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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 566/2024 2024-03-06 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE DIRIJA E ENVIE O SETOR COMPETENTE ATÉ A RUA TRAVESSA DA MATA, Nº 75, BAIRRO FÁTIMA, COM FINALIDADE DE COMBATER E ORIENTAR OS RESIDENTES, TENDO EM VISTA A APARIÇÃO DE VÁRIOS ESCORPIÕES, O QUE TEM ATERRORIZADO OS MORADORES NA CITADA RUA E PELA ALTA QUANTIDADE DE CRIANÇAS NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 22/2024 2024-03-05 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 07 (SETE) ANOS DA EMPRESA AMAR VETERINÁRIA (AMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS), CELEBRADO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 23/2024 2024-03-05 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 08 (OITO) ANOS DO RESTAURANTE MIRACOLO (RESTAURANTE MENDONCA E OLIVEIRA LTDA), CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 24/2024 2024-03-05 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O POLICIAL MILITAR CABO MATTEUS FERREIRA, PELO ESFORÇO E TRABALHO REALIZADO NAS ESCOLAS ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 115/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ONOFRE CAETANO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTSERRART. 1 unsupported_format
materia 116/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.338, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 117/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO CARRO REBAIXADO E O EVENTO AUTOMOTIVO “PAIXÃO POR BAIXOS”. 1 unsupported_format
materia 244/2024 2024-03-05 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O SUPOSTO DESABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DOS SEGUINTES FÁRMACOS: CARBONATO DE CÁLCIO 500MG, VITAMINA D3 400UI, PREBICTAL/PREFISS/LIMIAR OU PREGABALINA 75MG E AZATIOPRINA 50MG. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-05 Requerimento SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS ENCAMINHE O CRONOGRAMA DE SUPRESSÕES DE ÁRVORES, DAS AVENIDAS ONDE ESTÃO PREVISTAS AS PRÓXIMAS RETIRADAS E SE HÁ PREVISÃO PARA REPLANTIO EM SUBSTITUIÇÃO A ESTAS. 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.332, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 - PL Nº 190/2023 – PE Nº 096/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 190/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA FHL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA GARANTIR O ESTOQUE NECESSÁRIO EM PROL DOS SERVIÇOS NAS UNIDADES DE ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS (PROJETO ACOLHER), SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ABRIGO BEM VIVER I E II), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA (NO ITEM VINAGRE DE ÁLCOOL BRANCO). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: 51.919,65 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 248/2024 2024-03-05 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2023 - PL Nº 216/2023 – PE Nº 108/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 216/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA GAS & CIA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECARGA DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO PET DE 20 LITROS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ATUAM COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO AS SECRETARIAS/ÓRGÃOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA ADJUNTA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VIGÊNCIA:12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 173.346,28 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 249/2024 2024-03-05 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2023, CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ACCESSUS AVALIAÇÕES DE BENS E IMÓVEIS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISTORIA TÉCNICA AOS LOCAIS A SEREM AVALIADOS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DO IMÓVEL, LEVANTAMENTO DAS AMOSTRAS JUNTO AO MERCADO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO LAUDO. VALOR: O CREDENCIANTE PAGARÁ À CREDENCIADA O VALOR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR METRO QUADRADO PARA CADA SERVIÇO REALIZADO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA REQUISITANTE. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 16/11/2023. 1 unsupported_format
materia 250/2024 2024-03-05 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2023, CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CTN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISTORIA TÉCNICA AOS LOCAIS A SEREM AVALIADOS, REGISTRO FOTOGRÁFICO DO IMÓVEL, LEVANTAMENTO DAS AMOSTRAS JUNTO AO MERCADO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO LAUDO. VALOR: O CREDENCIANTE PAGARÁ À CREDENCIADA O VALOR DE R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR METRO QUADRADO PARA CADA SERVIÇO REALIZADO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA REQUISITANTE. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 16/11/2023. 1 unsupported_format
