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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9780/2024 2024-03-12 Lei REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 9.738, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, E REPRISTINA A LEI DELEGADA Nº 06, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. 1 unsupported_format
sessao 2 2024-03-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2024-03-12 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA REGINA COELI SALES FERREIRA POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANDREA DE OLIVEIRA POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GINA PAOLA LÓPEZ BEDOYA POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ADRIANA TEIXEIRA CRUZ VIEIRA POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HELENA ALVES CUSTODIO POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIA DE LOURDES PINTO POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-11 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á SRA. MARCIONILA ÁVILA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA IRACEMA DA GLÓRIA SOARES, POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CRISTINA OLIVEIRA VALADARES, POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-11 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARLENE DIAS RIBAS POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-11 Anteprojeto de Lei CRIA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MINHA ESCOLA É INCLUSIVA E ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE ÁRVORES – TEMPO DE PLANTAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ACESSO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO —SINE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “RITA DE MOURA GOULART” 1 extracted
materia 267/2024 2024-03-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2023, DISPENSA Nº 052/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VICENTE PINTO FILHO E CIA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS POLÍTICAS E PROPOSTAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109895. VALOR: R$ 18.446,00 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 16/11/2023. 1 unsupported_format
materia 268/2024 2024-03-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023, DISPENSA Nº 045/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E IARA LOPES CANÇADO. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CONGONHAS DO CAMPO, Nº 336, BAIRRO ESPERANÇA, SETE LAGOAS/MG, CEP 35701-039, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109910. VALOR: R$ 38.124,00 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS), SENDO O VALOR MENSAL R$ 3.177,00 (TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/11/2023. 1 unsupported_format
materia 269/2024 2024-03-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 – PE Nº 140/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO E BELICHE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 104/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E COMERCIAL GOIS LTDA. / CNPJ: 19.248.658/0001-45, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.860,00 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 25/10/2023. 1 unsupported_format
materia 270/2024 2024-03-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 – PE Nº 140/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO E BELICHE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 105/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E METALMONTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. / CNPJ: 17.008.058/0001-84, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 55.760,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 25/10/2023. 1 unsupported_format
materia 271/2024 2024-03-11 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 – PE Nº 143/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CUFÔMETRO), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 107/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. / CNPJ: 31.085.156/0001-46, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.922,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS ). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 31/10/2023. 1 unsupported_format
materia 272/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS LISTADOS NO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 273/2024 2024-03-11 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME A RECEITA ARRECADADA PELO MUNICÍPIO COM MULTAS LAVRADAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, DO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA E AS INFORMAÇÕES DE COMO FOI APLICADA ESSA RECEITA. 1 extracted
materia 274/2024 2024-03-11 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PREVISÃO DO TÉRMINO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, Nº 375, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 587/2024 2024-03-11 Pedido de Providência BOLSA MORADIA EMERGENCIAL E REPAROS NO IMÓVEL DE MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, RESIDENTE NO BAIRRO VERDE VALE 1 extracted
materia 588/2024 2024-03-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8847/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. 1 extracted
materia 589/2024 2024-03-11 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANDIRÁ, BAIRRO AEROPORTO. 1 extracted
materia 590/2024 2024-03-11 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA IRACEMA, EM FRENTE AO NÚMERO 216, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
materia 591/2024 2024-03-11 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 592/2024 2024-03-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 381/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 593/2024 2024-03-11 Pedido de Providência OPERAÇÃO PARA COBRIR DOIS PEQUENOS BURACOS NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 594/2024 2024-03-11 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E CAPINA NO PASSEIO DA HORTA COMUNITÁRIA, EM FRENTE AO Nº 1.140 ATÉ O Nº 1.010, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 595/2024 2024-03-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 4884/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 596/2024 2024-03-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 234/2022, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. 1 extracted
materia 597/2024 2024-03-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DA COLETA DE LIXO DIÁRIO NA ESCOLA ESTADUAL PREFEITO ZICO PAIVA, LOCALIZADA NA RUA APUCARANA, Nº 68, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. 1 unsupported_format
materia 598/2024 2024-03-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DO “CAMPO DO SERRINHA”, NA RUA ALECRIM, S/Nº, ESQUINA COM RUA CAMÉLIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 unsupported_format
materia 599/2024 2024-03-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1832/2022, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. 1 extracted
materia 600/2024 2024-03-11 Pedido de Providência TÉRMINO DO ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO DA RUA RÔMULO PIRES GUIMARÃES, (LATERAL DA ESCOLA RUTH BRANDÃO DE AZEREDO) 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A LICENÇA MENSTRUAL PRAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-08 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GERALDA PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-08 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MOEMA GONÇALVES MATTAR POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-08 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA RENATA BARBOSA ALEXANDRE, POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 262/2024 2024-03-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE INFORMAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME DE MANEIRA PORMENORIZADA, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 173.683,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) RECEBIDA PELO MUNICÍPIO A PEDIDO DESTE VEREADOR POR INTERMÉDIO DO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO VITOR XAVIER, PARA QUE FOSSE APLICADA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 263/2024 2024-03-08 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N. 14.214, SANCIONADA EM 2021. CONFORME DISPOSTO NA REFERIDA LEI, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR A OFERTA GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS E OUTROS CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE MENSTRUAL. O PRODUTO SERÁ PROVIDENCIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM UM INVESTIMENTO PREVISTO DE R$ 418 MILHÕES POR ANO, BENEFICIANDO UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 8 MILHÕES DE PESSOAS, CONFORME INFORMADO PELO GOVERNO FEDERAL. DIANTE DESSE CONTEXTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DOS ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS PARA AS MULHERES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL? QUAL É A QUANTIDADE DE ABSORVENTES DISPONIBILIZADA PARA CADA MULHER POR PERÍODO DETERMINADO? QUAL FOI O VALOR QUE O GOVERNO FEDERAL REPASSOU PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROGRAMA? COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL? SOLICITO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA CLARA E DETALHADA, PREFERENCIALMENTE POR ESCRITO, DENTRO DO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSES ESCLARECIMENTOS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA, QUE VISA PROMOVER A SAÚDE E O BEM-ESTAR DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENSTRUAL. 1 extracted
materia 264/2024 2024-03-08 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À VACINA QDENGA. 1 extracted
materia 265/2024 2024-03-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E OBRAS(DLO), QUE INFORME QUAIS FORAM AS CONTRAPARTIDAS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CANAÃ. 1 extracted
materia 266/2024 2024-03-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2649, DECRETO 7195, DE 07 DE MARÇO DE 2024. 1 extracted