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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 502/2024 2024-02-27 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU O SETOR COMPETENTE, QUE REGULE O TRÂNSITO DA MELHOR FORMA NA AV. PADRE TARCÍSIO E SUAS MEDIAÇÕES, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DEVIDO AS OBRAS NO LOCAL, EM ESPECIAL, O TRÂNSITO NA RUA JOAQUIM ÁVILA BASTOS, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO VIA DE ESCOAMENTO DOS VEÍCULOS NA SAÍDA DA AV. PADRE TARCÍSIO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NA MG-238. 1 unsupported_format
materia 503/2024 2024-02-27 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO COMÉRCIO DENOMINADO “PALADAR DE BOTECO”, SITUADO À RUA DRÚSIO PÉREZ FRANÇA, Nº 225, NO BAIRRO ESPERANÇA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, BEM COMO, PARA RETIRADA DE MÓVEIS E MAQUINÁRIOS QUE FORAM ALOCADOS NA VIA (CONFORME FOTOS EM ANEXO), RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE POSSÍVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. 1 unsupported_format
materia 504/2024 2024-02-27 Pedido de Providência SOLICITA À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA MOVER GESTÃO NO SENTIDO DE QUE CÂMARA MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM ASSINATURAS DE ACADEMIAS, TAL COMO TOTALPASS OU OUTRO SERVIÇO QUE DISPONIBILIZE UMA ASSINATURA DE ACADEMIAS OFERECIDO PELA EMPRESA PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, EM UM PROGRAMA DE COPARTICIPAÇÃO. 1 extracted
materia 505/2024 2024-02-27 Pedido de Providência SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CATAVENTO. 1 extracted
materia 506/2024 2024-02-27 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DR. RENATO AZEREDO, N°1359, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-27 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, NO EXERCÍCIO DE 2024. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-27 Portaria INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 9766/2024 2024-02-27 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BATALHA DE RIMA EM SETE LAGOAS 1 unsupported_format
norma 9767/2024 2024-02-27 Lei “INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
norma 9768/2024 2024-02-27 Lei INSTITUI SEMANA DE SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9769/2024 2024-02-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9770/2024 2024-02-27 Lei INSTITUI O DIA DO ESCRITOR SETE-LAGOANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 4 2024-02-27 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2024-02-26 EMENDA MODIFICATIVA 01 À PELOM VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº03/2023 0 no document
materia 78/2024 2024-02-26 Anteprojeto de Lei “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O PROGRAMA “EMPREGO CIDADÃO” VOLTADO PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 79/2024 2024-02-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA EMPRESAS QUE CRIAREM ABRIGOS PARA CÃES DE RUA. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-26 Anteprojeto de Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-26 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-26 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS AMEAÇADAS DE DESPEJO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SELO QUEBRA-CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVES DE VESTIBULARES, SELEÇÕES, CONCURSOS E EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS LUMINOSAS PARA ALERTAR OS MOTORISTAS SOBRE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DURANTE FORTES CHUVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE DOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-26 Projeto de Lei Ordinária ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 202/2024 2024-02-26 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTOS AGENTES DE SAÚDE ESTÃO ENVOLVIDOS NO SERVIÇO DE PREVENÇÃO DA DOENÇA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 203/2024 2024-02-26 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS, NO SENTIDO DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 204/2024 2024-02-26 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ PREVISÃO DE MONTAGEM DE HOSPITAL DE CAMPANHA. 1 extracted
materia 205/2024 2024-02-26 Requerimento PREJUDICADO PELO REQ 83/2024, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. 1 extracted
materia 206/2024 2024-02-26 Requerimento CÓPIA INTEGRAL DO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DAS ARBOVIROSES 2024, APRESENTADO E APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
materia 207/2024 2024-02-26 Requerimento CÓPIA INTEGRAL DO 2º RDQA/2023 (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MAIO A AGOSTO DE 2023, DE ACORDO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 141/2012, APRESENTADO NA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA DATA DE 20/02/2024. 1 extracted
materia 208/2024 2024-02-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2017, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO NO EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO HELICOIDAL MULTO-SLICE 16 CORTES INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 110731/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO, EM VIRTUDE DA SINGULARIDADE DO OBJETO, COM A EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., INSCRITA NO CNPJ: 58.295.2133/0023-83. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 358.148,51 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 14/11/2023 À 14/10/2024. 1 unsupported_format
materia 209/2024 2024-02-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRAÇÃO DE ATA CONTRATO Nº 103/2023 – PE Nº 193/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO VAN, PARA PERIMETRO URBANO, COM CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021, SEGURO TOTAL DEMAIS EXIGÊNCIAS DO CONTRAN, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A EXTRAÇÃO DA ATA Nº 496/2022, CONFORME CONTRATO Nº 103/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E IP TURISMO LTDA. / CNPJ: 14.706.024/0001-75, NO VALOR TOTAL DE R$ 546.777,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/10/2023. 1 unsupported_format
