| materia |
579/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
COMPRA DE UM APARELHO ULTRASSOM PARA REALIZAR PROCEDIMENTO DE DUPLEX SCAN NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM. |
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580/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SONEGO GUISCEM LOCALIZADA NO BAIRRO ANCHIETA |
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| materia |
581/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8950/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. |
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| materia |
582/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1037/2022, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. |
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| materia |
583/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1031/2022, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE. |
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584/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MAIS SALAS NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍLIO PACHECO, LOCALIZADA NA LONTRINHA DE BAIXO. |
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585/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA, EM FRENTE A IGREJA E A ESCOLA MUNICIPAL VIRGILIO PACHECO, SITUADA NA LONTRINHA DE BAIXO. |
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| materia |
586/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LONTRINHA DE BAIXO. |
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25/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GIOVANE JOSÉ DE SOUZA. |
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26/2024 |
2024-03-07 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR NELSON ARAÚJO RAMOS. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EXCLUSIVAS PARA CRIANÇAS EM LOCAIS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CRIAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O “PROGRAMA VETERINÁRIO MIRIM” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CADEIRAS DE RODAS E MACAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE COPOS E PRATOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS “FOOD TRUCKS” OU COMERCIANTES DE ALIMENTOS, NAS VIAS PÚBLICAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DISPONIBILIZAREM A SEUS CONSUMIDORES ÁLCOOL EM GEL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-07 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ÁREA PÚBLICA - RAMPA VOO LIVRE "GILBERTO PEREIRA ARAÚJO" |
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119/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE ATENÇÃO À GAGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
256/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 210/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 079/2023, LICITAÇÃO PE 047/2023, EMPRESA: GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA, POIS HÁ DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO PORTAL. |
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| materia |
257/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME A RESPEITO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA EM VIGOR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS DIARIAMENTE PELOS CIDADÃOS E PELAS EMPRESAS DEVIDO AO INADEQUADO ESCOAMENTO DO TRÂNSITO NA CIDADE, CONSIDERO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA OBTER ESCLARECIMENTOS SOBRE AS MEDIDAS E ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA E GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO DAS EMPRESAS.
ADEMAIS QUE SEJA INFORMADOS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES:
QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIRETRIZES DO ATUAL PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE SETE LAGOAS?
QUAIS INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO OU PREVISTOS PARA MELHORAR O TRÁFEGO E A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO?
COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES MODAIS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS, BICICLETA, CARRO, ETC.) PARA PROMOVER UMA MOBILIDADE MAIS SUSTENTÁVEL E EFICIENTE?
EXISTE ALGUMA INICIATIVA ESPECÍFICA VOLTADA PARA FACILITAR O ACESSO DAS EMPRESAS AO CENTRO DA CIDADE E ÀS ÁREAS INDUSTRIAIS? |
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| materia |
258/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 98/2024, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
259/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2647, DECRETO 7194, DE 05 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
260/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE INFORME O MOTIVO DA SUPRESSÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUIMARÃES ROSA, INFORMANDO SE HAVERÁ REPLANTIO E SE O MUNICÍPIO CUMPRIU COM AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS. |
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| materia |
261/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE PROFESSOR. |
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| materia |
567/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PAPAGAIOS, BAIRRO ITAPUÃ |
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| materia |
568/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
PARA QUE REALIZE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PERBOYARE, NO BAIRRO ESPLANADA DO MOINHO. |
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| materia |
569/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM COURA, N. 860, JARDIM CAMBUÍ, PARA QUE REALIZE LIMPEZA/MANUTENÇÃO DAS CALHAS E DOS OBJETOS/SUPORTES QUE ESTÃO NA LAJE ACUMULANDO ÁGUA PARADA. |
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| materia |
570/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2770/2021, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
571/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA DE LOTE NA RUA CANDIDO DAS NEVES, ENTRE OS NÚMEROS 327ª E 353, BAIRRO ALVORADA II. |
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| materia |
