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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 234/2024 2024-02-28 Requerimento O RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JFL CONSTRUTORA LTDA, ASSINADO EM 16/03/2023. 1 extracted
materia 235/2024 2024-02-28 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO OFÍCIO Nº004/2021, PROTOCOLADO EM 20/09/2021, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FAZENDA VELHA - CODEFAV, ASSUMIR A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS JOÃO DE PAIVA E SILVA E PASTORA ÂNGELA (ANTIGA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ – DEUS PROVEDOR). 1 unsupported_format
materia 236/2024 2024-02-28 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OU AO SETOR COMPETENTE, SE OS PROFESSORES REABILITADOS/READAPTADOS RECEBEM DA GRATIFICAÇÃO NO IMPORTE DE 30% (TRINTA PORCENTO), CONSTANTE NO ART. 36, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASO OS PROFESSORES REABILITADOS/READAPTADOS NÃO RECEBAM TAL GRATIFICAÇÃO, REQUER DESDE JÁ, OS MOTIVOS PELO NÃO PAGAMENTO. 1 unsupported_format
materia 277/2023 2024-02-28 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO N°277/2023 0 no document
materia 507/2024 2024-02-28 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA MEXA-SE NA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÍLVIO ALVES LINHARES E MARIA RIBEIRO SILVA, BAIRRO DONA DORA 1 extracted
materia 508/2024 2024-02-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 509/2024 2024-02-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, URGENTEMENTE, NO IMÓVEL ABANDONADO SITUADO NA AV. MANUEL GERANDINO FONSENCA, NA ALTURA DO NÚMERO 501 (EM FRENTE A CASA DE CARNES CANADÁ), BAIRRO CANADÁ. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SOLICITA-SE PROVIDÊNCIA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA NOTIFICADO SEU PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 510/2024 2024-02-28 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PERTINENTE AO LOTE SITUADO NA AVENIDA MANOEL GERANDINO FONSENCA, NA ALTURA DO NÚMERO 501 (EM FRENTE A CASA DE CARNES CANADÁ), BAIRRO CANADÁ, EFETUE A LIMPEZA DO LOTE E RECOLHA OS OBJETOS DO LOCAL QUE ACUMULAM ÁGUA PARADA SERVINDO DE SERVINDO DE POSSÍVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITOS TRANSMISSORES DE ARBOVIRORES, NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SOLICITA-SE PROVIDÊNCIA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA NOTIFICADO SEU PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 511/2024 2024-02-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, NA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA AO LADO DO N.283, BAIRRO PRIMAVERA II, LOTE DE ESQUINA. 1 extracted
materia 512/2024 2024-02-28 Pedido de Providência PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RENATO AZEREDO QUE ABRANGE O BAIRRO CDI-II. 1 extracted
materia 513/2024 2024-02-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3282/2021, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMOME. 1 extracted
materia 514/2024 2024-02-28 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL, PISTA DE CAMINHADA SITUADO NA AV. PADRE TARCÍSIO, TENDO EM VISTA QUE O MATO NO LOCAL IMPOSSIBILITA QUE POPULAÇÃO FAÇA USO DA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, IMPEDE A VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGUEM, ALÉM DO LOCAL SERVIR DE POSSÍVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. 1 unsupported_format
materia 515/2024 2024-02-28 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO), MAIS CONHECIDOS COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 600/2016 DO CONTRAN, NA RUA JOSÉ FONSECA PIRES, Nº 875, FAZENDA VELHA, BEM COMO REQUER ANÁLISE PARA INSERÇÃO DE PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA NA RUA CITADA ACIMA, TENDO EM VISTA QUE O TRECHO INFORMADO ADVÉM DE UMA DESCIDA ÍNGREME SEGUIDA DE CURVA, COLOCANDO EM RISCO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, CICLISTAS E TAMBÉM DOS RISCOS AOS PRÓPRIOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 516/2024 2024-02-28 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA PAULO FIGUEIREDO NOGUEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 517/2024 2024-02-28 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 70, BAIRRO FAZENDA VELHA. 1 unsupported_format
materia 518/2024 2024-02-28 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL AO LADO POSTO DE SAÚDE EM FRENTE À RUA ALFA FARNETI (ANTIGA RUA 64) BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-27 Moção QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA DE PENTECOSTES INDEPENDENTE MINISTÉRIO SETE LAGOAS PELO 15º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO 1 unsupported_format
