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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2024 2024-02-05 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO Nº 101/2023 – COMPRA DIRETA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE 60 SESSÕES DE HIDROTERAPIA E UMA AVALIAÇÃO PARA ATENDER AO PACIENTE MIGUEL CALDEIRA DA FONSECA NADU, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO Nº 101/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CLIFESP CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. - ME / CNPJ: 01.897.935/0001-85. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 7.320,00 (SETE MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), COM VIGÊNCIA DE 23/10/2023 A 23/04/2024. 1 unsupported_format
materia 115/2024 2024-02-05 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO Nº 106/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023, QUE TEM COMO OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO À RUA MARIA CAMPELO, Nº 166, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF SANTA LUZIA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO Nº 106/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SR. ANTÔNIO MACEDO DE SIQUEIRA, CPF: 041.XXX.XXX-04. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/10/2023. 1 unsupported_format
materia 116/2024 2024-02-05 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE: - QUANTAS NOTIFICAÇÕES FORAM REALIZADAS À PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS E IMÓVEIS ABANDONADAS NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA; - QUANTAS MULTAS FORAM EMITIDAS À PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS E IMÓVEIS ABANDONADAS NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA; - QUAL O VALOR TOTAL DAS MULTAS EMITIDAS E QUANTAS FORAM RECEBIDAS. 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-05 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO ATUALIZADA. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-05 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE ATUALIZEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNÍCIPIO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-05 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO AO SETOR DE ORDENAMENTO URBANO PARA PRESTAR A ESTE EDIL OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1. JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL? 2. NA HIPÓTESE DE AINDA NÃO TEREM SIDO INICIADOS OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA RUA TRAVESSA DA MATA, ANTIGAMENTE CONHECIDA COMO FLORINDA BORGES, NO BAIRRO VILA BRASIL, REQUER-SE QUE SEJA INFORMADO A ESSE EDIL A RESPECTIVA PREVISÃO PARA TANTO. 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-05 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE OS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS A RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES Nº 214, BAIRRO SÃO GERALDO (“HOTEL FLOR DE LIS”) E Nº 154 (“PENSÃO DIAMANTINA”), BEM COMO, DA RUA SOUZA VIANA, Nº 79, BAIRRO CENTRO (“HOTEL REI DA NOITE”), ESTÃO ATUANDO EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES FINS. 1 unsupported_format
materia 121/2024 2024-02-05 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAL A DATA PREVISTA PARA ENTREGA DOS KITS ESCOLARES. 1 extracted
materia 277/2024 2024-02-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3803/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 278/2024 2024-02-05 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SILVIO ALVES LINHARES E MARIA RIBEIRO SILVA, BAIRRO DONA DORA 1 extracted
materia 279/2024 2024-02-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1939/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GOMES. 1 extracted
materia 280/2024 2024-02-05 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ADEMIR JOSE DE OLIVEIRA, (ANTIGA RUA 43), AO LADO DO N° 111, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 281/2024 2024-02-05 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES SITUADOS NAS RUAS: OROZINA DE ABREU SOUZA, AO LADO DO N°61 E A RUA JOSÉ SOARES, EM FRENTE AO N°77, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES. 1 extracted
materia 282/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA DA MATA, BAIRRO VILA BRASIL. 1 extracted
materia 283/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL, EM FRENTE AO Nº 51, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. INSTA SALIENTAR QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES DO LOCAL A ÁREA EM QUESTÃO SUPOSTAMENTE SERIA DE PROPRIEDADE DA SIDERÚRGICA SAMA. 1 extracted
materia 284/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADO TERRAPLENAGEM E SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRAVESSA DA MATA, BAIRRO VILA BRASIL. 1 extracted
materia 285/2024 2024-02-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3280/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted
materia 286/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BERNANDO PAIXÃO, EM ESPECIAL NA ALTURA DO Nº 500, BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 287/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA BERNARDO PAIXÃO, AO LADO DO N. 500, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 288/2024 2024-02-05 Pedido de Providência RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA MARGARIDA CORTONA 1074 NO BAIRRO CANAAN 1 extracted
materia 289/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA RUA ARIO MARIO, N. 179, BAIRRO BOA VISTA 2, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 290/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA EVA DE SOUZA ANDRADE COM A RUA DA MATA , EM FRENTE AO NÚMERO 57, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 291/2024 2024-02-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 282/2024, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted
materia 292/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA TRAVESSA DA MATA, AO LADO DO NÚMERO 90, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 293/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA MATA, AO LADO DO NÚMERO 577A, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 294/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA RUA DA MATA, Nº 330, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 295/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA MATA, EM FRENTE AO NÚMERO 234, BAIRRO VILA BRASIL, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 296/2024 2024-02-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5829/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 297/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CASSIANO ALVES VIANA, PRÓXIMO AO NÚMERO 867, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL EM QUESTÃO SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PEDE-SE QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE. 1 extracted
materia 298/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DA BAHIA, N. 206, BAIRRO BOA VISTA 2, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 299/2024 2024-02-05 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O SISTEMA DE CASTRAÇÃO DE GATOS E GATAS EM FORMA DE C.E.D. (CAPTURAR, ESTERILIZAR E DEVOLVER). A TÉCNICA CONSISTE NA CAPTURA DOS ANIMAIS DE RUA POR MEIOS NÃO VIOLENTOS E A SUBSEQUENTE CASTRAÇÃO. PASSANDO O PERÍODO DE RECUPERAÇÃO, ESSES ANIMAIS SÃO DEVOLVIDOS AO SEU HABITAT DE ORIGEM. AINDA, ENQUANTO O ANIMAL SE ENCONTRA SOB O EFEITO DA ANESTESIA DA CASTRAÇÃO, É REALIZADO UMA MARCAÇÃO EM SUA ORELHA QUE INDICA A EXECUÇÃO DA C.E.D. E EVITA NOVA CAPTURA NO FUTURO. 1 unsupported_format
materia 300/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ALARGAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES- BIDICA, NO BAIRRO JK . 1 extracted
materia 301/2024 2024-02-05 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 04 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GOMES-BIDICA ,NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 302/2024 2024-02-05 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 1368/2021 REFERENTE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA JUSCELINO TINOCO, NA RUA PEDRA GRANDE, BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 303/2024 2024-02-05 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JUSCELINO TINOCO, RUA PEDRA GRANDE NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA MONITOR QUE ATUA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-02 Anteprojeto de Lei INSTITUI A ALFABETIZAÇÃO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM JANELAS E VARANDAS DE APARTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.867, DE 10 DE MARÇO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SETE LAGOAS - COMTUR/SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.420, DE 26 DE MARÇO DE 2015, E Nº 8.946, DE 26 DE JUNHO DE 2019. 1 unsupported_format
materia 65/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 5.079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR”, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.565, DE 05 DE MAIO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 66/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.873, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 67/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.472, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL ROSILEIA PEREIRA DIAS DE SOUSA – “LÉIA DA LIGA”. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA”. 1 unsupported_format
materia 271/2024 2024-02-02 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 663/2021, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 272/2024 2024-02-02 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA EDINA MARIA DOS SANTOS DORMNELAS, AO LADO DO N° 419, BAIRRO CIDADE JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 273/2024 2024-02-02 Pedido de Providência SOLICITANDO TAPA BURACO EM FRENTE Nº 207 A, DA RUA PEGASUS, BAIRRO VALE DO SOL. 1 extracted