| materia |
240/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NO PASSEIO PRÓXIMO A FEIRA DE ROUPAS, QUE ACONTECE AOS DOMINGOS, NA FEIRA DO BAIRRO MORRO VERMELHO. |
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| materia |
241/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 745/2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
242/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA 60 METROS DE MEIO FIO, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA ALTURA DO N° 3684, EM FRENTE AO DEPÓSITO J CASA E AO LADO DO CLUBE DA PREFEITURA, NO BAIRRO JK. |
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243/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, A LIMPEZA DO CÓRREGO E RETIRADA DE ENTULHO DA SUA MARGEM, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PINTASSILGO, NO BAIRRO ITAPUÃ I (ENTRADA DO BAIRRO). |
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244/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DOS LOTES SITUADO NA RUA DELSI BARBOSA PROXIMO DO NÚMERO, 411 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
245/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3820/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
246/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 949/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
247/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7107/2022, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
248/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ZÍNEAS, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
249/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDRA GRANDE, ENTRE OS NÚMEROS 283 E 740, BAIRRO SÃO DIMAS |
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| materia |
250/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO O PAGAMENTO DE 30% (TINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE CUIDADOR INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
251/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETÁRIA MUNICIPAL TRÂNSITO. PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEÍCULOS DE APLICATIVO NAS RUAS DA REGIÃO CENTRAL, BEM COMO RUA PROFESSOR ABEYLAR, PREFEITO ALBERTO MOURA, MÚCIO JOSÉ REIS, ANTÔNIO OLINTO, SANTA JULIANA, CORONEL ALTINO FRANÇA. |
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| materia |
252/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
PODA DE ÁRVORE NA RUA OSWALDO CRUZ, EM FRENTE AO NÚMERO 418, BAIRRO SÃO GERALDO |
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| materia |
253/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
CAPINA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FELIXLÂNDIA, BAIRRO PIEDADE. |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA. |
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| norma |
9763/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E O VALOR DO VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-01-29 |
REUNIÃO EXTRA/SESSÃO LEG. EXTR |
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| sessao |
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2024-01-29 |
REUNIÃO EXTRA/SESSÃO LEG. EXTR |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO DA SAÚDE DOS PÉS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-26 |
Anteprojeto de Lei |
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM DIA POR ANO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
55/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E O VALOR DO VENCIMENTO BASE MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PODOLOGIA COMO ATIVIDADE PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS”. |
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| materia |
97/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INCLUSÃO DE SETE LAGOAS PARA RECEBER DOSES DA VACINA CONTRA DENGUE. |
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| materia |
98/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE OS CRAS ESTÃO SEM CESTA BÁSICAS. |
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| materia |
99/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
SEJA INFORMADO A POPULAÇÃO ATRAVES DE RELATORIO, O NÚMERO DE CASOS NOTIFICADOS, CONFIRMADOS E SUSPEITOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE DENGUE, ZICA E CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
225/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO URGENTE DO ESGOTO VAZANDO NA RUA TEÓFILO OTONI, EM FRENTE AO NÚMERO 1116, TENDO EM VISTA QUE TAL VAZAMENTO AUFERE MAU CHEIRO QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS E O COMÉRCIO LOCAL, BEM COMO DO PERIGO DE EXPOSIÇÃO DAS PESSOAS ÀS DOENÇAS. |
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| materia |
226/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES, BEM COMO, A SUPRESSÃO DE ÁRVORE SECA (CONFLUÊNCIA DA RUA SANTOS DUMONT COM RUA NITERÓI), LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO/CANAÃ. |
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| materia |
227/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA VERIFICADO DESNÍVEL APÓS OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BERNARDO VALADARES NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
228/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
CAPINA DE UM LOTE VAGO, RECOLHIMENTO DE LIXO E DE DUAS CARCAÇAS DE CARROS ABANDONADAS, NA RUA IRMÃ FLÁVIA EM FRENTE AO Nº 154 NO BAIRRO CANADÁ. |
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| materia |
229/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO GERAL (CAPINA, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, ENTRE OUTROS) DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
230/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARINGÁ NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
231/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA SEBASTIANA ALVES RAMOS ENTRE OS NÚMEROS 466 E 700 NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
232/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SEMADETUR E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV PADRE TEODORO ESQUINA COM RUA REI SALOMÃO, BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
233/2024 |
2024-01-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO MEIOS-FIOS NA RUA MANOEL AMÂNCIO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SEJAM ELES INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO VÍTOR XAVIER, DEPUTADO ESTADUAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO CIDADANIA, DEP.JOAO.VITOR.XAVIER@ALMG.GOV.BR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE BARÃO DE MAUÁ, SITUADO NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM DE ACORDO COM AS NORMAS REGIMENTAIS, SOLICITAR ÀS VOSSAS EXCELÊNCIAS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA, DEPUTADO FEDERAL DE MINAS GERAIS PELO PARTIDO PATRIOTA, DEP.FELIPESALIBA@CAMARA.LEG.BRR, PARA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA SER DIRECIONADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE BARÃO DE MAUÁ, SITUADO NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOCIAIS DE INICIATIVA RELIGIOSA DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-25 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
27/2024 |
2024-01-25 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL OU AUXÍLIO PARA OS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE BEM-ESTAR SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COBRADOR DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
52/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA INCITAÇÃO, DEFESA OU APOLOGIA AOS ATOS PRATICADOS POR INDIVÍDUOS OU GRUPOS EXTREMISTAS, QUE PROMOVAM TERRORISMO OU QUE PRATICAM CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS EQUÍDEOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DAS PESQUISAS DE PREÇO DOS MERCADOS LOCAIS PARA FIXAÇÃO DE PREÇOS PAGOS AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 |
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| materia |
96/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DAS PESQUISAS DE PREÇO DOS MERCADOS LOCAIS PARA FIXAÇÃO DE PREÇO PAGOS AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023. |
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