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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA ÁREA PÚBLICA PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA MARCELO CECÉ. 1 extracted
materia 136/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS. 1 extracted
materia 137/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MENOS LETAIS E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 138/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO INDÚSTRIAS II. 1 extracted
materia 139/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 140/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 170. 1 extracted
materia 141/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, NO BAIRRO CDI. 1 extracted
materia 142/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA. 1 extracted
materia 143/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SABINÓPOLIS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 489 E 536, BAIRRO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 144/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS(DLO), ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS REALIZADAS PELA EMPRESA RECANTO DA SERRA PARTICIPAÇÕES LTDA, AO REALIZAR A OBRA DO LOCAL DENOMINADO “CERCADINHO”. 1 extracted
materia 145/2024 2024-02-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ALTURA DO NÚMERO 1020, BAIRRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 370/2024 2024-02-09 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA TROCA DE ILUMINAÇÃO E MELHORIA EM TODA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAEPENDI E ITAMBACURI NO BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted
materia 371/2024 2024-02-09 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERA O PEDIDO Nº 1373/2022 REFERENTE, CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO TRANS PARA ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO AOS TRANSEXUAIS. 1 extracted
materia 372/2024 2024-02-09 Pedido de Providência DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 373/2024 2024-02-09 Pedido de Providência DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, 241 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 374/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQ 4022/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. 1 extracted
materia 375/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 9326/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 376/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4827/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 377/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4828/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 378/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4829/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 379/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4831/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 380/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4921/2021, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 381/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4822/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 382/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4832/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 383/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4833/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 384/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4835/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 385/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4836/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 386/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4838/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 387/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4839/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 388/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4842/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 389/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4844/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 390/2024 2024-02-09 Pedido de Providência AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZINHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 391/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4847/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 392/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4848/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 393/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4849/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 394/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4823/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 395/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4851/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 396/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4854/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 397/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8866/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 398/2024 2024-02-09 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II, 1 extracted
materia 399/2024 2024-02-09 Pedido de Providência LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA SEBASTIÃO MALLAB, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II, 1 extracted
materia 400/2024 2024-02-09 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA UM, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II 1 extracted
materia 401/2024 2024-02-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4856/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 402/2024 2024-02-09 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-08 Indicação QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI PARA QUE O PRÉDIO E TODAS AS ALAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SETE LAGOAS, INCLUÍNDO PORTARIA E HELIPONTO, SEJAM DENOMINADAS COM O NOME DAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PELOS SEUS 100 ANOS 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA, O TIÃO DA ZUMBA 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format