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234/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
O RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JFL CONSTRUTORA LTDA, ASSINADO EM 16/03/2023. |
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235/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO OFÍCIO Nº004/2021, PROTOCOLADO EM 20/09/2021, CONFORME CÓPIA ANEXA, QUE SOLICITA A AUTORIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE FAZENDA VELHA - CODEFAV, ASSUMIR A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS JOÃO DE PAIVA E SILVA E PASTORA ÂNGELA (ANTIGA PRAÇA JEOVÁ JIRÉ – DEUS PROVEDOR). |
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236/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OU AO SETOR COMPETENTE, SE OS PROFESSORES REABILITADOS/READAPTADOS RECEBEM DA GRATIFICAÇÃO NO IMPORTE DE 30% (TRINTA PORCENTO), CONSTANTE NO ART. 36, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASO OS PROFESSORES REABILITADOS/READAPTADOS NÃO RECEBAM TAL GRATIFICAÇÃO, REQUER DESDE JÁ, OS MOTIVOS PELO NÃO PAGAMENTO. |
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277/2023 |
2024-02-28 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO N°277/2023 |
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| materia |
507/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA MEXA-SE NA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA, LOCALIZADA ENTRE A RUA SÍLVIO ALVES LINHARES E MARIA RIBEIRO SILVA, BAIRRO DONA DORA |
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508/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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509/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, URGENTEMENTE, NO IMÓVEL ABANDONADO SITUADO NA AV. MANUEL GERANDINO FONSENCA, NA ALTURA DO NÚMERO 501 (EM FRENTE A CASA DE CARNES CANADÁ), BAIRRO CANADÁ. NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SOLICITA-SE PROVIDÊNCIA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA NOTIFICADO SEU PROPRIETÁRIO. |
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| materia |
510/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PERTINENTE AO LOTE SITUADO NA AVENIDA MANOEL GERANDINO FONSENCA, NA ALTURA DO NÚMERO 501 (EM FRENTE A CASA DE CARNES CANADÁ), BAIRRO CANADÁ, EFETUE A LIMPEZA DO LOTE E RECOLHA OS OBJETOS DO LOCAL QUE ACUMULAM ÁGUA PARADA SERVINDO DE SERVINDO DE POSSÍVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITOS TRANSMISSORES DE ARBOVIRORES, NA HIPÓTESE DE O IMÓVEL SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SOLICITA-SE PROVIDÊNCIA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA NOTIFICADO SEU PROPRIETÁRIO. |
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| materia |
511/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, NA RUA RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA AO LADO DO N.283, BAIRRO PRIMAVERA II, LOTE DE ESQUINA. |
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512/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RENATO AZEREDO QUE ABRANGE O BAIRRO CDI-II. |
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| materia |
513/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3282/2021, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMOME. |
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514/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL, PISTA DE CAMINHADA SITUADO NA AV. PADRE TARCÍSIO, TENDO EM VISTA QUE O MATO NO LOCAL IMPOSSIBILITA QUE POPULAÇÃO FAÇA USO DA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, IMPEDE A VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGUEM, ALÉM DO LOCAL SERVIR DE POSSÍVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. |
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515/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS DE TRÂNSITO), MAIS CONHECIDOS COMO QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 600/2016 DO CONTRAN, NA RUA JOSÉ FONSECA PIRES, Nº 875, FAZENDA VELHA, BEM COMO REQUER ANÁLISE PARA INSERÇÃO DE PLACA DE VELOCIDADE MÁXIMA NA RUA CITADA ACIMA, TENDO EM VISTA QUE O TRECHO INFORMADO ADVÉM DE UMA DESCIDA ÍNGREME SEGUIDA DE CURVA, COLOCANDO EM RISCO A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, CICLISTAS E TAMBÉM DOS RISCOS AOS PRÓPRIOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. |
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516/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA PAULO FIGUEIREDO NOGUEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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517/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 70, BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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518/2024 |
2024-02-28 |
Pedido de Providência |
CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL AO LADO POSTO DE SAÚDE EM FRENTE À RUA ALFA FARNETI (ANTIGA RUA 64) BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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18/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA DE PENTECOSTES INDEPENDENTE MINISTÉRIO SETE LAGOAS PELO 15º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO |
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19/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM FILIPE MELO, PELO CULTO DE GLORIFICAÇÃO A DEUS, REALIZADO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024,DEVIDO A SUA FORMATURA NO CURSO DE ODONTOLOGIA. |
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83/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS AO PÚBLICO OSTOMIZADO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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84/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
DEFINE CRITÉRIO PARA O CUIDADO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO CONTEXTO ESCOLAR. |
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85/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA O USO DO BRACELETE AZUL PARA PESSOAS DIABÉTICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU COMÉRCIO TEMPORÁRIO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE ATIVIDADE FÍSICA LICENCIADOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROTOCOLO ANTIRRACISTA, DETERMINANDO AOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PARA QUE IMPLEMENTEM MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS EM SITUAÇÕES DE RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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88/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO A VIDA ONLINE E O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL, DESTINADOS A GARANTIR A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS DA INTERNET, VÍTIMAS DE CYBERBULLUING E CRIMES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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89/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER CURSOS PROFISSIONALIZANTES À POPULAÇÃO EM GERAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE NÃO FUNCIONAM NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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90/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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91/2024 |