materia 19/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM FILIPE MELO, PELO CULTO DE GLORIFICAÇÃO A DEUS, REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024,DEVIDO A SUA FORMATURA NO CURSO DE ODONTOLOGIA. 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS AO PÚBLICO OSTOMIZADO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 84/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei DEFINE CRITÉRIO PARA O CUIDADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO CONTEXTO ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 85/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 86/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU COMÉRCIO TEMPORÁRIO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE ATIVIDADE FÍSICA LICENCIADOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 87/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA, DETERMINANDO AOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PARA QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 88/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A VIDA ONLINE E O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, DESTINADOS A GARANTIR A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS DA INTERNET, VÍTIMAS DE CYBERBULLUING E CRIMES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 90/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-02-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE AO AR LIVRE TEMPORÁRIA, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DE ATIVIDADE FÍSICA LICENCIADOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 103/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “MAIO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “ABRIL AZUL”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “ABRIL VERDE”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE LEUCEMIA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “MARÇO AZUL MARINHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2024 2024-02-27 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE DESIGNE REUNIÃO ESPECIAL, EM DATA E HORA INFORMADOS PELO GABINETE DESTE VEREADOR, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A ATUAÇÃO E RELEVÂNCIA DOS COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1 extracted
materia 219/2024 2024-02-27 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME QUANTOS VIGILANTES ESTÃO PROTEGENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, CONFORME OS ARTIGOS 2º, IV E 36, II DA LEI MUNICIPAL Nº 7.266/06 E QUAIS SÃO ESTES PATRIMÔNIOS, COM A LOCALIDADE EXATA DELES. 1 extracted
materia 220/2024 2024-02-27 Requerimento , SOLICITANDO O MOTIVO DA COMPRA DE PÃO DE QUEIJO E UVA PASSA PARA MERENDA ESCOLAR 1 extracted
materia 221/2024 2024-02-27 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 8° LEGISLATURA. 1 extracted
materia 222/2024 2024-02-27 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2641, DECRETO 7187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 extracted
materia 223/2024 2024-02-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE ENCAMINHE O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 2024, TENDO EM VISTA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA FAZEM USO DO CARDÁPIO DE 2023. INFORME AINDA A ESTA VEREADORA, A FINALIDADE DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO DIA 19/02/2024, A LICITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TENDO COMO UM DOS ITENS DISCRIMINADOS 5.500KG (CINCO MIL E QUINHENTOS) QUILOS DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO E 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) QUILOS DE UVAS PASSAS, SENDO QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO SE FIZERAM USO DESSES ALIMENTOS NA MERENDA ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 224/2024 2024-02-27 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 21/03/2024, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA. 1 unsupported_format
materia 493/2024 2024-02-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 494/2024 2024-02-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA DE LOTE NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, FRENTE AO N° 251- A, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 495/2024 2024-02-27 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE CONSERTE A TAMPA DA MINI ETE SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO CRUZEIRO COM A RUA JOSÉ FONSECA PIRES, EM FAZENDA VELHA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA MESMA. REQUER AINDA QUE SEJA VERIFICADA A ANÁLISE DO TRATAMENTO DE ESGOTO QUE DESÁGUA NA LAGOA DAS PEDRAS. 1 unsupported_format
materia 496/2024 2024-02-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 497/2024 2024-02-27 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE, COM URGÊNCIA, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, APARENTEMENTE ABANDONADO, SITUADO A RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, Nº 45, ESQUINA COM RUA JUCA CÂNDIDO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA, ESVAZIAMENTO E/OU TAMPONAMENTO DA PISCINA, A QUAL, ENCONTRAM-SE DESCOBERTA, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. 1 extracted
materia 498/2024 2024-02-27 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRA. ÂNGELA MARIA PINHO DIA, NA FAZENDA VELHA. 1 extracted
materia 499/2024 2024-02-27 Pedido de Providência SOLICITO MOVER GESTÃO, JUNTO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOÇÃO DE REPELENTE PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO VENENO/INSETICIDA ELÉTRICO PARA TODOS OS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 500/2024 2024-02-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3472/23, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA 1 extracted
materia 501/2024 2024-02-27 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, A VISTORIA PARA ANÁLISE DA SAÚDE DO CONJUNTO ARBÓREO, DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA, QUE RECENTEMENTE, TEVE UMA DE SUAS ÁRVORES TOMBADAS, PROVAVELMENTE, DECORRENTE DAS CHUVAS FORTES QUE CAÍRAM, COLOCANDO OS USUÁRIOS DO LOCAL, EM IMINENTE RISCO DE GRAVES ACIDENTES. 1 extracted