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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 240/2024 2024-01-29 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO PASSEIO PRÓXIMO A FEIRA DE ROUPAS, QUE ACONTECE AOS DOMINGOS, NA FEIRA DO BAIRRO MORRO VERMELHO. 1 extracted
materia 241/2024 2024-01-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 745/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 242/2024 2024-01-29 Pedido de Providência SOLICITA 60 METROS DE MEIO FIO, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA ALTURA DO N° 3684, EM FRENTE AO DEPÓSITO J CASA E AO LADO DO CLUBE DA PREFEITURA, NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 243/2024 2024-01-29 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, A LIMPEZA DO CÓRREGO E RETIRADA DE ENTULHO DA SUA MARGEM, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PINTASSILGO, NO BAIRRO ITAPUÃ I (ENTRADA DO BAIRRO). 1 unsupported_format
materia 244/2024 2024-01-29 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DOS LOTES SITUADO NA RUA DELSI BARBOSA PROXIMO DO NÚMERO, 411 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 245/2024 2024-01-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3820/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 unsupported_format
materia 246/2024 2024-01-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 949/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 unsupported_format
materia 247/2024 2024-01-29 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 7107/2022, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. 1 unsupported_format
materia 248/2024 2024-01-29 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZÍNEAS, BAIRRO MONTREAL. 1 unsupported_format
materia 249/2024 2024-01-29 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRA GRANDE, ENTRE OS NÚMEROS 283 E 740, BAIRRO SÃO DIMAS 1 unsupported_format
materia 250/2024 2024-01-29 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO O PAGAMENTO DE 30% (TINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE CUIDADOR INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 251/2024 2024-01-29 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL TRÂNSITO. PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE APLICATIVO NAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL, BEM COMO RUA PROFESSOR ABEYLAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, MÚCIO JOSÉ REIS, ANTÔNIO OLINTO, SANTA JULIANA, CORONEL ALTINO FRANÇA. 1 extracted
materia 252/2024 2024-01-29 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORE NA RUA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 418, BAIRRO SÃO GERALDO 1 extracted
materia 253/2024 2024-01-29 Pedido de Providência CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FELIXLÂNDIA, BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-29 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 9763/2024 2024-01-29 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E O VALOR DO VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 1 2024-01-29 REUNIÃO EXTRA/SESSÃO LEG. EXTR — 1 extracted
sessao 2 2024-01-29 REUNIÃO EXTRA/SESSÃO LEG. EXTR — 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Complementar CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 28/2024 2024-01-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO DA SAÚDE DOS PÉS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-26 Anteprojeto de Lei CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 55/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E O VALOR DO VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A PODOLOGIA COMO ATIVIDADE PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS”. 1 extracted
materia 97/2024 2024-01-26 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INCLUSÃO DE SETE LAGOAS PARA RECEBER DOSES DA VACINA CONTRA DENGUE. 1 extracted
materia 98/2024 2024-01-26 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE OS CRAS ESTÃO SEM CESTA BÁSICAS. 1 extracted
materia 99/2024 2024-01-26 Requerimento SEJA INFORMADO A POPULAÇÃO ATRAVES DE RELATORIO, O NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, CONFIRMADOS E SUSPEITOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA. 1 extracted
materia 225/2024 2024-01-26 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO URGENTE DO ESGOTO VAZANDO NA RUA TEÓFILO OTONI, EM FRENTE AO NÚMERO 1116, TENDO EM VISTA QUE TAL VAZAMENTO AUFERE MAU CHEIRO QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS E O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO DO PERIGO DE EXPOSIÇÃO DAS PESSOAS ÀS DOENÇAS. 1 unsupported_format
materia 226/2024 2024-01-26 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES, BEM COMO, A SUPRESSÃO DE ÁRVORE SECA (CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM RUA NITERÓI), LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO/CANAÃ. 1 unsupported_format
materia 227/2024 2024-01-26 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA VERIFICADO DESNÍVEL APÓS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BERNARDO VALADARES NO BAIRRO MANGABEIRAS. 1 extracted
materia 228/2024 2024-01-26 Pedido de Providência CAPINA DE UM LOTE VAGO, RECOLHIMENTO DE LIXO E DE DUAS CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADAS, NA RUA IRMÃ FLÁVIA EM FRENTE AO Nº 154 NO BAIRRO CANADÁ. 1 extracted
materia 229/2024 2024-01-26 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO GERAL (CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, ENTRE OUTROS) DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 230/2024 2024-01-26 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARINGÁ NO BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 231/2024 2024-01-26 Pedido de Providência CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS ENTRE OS NÚMEROS 466 E 700 NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 232/2024 2024-01-26 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV PADRE TEODORO ESQUINA COM RUA REI SALOMÃO, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 233/2024 2024-01-26 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO MEIOS-FIOS NA RUA MANOEL AMÂNCIO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 1/2024 2024-01-25 Indicação O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, DEP.JOAO.VITOR.XAVIER@ALMG.GOV.BR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE BARÃO DE MAUÁ, SITUADO NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Indicação O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PATRIOTA, DEP.FELIPESALIBA@CAMARA.LEG.BRR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE BARÃO DE MAUÁ, SITUADO NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOCIAIS DE INICIATIVA RELIGIOSA DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 26/2024 2024-01-25 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 27/2024 2024-01-25 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COBRADOR DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA INCITAÇÃO, DEFESA OU APOLOGIA AOS ATOS PRATICADOS POR INDIVÍDUOS OU GRUPOS EXTREMISTAS, QUE PROMOVAM TERRORISMO OU QUE PRATICAM CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS EQUÍDEOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2024 2024-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DAS PESQUISAS DE PREÇO DOS MERCADOS LOCAIS PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS PAGOS AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 1 extracted
materia 96/2024 2024-01-25 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DAS PESQUISAS DE PREÇO DOS MERCADOS LOCAIS PARA FIXAÇÃO DE PREÇO PAGOS AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. 1 extracted