2024-02-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE AO AR LIVRE TEMPORÁRIA, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA EVENTOS ESPORTIVOS E DE ATIVIDADE FÍSICA LICENCIADOS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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103/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. |
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104/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “MAIO AMARELO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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105/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “ABRIL AZUL”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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106/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “ABRIL VERDE”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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107/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “FEVEREIRO LARANJA”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE LEUCEMIA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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108/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “MARÇO AZUL MARINHO”, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER COLORRETAL NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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109/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. |
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218/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE DESIGNE REUNIÃO ESPECIAL, EM DATA E HORA INFORMADOS PELO GABINETE DESTE VEREADOR, COM OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A ATUAÇÃO E RELEVÂNCIA DOS COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. |
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219/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO PARA QUE INFORME QUANTOS VIGILANTES ESTÃO PROTEGENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, CONFORME OS ARTIGOS 2º, IV E 36, II DA LEI MUNICIPAL Nº 7.266/06 E QUAIS SÃO ESTES PATRIMÔNIOS, COM A LOCALIDADE EXATA DELES. |
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220/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
, SOLICITANDO O MOTIVO DA COMPRA DE PÃO DE QUEIJO E UVA PASSA PARA MERENDA ESCOLAR |
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| materia |
221/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 8° LEGISLATURA. |
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222/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2641, DECRETO 7187, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. |
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223/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, QUE ENCAMINHE O CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE 2024, TENDO EM VISTA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA FAZEM USO DO CARDÁPIO DE 2023. INFORME AINDA A ESTA VEREADORA, A FINALIDADE DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO DIA 19/02/2024, A LICITAÇÃO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TENDO COMO UM DOS ITENS DISCRIMINADOS 5.500KG (CINCO MIL E QUINHENTOS) QUILOS DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO E 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) QUILOS DE UVAS PASSAS, SENDO QUE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO SE FIZERAM USO DESSES ALIMENTOS NA MERENDA ESCOLAR. |
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224/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 21/03/2024, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDA VELHA. |
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493/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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494/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA DE LOTE NA AVENIDA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, FRENTE AO N° 251- A, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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495/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE CONSERTE A TAMPA DA MINI ETE SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DO CRUZEIRO COM A RUA JOSÉ FONSECA PIRES, EM FAZENDA VELHA, BEM COMO REALIZAR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA MESMA. REQUER AINDA QUE SEJA VERIFICADA A ANÁLISE DO TRATAMENTO DE ESGOTO QUE DESÁGUA NA LAGOA DAS PEDRAS. |
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496/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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497/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE, COM URGÊNCIA, O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, APARENTEMENTE ABANDONADO, SITUADO A RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA, Nº 45, ESQUINA COM RUA JUCA CÂNDIDO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO Á LIMPEZA, ESVAZIAMENTO E/OU TAMPONAMENTO DA PISCINA, A QUAL, ENCONTRAM-SE DESCOBERTA, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. |
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498/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRA. ÂNGELA MARIA PINHO DIA, NA FAZENDA VELHA. |
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499/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MOVER GESTÃO, JUNTO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOÇÃO DE REPELENTE PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO VENENO/INSETICIDA ELÉTRICO PARA TODOS OS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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500/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3472/23, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA |
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501/2024 |
2024-02-27 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, A VISTORIA PARA ANÁLISE DA SAÚDE DO CONJUNTO ARBÓREO, DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA, QUE RECENTEMENTE, TEVE UMA DE SUAS ÁRVORES TOMBADAS, PROVAVELMENTE, DECORRENTE DAS CHUVAS FORTES QUE CAÍRAM, COLOCANDO OS USUÁRIOS DO LOCAL, EM IMINENTE RISCO DE GRAVES ACIDENTES. |
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