| materia |
212/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA PATROCÍNIO Nº 315 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO. |
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| materia |
213/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERA O PEDIDO Nº 3564/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPINOSA, BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
214/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESPINOSA NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
215/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO À RUA CAXAMBÚ AO LADO Nº 307 NO BAIRRO PADRE TEODORO, PARA QUE REALIZE LIMPEZA E CAPINA DO MESMO. |
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| materia |
216/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A LIMPEZA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NA RUA JOFRE DE OLIVEIRA CAMPOS, EM FRENTE AO NÚMERO 97, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
217/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINÁRIA, NA PRAÇA DO MANOA, LOCALIZADA NA RUA JAIME FIGUEIREDO, ESQUINA COM A RUA NOVO MUNDO, NO BAIRRO MANOA. |
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| materia |
218/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA OPERAÇÃO PARA REPARO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE ENCONTRA COM A RUA JACOB DO BANDOLIM, EM FRENTE AO Nº 546, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
219/2024 |
2024-01-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA ADESÃO DO PROGRAMA WORLD MOSQUITO PROGRAM (WMP), COM IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO WOLBACHIA, CONDUZIDO PELA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). |
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| norma |
289/2024 |
2024-01-24 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 16 e 21 DA LEI Nº 7951 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PARA ANTÔNIO CAMPOLINA, CONHECIDO COMO MITOTA, FALECIDO EM 14/01/2024 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-23 |
Moção |
ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. MARCELO BARBOSA CHAVES, DENTISTA EM SETE LAGOAS E MUITO CONHECIDO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2024 |
2024-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SETE LAGOAS, VISANDO PROMOVER A COMPREENSÃO E ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS E EMPRESAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA LOCAL. |
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| materia |
19/2024 |
2024-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO (NAMING RIGTHS) DE EVENTOS, ESTABELECIMENTOS, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
22/2024 |
2024-01-23 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO “CAPACITANDO QUEM ACOLHE” |
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| materia |
42/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA PARA ACAMADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
43/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA CITRONELA E DA CROTALÁRIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
44/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO MONITOR COM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA ATUAR NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, COM ATÉ 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE SETE LAGOAS |
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| materia |
45/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA OBRIGAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DENUNCIAREM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E AUTORIDADES POLICIAIS CASOS DE AGRESSÃO A FUNCIONÁRIOS E/OU SÍNDICOS PROFISSIONAIS OU NÃO. |
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| materia |
46/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA “PLACAS INFORMATIVAS PATROCINADAS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
47/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O “SELO DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.016 DE 23 DE JUNHO DE 2020 |
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| materia |
48/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – COMO CRITÉRIO DE DESMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
91/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO (SE POSSÍVEL EM FORMATO DIGITAL PELO EMAIL INSTITUCIONAL VEREADORA.HELOISAFROIS@CAMARASETE.MG.GOV.BR) DA VAZÃO/VOLUME DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
92/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE TODOS OS POÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS (ATIVOS E INATIVOS) SÃO CATALOGADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-01-23 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO QUE SERÁ FEITO NAQUELES LOTES NA LATERAL DO SUPERMERCADO ATACADÃO DA RUA EQUADOR. |
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| materia |
136/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DEPUTADO SINVAL BAMBIRRA, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
137/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2295/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
138/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
139/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
140/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AURÉLIO ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
141/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
142/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR OLÍMPIO, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
143/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NATIVO DE SENNA, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
144/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA O TAPA BURACOS, CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARIANO GONÇALVES, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
145/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA GERALDO MACHADO, BAIRRO CDI I. |
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| materia |
146/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO VAPABUÇÚ |
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| materia |
147/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO LEÃO |
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| materia |
148/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6268/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
149/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA ESTRADA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DONA SILVA. |
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| materia |
150/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ PEREIRA DE NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO N°. 84, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
151/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JACI CONFLUÊNCIA COM RUA JOVELINO DOROTEIO, BAIRRO EMILÍA. |
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| materia |
152/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSSÍLVEL INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA POLICENA MASCARENHAS, EM FRENTE AO N°397. BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
153/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6812/2022, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA |
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| materia |
154/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ ORÇAMENTÁRIAS E DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUCAS RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANGABEIRAS. |
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| materia |
155/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA TOMÉ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
156/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA ZILDA CORTÊZ BARNABÉS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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| materia |
157/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8212/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
158/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA 3, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
159/2024 |
2024-01-23 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE DE ANDRADE, BAIRRO CDI I. |
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