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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 619/2024 2024-03-14 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA II, COM O EFETIVA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO UM ADEQUADO PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL BEM COMO ARBORIZAÇÃO DO LOCAL. 1 extracted
materia 620/2024 2024-03-14 Pedido de Providência PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS NECESSÁRIOS E RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV AIMORÉS, NO BAIRRO DO CARMO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO NÚMERO 618 DA MENCIONADA RUA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PREMIUM ACADEMIA. 1 extracted
materia 621/2024 2024-03-14 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3115/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. 1 extracted
materia 622/2024 2024-03-14 Pedido de Providência SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES. 1 extracted
materia 623/2024 2024-03-14 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 6333/2022, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. 1 extracted
materia 624/2024 2024-03-14 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA CAÇAMBA FIXA NA RUA DA SERRA PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO LONTRINHA DE CIMA POSSAM DEPOSITAR OS LIXOS DOMÉSTICOS 1 extracted
norma 13/2024 2024-03-14 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 9781/2024 2024-03-14 Lei ALTERA A LEI Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA”. 1 unsupported_format
norma 9782/2024 2024-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS, NAS UNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VERSEM SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. 1 unsupported_format
norma 9783/2024 2024-03-14 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9784/2024 2024-03-14 Lei ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9785/2024 2024-03-14 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9786/2024 2024-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “QUARTEIRÃO PRETO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9787/2024 2024-03-14 Lei INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA, A SER REALIZADO EM NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9788/2024 2024-03-14 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 unsupported_format
materia 43/2024 2024-03-13 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GICELMA MOREIRA DE PAULA 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-13 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, PARA QUE 2% DO TOTAL INVESTIDO SEJA APLICADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CULTURA DO MACHISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 107/2024 2024-03-13 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 108/2024 2024-03-13 Anteprojeto de Lei CRIA A CASA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2024 2024-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA EM COMUNICAÇÃO DIGITAL EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 277/2024 2024-03-13 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE AS DEMANDAS DO DISTRITO DE SILVA XAVIER E ESTIVA, PRINCIPALMENTE SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ARAÇAÍ, COM DATA E HORA A SEREM DESIGNADAS. 1 extracted
materia 278/2024 2024-03-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2652, DECRETO 7199, DE 12 DE MARÇO DE 2024. 1 extracted
materia 279/2024 2024-03-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E NOVAS REDES, NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 609/2024 2024-03-13 Pedido de Providência QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, TELEFONE FIXO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAPS II – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (ADULTO), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 434, BAIRRO BOA VISTA 1 unsupported_format
materia 610/2024 2024-03-13 Pedido de Providência QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, TELEFONE FIXO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, Nº 109, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 611/2024 2024-03-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA FERNANDINO AO LADO DO N° 253, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 612/2024 2024-03-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DE TODO O PASSEIO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA NA RUA DELSI BARBOSA, Nº 566, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 613/2024 2024-03-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO PASSEIO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA NA RUA DELSI BARBOSA, Nº 566, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 614/2024 2024-03-13 Pedido de Providência VENTILADORES E/OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A UBS BELO VALE 1 extracted
materia 615/2024 2024-03-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-12 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LUCIENE CARVALHO CHAVES, POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-12 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARIELE CRISTINE BATISTA F BENEVENUTO POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-12 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA KELLIANY SILVA DE OLIVEIRA (KELLY) POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-12 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº64/2024 0 no document
materia 65/2024 2024-03-12 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº65/2024 0 no document
materia 275/2024 2024-03-12 Requerimento SOLICITA MOVER GESTÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO, BEM COMO QUE SEJA INFORMADO SOBRE O LOCAL ONDE O MESMO SERÁ INSTALADO. 1 extracted
materia 276/2024 2024-03-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O MOTIVO PELO QUAL O BOTÃO DO PÂNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. 1 extracted
materia 601/2024 2024-03-12 Pedido de Providência QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DO MILITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR NO BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 602/2024 2024-03-12 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA QUE SEJA COLOCADO UM POLO DO MEXA-SE NOS BAIRROS DONA DORA E BOA VISTA. 1 extracted
materia 603/2024 2024-03-12 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PCD’s NO PRÉDIO QUE FOI INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, UMA VEZ QUE A REFERIDA SECRETARIA SE ENCONTRA NO 3º ANDAR E NÃO HÁ ESTRUTURA ADAPTADA. 1 extracted
materia 604/2024 2024-03-12 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PODA DE ÁRVORES NA RUA CARMEN KILESSE Nº 430 NO BAIRRO IPORANGA. 1 extracted
materia 605/2024 2024-03-12 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO DO “MEXA-SE PELA VIDA” NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 606/2024 2024-03-12 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE VAGO NA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO PROGRESSO, LOTE DE ESQUINA. 1 extracted
materia 607/2024 2024-03-12 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTO ANDRE, ALTURA NUMERO 754, BAIRRO PROGRESSO 1 extracted
materia 608/2024 2024-03-12 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DA REDE ESGOTO NA RUA DR PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 388 NO CENTRO. 1 extracted
norma 9775/2024 2024-03-12 Lei ALTERA A LEI Nº 9.517, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA”. 1 unsupported_format
norma 9776/2024 2024-03-12 Lei ALTERA A LEI Nº 8.873, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9777/2024 2024-03-12 Lei ALTERA A LEI Nº 8.338, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9778/2024 2024-03-12 Lei DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO “HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9779/2024 2024-03-12 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format