materia 251/2024 2024-03-05 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 046/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 159/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAURUS ARMAS S.A. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E DO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110023. VALOR: R$ 107.580,00 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 08/11/2023. 1 unsupported_format
materia 252/2024 2024-03-05 Requerimento SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO RECEBIDO PELOS AUXILIARES DE ALMOXARIFADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS. 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-05 Requerimento REALIZAÇÃO DE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS AUXILIARES DE ALMOXARIFADO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 254/2024 2024-03-05 Requerimento REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE AS SALAS MULTISSERIADAS, PEDAGOGAS, PSICÓLOGAS NAS ESCOLAS, ADEQUAÇÕES DETERMINADAS PELO CORPO DE BOMBEIROS, SOBRE NOVAS CRECHES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 511/2023 2024-03-05 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº511/2023 0 no document
materia 511/2023 2024-03-05 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº511/2023 0 no document
materia 554/2024 2024-03-05 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITA LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NOS LOTES VAGOS LOCALIZADOS NA RUA DOM PEDRO I, AO LADO DO RESIDENCIAL TURMALINA, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 555/2024 2024-03-05 Pedido de Providência SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA DO MANOA, LOCALIZADA NA RUA JAIME FIGUEIREDO, NO BAIRRO DO MANOA. 1 extracted
materia 556/2024 2024-03-05 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1606/2021, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. 1 extracted
materia 557/2024 2024-03-05 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO INDÚSTRIAS 1 extracted
materia 558/2024 2024-03-05 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL, SITUADO NA AV. NORTE E SUL (AV. MUCIO JOSÉ REIS), NO CRUZAMENTO COM A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS (FOTO EM ANEXO), TENDO EM VISTA QUE O MATO NO LOCAL IMPOSSIBILITA QUE POPULAÇÃO FAÇA USO DA PISTA DE CAMINHADA, BEM COMO, IMPEDE A VISUALIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGUEM, DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE, ALÉM DO LOCAL SERVIR DE POSSÍVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA. 1 unsupported_format
sessao 5 2024-03-05 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-04 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO FRANCISCO BARBOSA, GERALDO TCHÓ 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 20 DA LEI Nº 8439 DE 06 DE MAIO DE 2015 CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANCA E AO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DEVER DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA MÃES DE NATIMORTO OU QUE TENHAM TIDO ÓBITO FETAL 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME AS MEDIDAS E ESTUDOS REALIZADOS NO QUE TANGE AO ESCOAMENTO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVAS E À AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO. COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, AS CHUVAS FREQUENTES PODEM RESULTAR EM ALAGAMENTOS E INUNDAÇÕES, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DANOS À INFRAESTRUTURA URBANA. PORTANTO, É FUNDAMENTAL QUE O PODER PÚBLICO ESTEJA PREPARADO PARA LIDAR COM ESSAS SITUAÇÕES DE FORMA EFICAZ E PREVENTIVA. DIANTE DISSO, GOSTARIA DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: HOUVE ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA AVALIAR A CAPACIDADE ATUAL DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS RESULTADOS E CONCLUSÕES DESSE ESTUDO? EXISTE UM PLANO OU PROJETO EM ANDAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VISANDO PREVENIR ALAGAMENTOS E MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA DURANTE AS CHUVAS? EM CASO POSITIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL E QUAIS SÃO AS REGIÕES PRIORITÁRIAS PARA INTERVENÇÃO? 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-04 Requerimento QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE O ENCERRAMENTO DA ESCOLA DA CEMIG, EM NOSSO MUNICIPIO EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA EMPRESA CEMIG, REPRESENTANTES DO GOVERNO ESTADUAL, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIRMOS AS MEDIDAS POSSÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA DA CEMIG DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 242/2024 2024-03-04 Requerimento AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE O STATUS ATUAL DO PROGRAMA ZERA FILA, COMO SE ENCONTRAM AS FILAS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, MUTIRÃO DE CONSULTAS ELETIVAS, EXAMES, RESULTADOS, ORIENTAÇÕES/INFORMAÇÕES, QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS EM 2023 E PROGRAMAÇÃO PARA 2024, BEM COMO PARA DISCUTIRMOS SOBRE OS ATENDIMENTOS NOS EFS, ALÉM DE DISCUTIRMOS SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRONICO, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, E DEMAIS INTERESSADOS. 