMENTOS E/OU MEDIDAS DE CONTROLE DA PATOLOGIA QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS OFERECE AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM AMILOIDOSE; B) CONSIDERANDO QUE A PROGRESSÃO DESSA PATOLOGIA PODE PROVOCAR INÚMERAS RESTRIÇÕES AO PACIENTE, INCLUSIVE DE MOBILIDADE, QUESTIONA-SE SEOS PACIENTES ACOMETIDOS POR ESSA PATOLOGIA POSSUEM GARANTIA A ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO PREFERENCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO; C) CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL 8.919/19 INDAGA-SE QUAIS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DESSA PATOLOGIA O MUNICÍPIO TEM REALIZADO, BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS DE ACOLHIMENTO DESSES PACIENTES O MUNICÍPIO TEM REALIZADO. 1 extracted
materia 171/2024 2024-02-19 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE INFORME POR MEIO DE OFÍCIO, SE FOI CUMPRIDA A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA NO §3º DO ART. 19 -J DA LEI FEDERAL Nº14.737/23 DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO À MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ALTEROU A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE, OU INFORMAR SE EXISTE CRONOGRAMA E PROPOSTA PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO INFORMADO. 1 extracted
materia 419/2024 2024-02-19 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, PERTINENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, SEJAM INSTALADAS MAIS TENDAS NO LOCAL EXTERNO DE ESPERA E, QUANTO A PARTE INTERNA DO LOCAL, SEJAM INSTALADOS E DISPONIBILIZADOS O MATERIAL NECESSÁIO PARA DISPENSER DE PAPEL TOALHA, COPOS DESCARTÁVEIS, ÁLCOÓL 70º E SABONETE LÍQUIDO EM SEUS BANHEIROS, DIANTE DAS RECLAMAÇÕES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA. 1 extracted
materia 420/2024 2024-02-19 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RETIFICANDO E SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
materia 421/2024 2024-02-19 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA, AO LADO DO N° 94 A, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 422/2024 2024-02-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 828/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 423/2024 2024-02-19 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR EDNA MARIA DOS SANTOS DORNELAS, AO LADO DO N° 419, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA I, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 424/2024 2024-02-19 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS ZINIAS, AO LADO DO N° 431, BAIRRO MONTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 425/2024 2024-02-19 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA AUGUSTO CALHEIROS, AO LADO DO N° 248, BAIRRO ALVORADA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 426/2024 2024-02-19 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OITO EM TODA SUA EXTENÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-19 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS ORGÂNICOS PRODUZIDOS EM FEIRAS LIVRES, ARTESANAIS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA "VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA ESPORTIVA" 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei INSTITUI AÇÕES DE INCENTIVO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI 9.694/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 69/2024 2024-02-16 Anteprojeto de Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA. 1 unsupported_format
materia 82/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 83/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 9.738, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E REPRISTINA A LEI DELEGADA Nº 06, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 84/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDECY SQUARANTI”. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA REGINA DA LUZ SQUARANTI” 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SETE LAGOAS A AFIXAR NOS VEÍCULOS MULTADOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR, UM DOCUMENTO QUE INFORME AO CONDUTOR QUE UMA MULTA FOI LAVRADA. 1 extracted
materia 155/2024 2024-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA. QUE CONFORME LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVERÁ SER REALIZADA TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO. 1 extracted
materia 156/2024 2024-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES QUE FORAM OU ESTÃO SENDO REALIZADAS NA " CAMPANHA ESCOLA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 157/2024 2024-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2024 2024-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DO GRAFITE E DO MURALISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 159/2024 2024-02-16 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS " SEMANA MUNICIPAL DA MULHER CATADORA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 160/2024 2024-02-16 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SENHOR ROBSON DIAS MACHADO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A TITULARIDADE DA LIGAÇÃO DO HIDRÔMETRO NÚMERO A23BR - O173637, E QUE SEJA ENVIADO TODO O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO DA LIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO HIDRÔMETRO COM TODA DOCUMENTAÇÃO DE ACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO. QUEM FOI O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, BEM COMO SE O HIDRÔMETRO FOI FORNECIDO PELO SAAE E SE FOI COBRADO? 1 extracted
materia 161/2024 2024-02-16 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CASA (PARTE DE DESPESAS COM PESSOAL) NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. 1 extracted