572/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AV. PERIMETRAL NA DIVISÃO DAS RUAS ANTONIETA FRANÇA SILVA, BAIRRO VÁRZEA E AVENIDA CARMEM KILESSE, BAIRRO IPORANGA. |
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| materia |
573/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EFETUADA REFORMA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO VICENTE DE PAULO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO GABRIEL DE LIMA, N° 20, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
574/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
SETOR COMPETENTE QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO BAIRRO ESMERALDAS I E II |
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| materia |
575/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE E ÀS EMPRESAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO MUNICIPAL, A MUDANÇA DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO DA LINHA CIDADE DE DEUS EM DIREÇÃO AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, QUE ATUALMENTE TEM COMO ROTA AS RUAS DARCI LUCIANO DA SILVA, EM DIREÇÃO À PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL E, NA SEQUÊNCIA, RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO CENTRO, ENTRETANTO, NECESSÁRIO ALTERAR O REFERIDO TRECHO DESTA ROTA PARA MELHOR ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO, NO SEGUINTE SENTIDO: AO INVÉS DE VIRAR NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, O COLETIVO DEVE SEGUIR NA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA, PASSANDO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO MOREIRA DA COSTA E DA ESCOLA MAURO FACCIO GONÇALVES E, NA SEQUÊNCIA, VIRAR À ESQUERDA NA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES PARA, AO FINAL, VIRAR À ESQUERDA NA RUA OTÁVIO RIBEIRO DA COSTA, PASSANDO PELA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL, PARA POSTERIORMENTE SEGUIR EM DIREÇÃO AO CENTRO; SENDO NECESSÁRIA A ALTERAÇÃO DESTE TRECHO DA ROTA NOS DOIS SENTIDOS: NO MOMENTO DE CHEGADA AO BAIRRO E NO DE RETORNO AO CENTRO. |
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| materia |
576/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
PEDIDO PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA TOME, PRÓXIMO AO N. 136, BAIRRO BELA VISTA II-2 |
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| materia |
577/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 10665/2023, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
578/2024 |
2024-03-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, ALTURA N.333, BAIRRO VAPABUÇU. |
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| norma |
9772/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA CAMPANHA “SAÚDE PRIORIDADE EM SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9773/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COPA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – PAULINHO SANGUE BOM. |
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| norma |
9774/2024 |
2024-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À AGNALDO BORZANI SCATOLIN |
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| materia |
255/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, CONSIDERANDO A REUNIÃO REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NA PRESENÇA DO SR. ANTÔNIO GARCIA MACIEL (SECRETÁRIO MUNICIPAL), SR. EDMUNDO DINIZ (SECRETÁRIO MUNICIPAL), SR. JONAS FELISBERTO DIAS (COORDENADOR DE ORDENAMENTO URBANO), COM A SRA. HELOÍSA FROIS (VEREADORA), SR. EGMAR GONÇALVES (ASSESSOR) E REPRESENTANTES DA CEDRO, SR. GUSTAVO SIMÕES, ADRIANO ARAÚJO E FERNANDA FONSECA, INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO ZONEAMENTO DA EMPRESA CIA DE FIAÇÃO E TECIDOS CEDRO CACHOEIRA (CEDRO TÊXTIL), SITUADO NA RUA POLICENA MASCARENHAS, Nº 680, BAIRRO SÃO GERALDO, RETORNANDO ESTA PARA ZONEAMENTO INDUSTRIAL, DEVIDO TER SIDO RETIRADA E INCLUÍDA NO ZONEAMENTO COMERCIAL, TENDO EM VISTA A REUNIÃO EXPOSTA E ÀS SOLICITAÇÕES ENTREGUES PELO ESTABELECIMENTO ACIMA MENCIONADO, NOS DIAS 19 DE OUTUBRO DE 2023 E 23 DE OUTUBRO DE 2023 (CÓPIA EM ANEXO), AO SR. JONAS FELISBERTO DIAS, CONFORME RECIBO ASSINADO.
CERTO DE SUA ATENÇÃO. |
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| materia |
354/2023 |
2024-03-06 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº354/2023. |
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no document
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| materia |
456/2023 |
2024-03-06 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº456/2023. |
0 |
no document
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| materia |
559/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5230/2021, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES. |
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| materia |
560/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5555/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
561/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA GRELHA DE BUEIRO AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA NO BAIRRO PADRE TEODORO. |
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| materia |
562/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOSÉ FÉLIX NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
563/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA 3 NA IMEDIAÇÃO DO Nº509 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
564/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GERALDO MACHADO (ANTIGA RUA NOVE), Nº 22, NO BAIRRO DO CDI 2, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA (FOTOS EM ANEXO), QUE ESTÁ RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E SERVINDO DE POSSÍVEL CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA, BEM COMO NO SURGIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO ESCORPIÕES. |
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| materia |
565/2024 |
2024-03-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 9379/2023, AUTORIA DA VEREADORA SILVIA REGINA. |
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