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-04 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, COM FULCRO NO ART. 201, XIV DO REGIMENTO INTERNO, NO ARTIGO 1ª DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004, NOS ARTIGOS 37, CAPUT, E 93, IX E X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS DISPOSIÇÕES DA LEI 12.527/2011 E, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VEM REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE, LHE SEJA DISPONIBILIZADO CÓPIA INTEGRAL DA NOTA TÉCNICA EMITIDA E CÓPIA INTEGRAL DA RESPECTIVA DECISÃO PROFERIDA PELA CORREGEDORA GERAL DO MUNICÍPIO NO SAAP Nº. 046/2023, HAJA VISTA QUE ALÉM DO DIREITO PÚBLICO À INFORMAÇÃO, ESTE SUBSCREVENTE FOI O AUTOR DA DENÚNCIA (OFÍCIO Nº59/2023/GAB/JA), COMPUNHA A MESA DIRETORA DESTA CASA NO ANO DE 2023 E, TAMBÉM, FOI AUTOR DO OFÍCIO 161/2023 JUNTAMENTE COM OS VEREADORES CAIO VALACE (PRESIDENTE), IVAN LUIZ (1º SECRETÁRIO), RODRIGO BRAGA (À ÉPOCA 1º VICE PRESIDENTE) E VEREADORA MARLI APARECIDA BARBOSA (À ÉPOCA 2ª SECRETÁRIA), RAZÃO PELA QUAL ESTE SUBSCREVENTE POSSUI A PRERROGATIVA DE CONHECER A ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS. INSTA SALIENTAR QUE CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO JÁ FOI ENCERRADO NÃO RECAI MAIS SOBRE ELE O CARÁTER SIGILOSO, EXCETO QUANTO AOS DADOS E DOCUMENTOS DE TERCEIROS. NESSE SENTIDO, EVENTUAL SIGILO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO PODE SER DECRETADO LEVANDO EM CONTA APENAS A NATUREZA DISCIPLINAR DO CASO EM QUESTÃO, EVITAR A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES SÓ É POSSÍVEL SE O TEMA É CONCERNENTE À SEGURANÇA DO ESTADO. AINDA, HÁ QUE SE CONSIDERAR QUE TAL PROTEÇÃO NÃO REPRESENTARÁ PREJUÍZO AO DIREITO PÚBLICO À INFORMAÇÃO. DESSA FORMA, PEDE-SE QUE OS DADOS E DOCUMENTOS DE TERCEIROS SEJAM SUPRIMIDOS QUANDO DO ENCAMINHAMENTO A ESTE EDIL DAS CÓPIAS SOLICITADAS. DESTACA-SE, POR DERRADEIRO, QUE O SUBSCREVENTE ESTÁ DIRECIONANDO O PEDIDO À ESTA PRESIDÊNCIA HAJA VISTA QUE APÓS O ENCERRAMENTO DO SAAP Nº. 046/2023 OS AUTOS FORAM INTEGRALMENTE REMETIDOS À CAMARA MUNICIPAL E, RECEBIDOS NESTA CASA NA DATA DE 19/12/2023, CONFORME VERIFICA-SE NO DOCUMENTO DA CORREGEDORIA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR (OFÍCIO 326/2023/GAB/CORREGEDORIA), SALIENTA-SE, ADEMAIS, QUE ESTE SUBSCREVENTE AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE SOBRE O PEDIDO EM APREÇO NO PRAZO REGIMENTAL DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE A PREVISÃO DO ART. 200, I DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 430/2023 2024-03-04 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº430/2023 0 no document
materia 548/2024 2024-03-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1507/2022, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. 1 extracted
materia 549/2024 2024-03-04 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR GABRIEL PASSOS, BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 550/2024 2024-03-04 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO BLUE GARDEN, RUA CRISTALINO SALES, N° 450, BAIRRO PROGRESSO 1 extracted
materia 551/2024 2024-03-04 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES DA ESPÉCIE PAU FERRO, DE TODA A EXTENSÃO DA AV. VILA LOBOS, POR OUTRA ESPÉCIE ARBÓREA, COM VISTAS A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS IMÓVEIS E DOS MORADORES DO REFERIDO LOGRADOURO. 1 extracted
materia 552/2024 2024-03-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA NO INICIO DO BAIRRO ELDORADO LOCALIZADA NA AV. JAIME RODRIGUES BRANCO. 1 extracted
materia 553/2024 2024-03-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SAAE, PARA QUE SEJA FEITA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DE DOIS BURACOS GRANDESNA RUA DAS PALMEIRAS ALTURA DO NUMERO 349 E 354 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-04 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO FRANCISCO BARBOSA (TCHÓ). 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-04 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 1 extracted
norma 12/2024 2024-03-04 Portaria NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO INSTAURADA NAS MODALIDADES CONCORRÊNCIA E PREGÃO E AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUZIREM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI NACIONAL Nº 14.133 DE 1º/04/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-03-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CANTOR E COMPOSITOR KAYK LIMA, PELA COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA 1ª FESTA DA ALEGRIA DA ADVISETE / ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-01 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “SEGUNDA CARREIRA 60+” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 97/2024 2024-03-01 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS CELÍACOS HIPERTENSOS E OBESOS E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.501, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUI A BOLSA MORADIA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 540/2024 2024-03-01 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ANTONIO GONZAGA CARVALHO PRÓXIMO A SIDERUGICA SETELAGOANO NO BAIRRO VAPABUÇU. 1 extracted
materia 541/2024 2024-03-01 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE REFORMA DA UBS – MÁRIO DE FIGUEIREDO SOARES NO BAIRRO BELO VALE 1 extracted