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274/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXPANSÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FICUS, Nº 67, BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA - 35.703-781, TENDO EM VISTA QUE A CITADA RUA RECEBE GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA QUE DESCEM DA PARTE ALTA DO BAIRRO PARA A PARTE BAIXA, FAZENDO COM QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS INVADAM AS RESIDÊNCIAS E CHÁCARAS PRESENTES NO LOGRADOURO. |
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275/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE, COM URGÊNCIA, O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O ACAMPAMENTO DA IGREJA BATISTA DA FLORESTA, SITUADO A RODOVIA BR 040, KM 482,6 NORTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA, ESVAZIAMENTO E/OU TAMPONAMENTO DAS PISCINAS, AS QUAIS, ENCONTRAM-SE DESCOBERTAS, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. |
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276/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ GERALDO BARBOSA, EM AMBOS OS LADOS, BAIRRO NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NESTA CIDADE. |
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263/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE OS BAIRROS LONTRA, LONTRINHA, BARREIRO E POUSADA DO SOL SEJAM INCLUÍDOS NO CRONOGRAMA DO SERVIÇO INTENSIFICADO DO CARRO FUMACÊ. |
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264/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA UBIRAJARA, NO BAIRRO EMÍLIA. |
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265/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PADRE PAULO, AO LADO DO N° 540, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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266/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2668/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
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267/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ ORÇAMENTÁRIAS E DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SERVIÇO DE PODA E SUPRESSÃO, CASO NECESSÁRIO, DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PROFESSOR ABELARD, NESTA CIDADE. |
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268/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA PRÓXIMO AO NÚMERO 652 NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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269/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
IMPLANTAÇÃO DE ESF NO BAIRRO DOS PEQUIS |
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270/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NO BAIRRO GOLDEN VILLE. |
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| materia |
61/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA PARA EVITAR AÇÃO CONHECIDA COMO “BOA NOITE, CINDERELA”, QUE PODE SE CONSUMAR NA PRÁTICA DE CRIMES DE ROUBO, FURTO, VIOLÊNCIA SEXUAL, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
108/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE JUNTO AO PRÉDIO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE – CECON, SITUADO NA AV. CEL. ALTÍNO FRANÇA, 312 - CENTRO, SETE LAGOAS - MG, NO INTUITO DE QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO AO PRÉDIO DAS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
109/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO/APLICAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO DECRETO Nº 7.172, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.517.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024. SENDO R$. 4.740.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS.), AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA O MONTANTE QUE SERÁ GASTO COM INSUMOS, AMPLIAÇÃO/ MELHORIA DO HOSPITAL E POR FIM PAGAMENTO SALARIAL DOS COLABORES DO HOSPITAL. |
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257/2024 |
2024-01-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA GOIAS EM TORNO DA ESCOLA PROFESSOR CANDIDO AZEREDO LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
258/2024 |
2024-01-31 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9498/2023, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENTO PAIXÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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259/2024 |
2024-01-31 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, AO LADO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LUXEMBURGO, NO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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| materia |
260/2024 |
2024-01-31 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O (A) PROPRIETÁRIO (A) DO IMÓVEL/LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO, EM FRENTE AO Nº 231, BAIRRO ELDORADO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E PNEUS QUE FICAM NA PORTA DO IMÓVEL E ACUMULAM “ÁGUA PARADA” NO LOCAL. |
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| materia |
261/2024 |
2024-01-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, UM AO LADO DIREITO E OUTRO AO LADO ESQUERDO DO N° 395, BAIRRO VAPABUÇU. |
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| materia |
262/2024 |
2024-01-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA AVERIGUADO SE O TERRENO É INSTITUCIONAL OU PARA QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA EUCADECIA FERREIRA MACHADO MENEZES, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE, PARA CAPINA E LIMPEZA DO MESMO. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR NOVO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS WILSON LOPES FERREIRA E ANA PAULA DA CUNHA, PELA CERIMÔNIA DE CASAMENTO REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-30 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI 9.694/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA TARIFA ZERO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DIAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-30 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROJETO CAÇAMBA NO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-01-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS POSSIBILIDADES DO CASTRA MÓVEL CONTEMPLAR AS AREAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
107/2024 |
2024-01-30 |
Requerimento |
A COMPRA DE VALE-TRANSPORTE PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE RECEBEM VENCIMENTO NO VALOR DE ATÉ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E QUE AINDA NÃO POSSUEM O REFERIDO BENEFÍCIO. |
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| materia |
254/2024 |
2024-01-30 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DA PRAÇA DO XARÁ, SITUADA NA RUA RIO JURUÁ BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
255/2024 |
2024-01-30 |
Pedido de Providência |
SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ROLÂNDIA AO LADO DO Nº 311, NO BAIRRO AEROPORTO, PARA QUE EM TEMPO HÁBIL, SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO MESMO. |
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| materia |
256/2024 |
2024-01-30 |
Pedido de Providência |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E UMA ÁREA VAGA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA IVONE GERALDA BRANDÃO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS 2. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Resolução |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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4/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PARA ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CREAS NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX PREFEITO MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO CECÉ, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/01/2024 AOS 88 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-29 |
Moção |
O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LUIZA MOURA DA PAIXÃO MACEDO, PELO TÍTULO DE MISS MINAS GERAIS TEEN CNB 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-01-29 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA CAÇAMBA NO BAIRRO – COMUNIDADE EM AÇÃO. |
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| materia |
58/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ÁREA PÚBLICA - RAMPA VOO LIVRE MARCELO CECÉ. |
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| materia |
59/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PASSA A SER DENOMINADA RUA MARCELO CECÉ, A ATUAL RUA P SITUADA NO BAIRRO NOVA SERRANA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RAMPA DE VOO LIVRE MARCELO CECÉ, A ÁREA PÚBLICA SITUADA NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, UTILIZADA PARA SALTOS NA MODALIDADE PARAPENTE. |
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| materia |
100/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 097/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. / CNPJ: 07.062.925/0001-06, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023. |
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| materia |
101/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 098/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ROGERIO MENDES MOREIRA. / CNPJ: 00.767.958/0001-02, VENCEDORA DOS LOTES 01, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 18 E 23, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.181,15 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023. |
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| materia |
102/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 099/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA. / CNPJ: 34.424.454/0001-01, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.439,70 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023. |
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| materia |
103/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 120/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS) , TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. / CNPJ: 37.000.324/0001-30, VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 04 E 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 337.900,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS); ATA Nº 507/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/11/2023 |
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| materia |
104/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 133/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 162/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (CANETA DE CAUTERIO, CATETER PARA EMBOLECTOMIA, DRENO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. / CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 07, 08, 18 E 20, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.498,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS); ATA Nº 505/2023.O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 25/10/2023. |
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| materia |
105/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REFERENTE AO “FEVEREIRO ROXO” QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
234/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA VISTA ALGRE, ALTURA DO Nº 435 E Nº 369, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
235/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA RUA RORAIMA, ALTURA DO Nº 238, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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236/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E VISTA ALEGRE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
237/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A SUPRESSÃO DA ÁRVORE NA RUA RIO TAQUARIL, LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 112, BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
238/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5418/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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239/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ANDERSON DE PAULO TEIXEIRA BAIRRO PLANALTO. |
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