materia 210/2024 2024-02-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 099/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA. / CNPJ: 34.424.454/0001-01, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 7.439,70 (SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023 1 unsupported_format
materia 211/2024 2024-02-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 098/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ROGERIO MENDES MOREIRA. / CNPJ: 00.767.958/0001-02, VENCEDORA DOS LOTES 01, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 18 E 23, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.181,15 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023. 1 unsupported_format
materia 212/2024 2024-02-26 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023 – PE Nº 128/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS (ANEL DE VEDAÇÃO DE VASO, CHUVEIRO TIPO DUCHA, TINTA SPRAY, ETC.) TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 097/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. / CNPJ: 07.062.925/0001-06, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 238,50 (DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/10/2023 1 unsupported_format
materia 213/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2636, DECRETO 7181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
materia 214/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2639-A, DECRETO 7184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
materia 215/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE FOI UTILIZADA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MEXA-SE PELA VIDA NO MUNICÍPIO, ADEMAIS QUE INFORME O INVESTIMENTO MENSAL E ANUAL DO PROGRAMA, QUE FOI INAUGURADO DIA 15 DE FEVEREIRO EM VÁRIOS BAIRROS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 216/2024 2024-02-26 Requerimento CONSIDERANDO OS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ACRESCIDO PELA RESOLUÇÃO 1216/23, REQUER AO PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA PARA QUE AS RESPOSTAS DAS PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS AOS EDIS SEJAM ANEXADAS JUNTO A ABA DE DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA RESPECTIVA PROPOSIÇÃO, BEM COMO SEUS ANEXOS. 1 extracted
materia 217/2024 2024-02-26 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE UMA DENÚNCIA QUE RECEBEMOS, NO QUE CONCERNE A FALTA DE CESTAS BÁSICAS DISPONÍVEIS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS EM NOSSA COMUNIDADE. COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, O CRAS DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO APOIO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FORNECENDO ASSISTÊNCIA POR MEIO DE DIVERSOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS, INCLUINDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. NO ENTANTO, NOS ÚLTIMOS MESES, TENHO OBSERVADO UMA ESCASSEZ SIGNIFICATIVA DESSES ITENS ESSENCIAIS, O QUE TEM DEIXADO MUITAS FAMÍLIAS DESAMPARADAS E SEM ACESSO A ALIMENTOS BÁSICOS. ENTENDO QUE A DEMANDA POR ASSISTÊNCIA SOCIAL PODE VARIAR AO LONGO DO TEMPO E QUE RECURSOS LIMITADOS PODEM AFETAR A DISPONIBILIDADE DE DETERMINADOS BENEFÍCIOS. NO ENTANTO, A FALTA DE CESTAS BÁSICAS É UMA QUESTÃO URGENTE QUE PRECISA SER ABORDADA COM RAPIDEZ E EFICIÊNCIA, A FIM DE EVITAR QUE MAIS FAMÍLIAS SOFRAM COM A FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR. PORTANTO, POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E AÇÕES POR PARTE DO CRAS: ESCLARECIMENTO SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE CESTAS BÁSICAS E A EXTENSÃO DO PROBLEMA EM NOSSA REGIÃO. DETALHES SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ALIMENTOS ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS. CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E AÇÕES PARA EVITAR FUTURAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE NOVAS FAMÍLIAS NO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CASO HAJA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ADICIONAIS. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DA PRONTA RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA SITUAÇÃO E O IMPACTO SIGNIFICATIVO QUE A FALTA DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR PODE TER SOBRE AS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS DE NOSSA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 482/2024 2024-02-26 Pedido de Providência SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO CÉSAR, 288, BAIRRO PLANALTO II. 1 extracted
materia 483/2024 2024-02-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4500/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 484/2024 2024-02-26 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, SITUADO NA RUA ARTHUR QUEIROGA 454, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 485/2024 2024-02-26 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA WAGNER SÉRGIO CARVALHO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 577, BAIRRO BOUGANVILLE 1 unsupported_format
materia 486/2024 2024-02-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4482/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 unsupported_format
materia 487/2024 2024-02-26 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO DE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA DONA TINA, FRENTE AO N° 169, BAIRRO BELA VISTA III. 1 extracted
materia 488/2024 2024-02-26 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 489/2024 2024-02-26 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS OU INTERMITENTES DO CENTRO DE SAÚDE VÁRZEA 1 extracted
materia 490/2024 2024-02-26 Pedido de Providência VENTILADORES E/OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE SAÚDE VÁRZEA 1 extracted