| materia |
75/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ÁREA PÚBLICA PARQUE ECOLÓGICO DA CASCATA MARCELO CECÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DE QUINTA DAS VARGINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MENOS LETAIS E RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES MAGALHÃES, BAIRRO INDÚSTRIAS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOÃO COELHO JÚNIOR, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 170. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, NO BAIRRO CDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DA GUIA, NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SABINÓPOLIS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 489 E 536, BAIRRO SÃO JORGE. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS(DLO), ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS REALIZADAS PELA EMPRESA RECANTO DA SERRA PARTICIPAÇÕES LTDA, AO REALIZAR A OBRA DO LOCAL DENOMINADO “CERCADINHO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-02-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO TRECHO QUE FICA ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ALTURA DO NÚMERO 1020, BAIRRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA TROCA DE ILUMINAÇÃO E MELHORIA EM TODA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAEPENDI E ITAMBACURI NO BAIRRO INTERLAGOS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, REITERA O PEDIDO Nº 1373/2022 REFERENTE, CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO TRANS PARA ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO AOS TRANSEXUAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A INSTALAÇÃO RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, 241 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQ 4022/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 9326/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4827/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4828/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4829/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4831/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4921/2021, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4822/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4832/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4833/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4835/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4836/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4838/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4839/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
388/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4842/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4844/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZINHA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II, SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4847/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4848/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4849/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4823/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4851/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4854/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8866/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA ROSA RODRIGUES ABREU, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II, |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA SEBASTIÃO MALLAB, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II, |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA UM, EM TODA SUA EXTENSÃO, DO BAIRRO PRIMAVERA II |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4856/2021, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES, BAIRRO PLANALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL NORALDINO JUNIOR, SOLICITANDO QUE SEJA PROPOSTO PROJETO DE LEI PARA QUE O PRÉDIO E TODAS AS ALAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SETE LAGOAS, INCLUÍNDO PORTARIA E HELIPONTO, SEJAM DENOMINADAS COM O NOME DAS VÍTIMAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PELOS SEUS 100 ANOS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO LUIZ DE SOUZA, O TIÃO DA ZUMBA |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|