| materia |
339/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA EQUADOR PRÓXIMO Nº612 NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
340/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 9672/2023, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
341/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 9673/2023, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
342/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6576/2022, AUTORIA DA VEREADOR IVAN LUIZ. |
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| materia |
343/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2874/2023, AUTORIA DA VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
344/2024 |
2024-02-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA NO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-06 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA MUNICIPAL CIDADE DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
QUAL O INSETICIDA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO NO FUMACÊ QUE ESTÁ CIRCULANDO NA CIDADE DE SETE LAGOAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024? |
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| materia |
123/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
–QUAL A COMPOSIÇÃO QUÍMICA DETALHADA (RÓTULO DO PRODUTO) DO INSETICIDA UTILIZADO NO FUMACÊ APLICADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2024 |
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| materia |
124/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES VAZ DE MELO MACIEL NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
125/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DESDE QUANDO OS APARELHOS DE MAMOGRAFIA E TOMOGRAFIA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO? QUANTAS PESSOAS DEIXARAM DE SER ATENDIDAS DEVIDO A FALTA DESSES APARELHOS? QUAL A PREVISÃO DE RETORNO DE REALIZAÇÕES DESTES EXAMES? |
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| materia |
126/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO ENTREGUES OS MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, LISTA COMPLETA DOS MATERIAIS E QUANTIDADE TOTAL DE MATERIAIS ENTREGUE. |
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| materia |
127/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO |
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| materia |
304/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DO RESTAURANTE POPULAR II LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY. |
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| materia |
305/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA DE TODAS AS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
306/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE “PARADA OBRIGATÓRIA” NAS ESQUINAS DAS RUAS PADRE PAULO E HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
307/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ADOTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A TECNOLOGIA DO “AEDES AEGYPTI DO BEM”. |
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| materia |
308/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, O PLANTIO DA GRAMA AMENDOIM EM SUBSTITUIÇÃO Á GRAMA COMUM, NOS CANTEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
309/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA NAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO. |
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| materia |
310/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5555/2023 DE LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA PRAÇA DO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
311/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS PARA RETIRADA E REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROCESSOS NOVOS, REAVALIAÇÃO E MONITORAMENTO) NA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE MODO QUE ELAS SEJAM DISTRIBUÍDAS ATÉ AS 16H:30 E, AINDA, QUE A FARMÁCIA MUNICIPAL SEJA ORIENTADA A CONSIDER A PROPORÇÃO SERVIDORES VERSUS DEMANDA NO MOMENTO DO ATENDIMENTO, COMO FORMA DE VIABILIZAR EVENTUAL ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO ENTRE O PERÍODO DE 16H:30 E 17H NAS SITUAÇÕES EM QUE FOR POSSÍVEL. |
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| materia |
312/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJAM IMPLANTADAS CAÇAMBAS, EM DATA E PERÍODO A SER DEFINIDO, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÃO FRANCISCO, MANOA, BARREIRO DE BAIXO, BARREIRO DE CIMA, LONTRINHA DE BAIXO E JARDIM CAROLINA, PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA COMUNIDADE EM AÇÃO. |
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| materia |
313/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FUNILÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 249, NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
314/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA RUA PIRAPAMA, EM FRENTE AO N.1360, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| materia |
315/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA ESQUINA DA RUA GUARANIS COM RUA IRACEMA AO LADO DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| materia |
316/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA E RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE DA CALÇADA NA RUA FELIPE DOS SANTOS ESQUINA COM AV. VILA LOBOS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
317/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SERRA VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
318/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA SERRANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
319/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
320/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5713/2023 LIMPEZA E CAPINA EM TODA A PRAÇA PARIS EM FRENTE À IGREJA SANTA TEREZA DOS ANDES NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
321/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA VENEZA EM FRENTE AO NÚMERO 228 NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
322/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5722/2023 LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO CÂNDIDO MASCARENHAS NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
323/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 5810/2023 LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO BOM JARDIM. |
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| materia |
324/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO RESIDENCIAL TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
325/2024 |
2024-02-06 |
Pedido de Providência |
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO LUIZ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RÔMULO DE MATOS REIS PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ÀS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POSSUIR APARELHO DESFIBRILADOR CARDÍACO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE SOBRE O PRAZO MÁXIMO EM FILA DE ESPERA DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA O ATENDIMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, GERADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
OBRIGA TODOS OS VEÍCULOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE SERVIÇO DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, DENOMINADO PET FRIENDLY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O CONCURSO “LONGE VOU”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE A INCLUSÃO DO ENSINO DE LETRAMENTO DIGITAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DEFESA ANIMAL DE SETE LAGOAS (CEDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE DESCONTO DE ATÉ 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR DO IPTU PARA O CONTRIBUINTE RESIDENCIAL QUE ADOTAR ANIMAL DOMÉSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-05 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO AO SETOR DE ORDENAMENTO URBANO PARA PRESTAR A ESTE EDIL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
1. JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL?
2. NA HIPÓTESE DE AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADOS OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO A ESSE EDIL A RESPECTIVA PREVISÃO PARA TANTO. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
CÓPIA DO DESPACHO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2023. O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÕES DE BEBEDOURO ELÉTRICO E REFRIGERADOR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE ADJUDICA OS OBJETOS LICITADOS AO LICITANTE PROPONENTE CELINA MOREIRA DE FREITAS - ME (LOTES 1 E 2) E HOMOLOGA NOS EXATOS TERMOS DA PROPOSTA COMERCIAL, DEVENDO A LICITANTE FORNECER OS OBJETOS NAS CONDIÇÕES PROPOSTAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
CÓPIA DO DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO – CHAMAMENTO PÚBLIC0 N° 001/2023. O NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023, MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLIC0 N° 001/2023, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PRODUTORES CULTURAIS, ARTE-EDUCADORES, GRUPOS E COLETIVOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS E AÇÕES A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE HOMOLOGA O OBJETO ADJUDICADO AOS LICITANTES CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO |
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| materia |
113/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 - PL Nº 192/2023 – PE Nº 097/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SMASDH. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023 |
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