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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2024 2024-02-07 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA EQUADOR PRÓXIMO Nº612 NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 340/2024 2024-02-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 9672/2023, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 341/2024 2024-02-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 9673/2023, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 342/2024 2024-02-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6576/2022, AUTORIA DA VEREADOR IVAN LUIZ. 1 extracted
materia 343/2024 2024-02-07 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2874/2023, AUTORIA DA VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 344/2024 2024-02-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA NO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA. 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-07 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-06 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-06 Requerimento QUAL O INSETICIDA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO NO FUMACÊ QUE ESTÁ CIRCULANDO NA CIDADE DE SETE LAGOAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024? 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-06 Requerimento –QUAL A COMPOSIÇÃO QUÍMICA DETALHADA (RÓTULO DO PRODUTO) DO INSETICIDA UTILIZADO NO FUMACÊ APLICADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-06 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES VAZ DE MELO MACIEL NO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 125/2024 2024-02-06 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESDE QUANDO OS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO? QUANTAS PESSOAS DEIXARAM DE SER ATENDIDAS DEVIDO A FALTA DESSES APARELHOS? QUAL A PREVISÃO DE RETORNO DE REALIZAÇÕES DESTES EXAMES? 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-06 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO ENTREGUES OS MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, LISTA COMPLETA DOS MATERIAIS E QUANTIDADE TOTAL DE MATERIAIS ENTREGUE. 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-06 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 304/2024 2024-02-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DO RESTAURANTE POPULAR II LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY. 1 extracted
materia 305/2024 2024-02-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 306/2024 2024-02-06 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARADA OBRIGATÓRIA” NAS ESQUINAS DAS RUAS PADRE PAULO E HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 307/2024 2024-02-06 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ADOTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A TECNOLOGIA DO “AEDES AEGYPTI DO BEM”. 1 unsupported_format
materia 308/2024 2024-02-06 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, O PLANTIO DA GRAMA AMENDOIM EM SUBSTITUIÇÃO Á GRAMA COMUM, NOS CANTEIROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 309/2024 2024-02-06 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO. 1 extracted
materia 310/2024 2024-02-06 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5555/2023 DE LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 311/2024 2024-02-06 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA RETIRADA E REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROCESSOS NOVOS, REAVALIAÇÃO E MONITORAMENTO) NA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE MODO QUE ELAS SEJAM DISTRIBUÍDAS ATÉ AS 16H:30 E, AINDA, QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL SEJA ORIENTADA A CONSIDER A PROPORÇÃO SERVIDORES VERSUS DEMANDA NO MOMENTO DO ATENDIMENTO, COMO FORMA DE VIABILIZAR EVENTUAL ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO ENTRE O PERÍODO DE 16H:30 E 17H NAS SITUAÇÕES EM QUE FOR POSSÍVEL. 1 extracted
materia 312/2024 2024-02-06 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS CAÇAMBAS, EM DATA E PERÍODO A SER DEFINIDO, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÃO FRANCISCO, MANOA, BARREIRO DE BAIXO, BARREIRO DE CIMA, LONTRINHA DE BAIXO E JARDIM CAROLINA, PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA COMUNIDADE EM AÇÃO. 1 extracted
materia 313/2024 2024-02-06 Pedido de Providência SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FUNILÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 249, NO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 314/2024 2024-02-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA RUA PIRAPAMA, EM FRENTE AO N.1360, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
materia 315/2024 2024-02-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA ESQUINA DA RUA GUARANIS COM RUA IRACEMA AO LADO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
materia 316/2024 2024-02-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA E RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE DA CALÇADA NA RUA FELIPE DOS SANTOS ESQUINA COM AV. VILA LOBOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 317/2024 2024-02-06 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SERRA VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 318/2024 2024-02-06 Pedido de Providência A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA SERRANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 319/2024 2024-02-06 Pedido de Providência A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 320/2024 2024-02-06 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5713/2023 LIMPEZA E CAPINA EM TODA A PRAÇA PARIS EM FRENTE À IGREJA SANTA TEREZA DOS ANDES NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 321/2024 2024-02-06 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VENEZA EM FRENTE AO NÚMERO 228 NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 322/2024 2024-02-06 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5722/2023 LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 323/2024 2024-02-06 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5810/2023 LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 324/2024 2024-02-06 Pedido de Providência A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 325/2024 2024-02-06 Pedido de Providência A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
sessao 1 2024-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RÔMULO DE MATOS REIS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 39/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSUIR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE SOBRE O PRAZO MÁXIMO EM FILA DE ESPERA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, GERADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei OBRIGA TODOS OS VEÍCULOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE SERVIÇO DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, DENOMINADO PET FRIENDLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O CONCURSO “LONGE VOU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A INCLUSÃO DO ENSINO DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DEFESA ANIMAL DE SETE LAGOAS (CEDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-05 Anteprojeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-05 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO AO SETOR DE ORDENAMENTO URBANO PARA PRESTAR A ESTE EDIL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL? 2. NA HIPÓTESE DE AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADOS OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO A ESSE EDIL A RESPECTIVA PREVISÃO PARA TANTO. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-05 Requerimento CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023. O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE BEBEDOURO ELÉTRICO E REFRIGERADOR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE ADJUDICA OS OBJETOS LICITADOS AO LICITANTE PROPONENTE CELINA MOREIRA DE FREITAS - ME (LOTES 1 E 2) E HOMOLOGA NOS EXATOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL, DEVENDO A LICITANTE FORNECER OS OBJETOS NAS CONDIÇÕES PROPOSTAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. 1 unsupported_format
materia 112/2024 2024-02-05 Requerimento CÓPIA DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO – CHAMAMENTO PÚBLIC0 N° 001/2023. O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023, MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLIC0 N° 001/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, ARTE-EDUCADORES, GRUPOS E COLETIVOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E AÇÕES A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE HOMOLOGA O OBJETO ADJUDICADO AOS LICITANTES CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO 1 unsupported_format
materia 113/2024 2024-02-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - PL Nº 192/2023 – PE Nº 097/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023 1 unsupported_format