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114/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO Nº 101/2023 – COMPRA DIRETA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 60 SESSÕES DE HIDROTERAPIA E UMA AVALIAÇÃO PARA ATENDER AO PACIENTE MIGUEL CALDEIRA DA FONSECA NADU, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO Nº 101/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CLIFESP CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. - ME / CNPJ: 01.897.935/0001-85. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 7.320,00 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), COM VIGÊNCIA DE 23/10/2023 A 23/04/2024. |
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115/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO Nº 106/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023, QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA CAMPELO, Nº 166, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF SANTA LUZIA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO Nº 106/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SR. ANTÔNIO MACEDO DE SIQUEIRA, CPF: 041.XXX.XXX-04. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/10/2023. |
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116/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE:
- QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM REALIZADAS À PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS E IMÓVEIS ABANDONADAS NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA;
- QUANTAS MULTAS FORAM EMITIDAS À PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS E IMÓVEIS ABANDONADAS NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA;
- QUAL O VALOR TOTAL DAS MULTAS EMITIDAS E QUANTAS FORAM RECEBIDAS. |
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117/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO ATUALIZADA. |
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118/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE ATUALIZEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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119/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO AO SETOR DE ORDENAMENTO URBANO PARA PRESTAR A ESTE EDIL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
1. JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL?
2. NA HIPÓTESE DE AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADOS OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO A ESSE EDIL A RESPECTIVA PREVISÃO PARA TANTO. |
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120/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE OS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS A RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES Nº 214, BAIRRO SÃO GERALDO (“HOTEL FLOR DE LIS”) E Nº 154 (“PENSÃO DIAMANTINA”), BEM COMO, DA RUA SOUZA VIANA, Nº 79, BAIRRO CENTRO (“HOTEL REI DA NOITE”), ESTÃO ATUANDO EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES FINS. |
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121/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS KITS ESCOLARES. |
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277/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3803/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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278/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SILVIO ALVES LINHARES E MARIA RIBEIRO SILVA, BAIRRO DONA DORA |
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279/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1939/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. |
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280/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA, (ANTIGA RUA 43), AO LADO DO N° 111, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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281/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES SITUADOS NAS RUAS: OROZINA DE ABREU SOUZA, AO LADO DO N°61 E A RUA JOSÉ SOARES, EM FRENTE AO N°77, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES. |
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282/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA DA MATA, BAIRRO VILA BRASIL. |
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283/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, EM FRENTE AO Nº 51, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. INSTA SALIENTAR QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES DO LOCAL A ÁREA EM QUESTÃO SUPOSTAMENTE SERIA DE PROPRIEDADE DA SIDERÚRGICA SAMA. |
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284/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO TERRAPLENAGEM E SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA DA MATA, BAIRRO VILA BRASIL. |
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285/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3280/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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286/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNANDO PAIXÃO, EM ESPECIAL NA ALTURA DO Nº 500, BAIRRO DE FÁTIMA. |
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287/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA BERNARDO PAIXÃO, AO LADO DO N. 500, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. |
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288/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA MARGARIDA CORTONA 1074 NO BAIRRO CANAAN |
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289/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA RUA ARIO MARIO, N. 179, BAIRRO BOA VISTA 2, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. |
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290/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA EVA DE SOUZA ANDRADE COM A RUA DA MATA , EM FRENTE AO NÚMERO 57, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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291/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 282/2024, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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292/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA TRAVESSA DA MATA, AO LADO DO NÚMERO 90, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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293/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA MATA, AO LADO DO NÚMERO 577A, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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294/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA RUA DA MATA, Nº 330, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. |
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295/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA MATA, EM FRENTE AO NÚMERO 234, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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296/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5829/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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297/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CASSIANO ALVES VIANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 867, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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298/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA BAHIA, N. 206, BAIRRO BOA VISTA 2, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. |
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299/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE GATOS E GATAS EM FORMA DE C.E.D. (CAPTURAR, ESTERILIZAR E DEVOLVER). A TÉCNICA CONSISTE NA CAPTURA DOS ANIMAIS DE RUA POR MEIOS NÃO VIOLENTOS E A SUBSEQUENTE CASTRAÇÃO. PASSANDO O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO, ESSES ANIMAIS SÃO DEVOLVIDOS AO SEU HABITAT DE ORIGEM. AINDA, ENQUANTO O ANIMAL SE ENCONTRA SOB O EFEITO DA ANESTESIA DA CASTRAÇÃO, É REALIZADO UMA MARCAÇÃO EM SUA ORELHA QUE INDICA A EXECUÇÃO DA C.E.D. E EVITA NOVA CAPTURA NO FUTURO. |
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| materia |
300/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES- BIDICA, NO BAIRRO JK . |
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301/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 04 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES-BIDICA ,NO BAIRRO JK. |
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302/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 1368/2021 REFERENTE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA JUSCELINO TINOCO, NA RUA PEDRA GRANDE, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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303/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JUSCELINO TINOCO, RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2024 |
2024-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2024 |
2024-02-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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62/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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63/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 7.867, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.420, DE 26 DE MARÇO DE 2015, E Nº 8.946, DE 26 DE JUNHO DE 2019. |
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65/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 5.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.565, DE 05 DE MAIO DE 2016. |
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66/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 8.873, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA – “LÉIA DA LIGA”. |
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68/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA”. |
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271/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 663/2021, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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272/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA EDINA MARIA DOS SANTOS DORMNELAS, AO LADO DO N° 419, BAIRRO CIDADE JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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273/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TAPA BURACO EM FRENTE Nº 207 A, DA RUA PEGASUS, BAIRRO VALE DO SOL. |
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