| materia |
619/2024 |
2024-03-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E IMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA ROBERTA VALADARES MACIEL LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA II, COM O EFETIVA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO UM ADEQUADO PARA LAZER E CONVIVÊNCIA SOCIAL BEM COMO ARBORIZAÇÃO DO LOCAL. |
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620/2024 |
2024-03-14 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS NECESSÁRIOS E RESPECTIVAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV AIMORÉS, NO BAIRRO DO CARMO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO NÚMERO 618 DA MENCIONADA RUA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PREMIUM ACADEMIA. |
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| materia |
621/2024 |
2024-03-14 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3115/2023, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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622/2024 |
2024-03-14 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES. |
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| materia |
623/2024 |
2024-03-14 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6333/2022, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
624/2024 |
2024-03-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA CAÇAMBA FIXA NA RUA DA SERRA PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO LONTRINHA DE CIMA POSSAM DEPOSITAR OS LIXOS DOMÉSTICOS |
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| norma |
13/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9781/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA”. |
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| norma |
9782/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS OU COMUNICADOS, NAS UNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, QUE VERSEM SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº13.509, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
9783/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9784/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE " INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9785/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9786/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “QUARTEIRÃO PRETO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9787/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA, A SER REALIZADO EM NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9788/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GICELMA MOREIRA DE PAULA |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE, PARA QUE 2% DO TOTAL INVESTIDO SEJA APLICADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CULTURA DO MACHISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EGRESSAS E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-13 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA A CASA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA EM COMUNICAÇÃO DIGITAL EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
277/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE AS DEMANDAS DO DISTRITO DE SILVA XAVIER E ESTIVA, PRINCIPALMENTE SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ARAÇAÍ, COM DATA E HORA A SEREM DESIGNADAS. |
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| materia |
278/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2652, DECRETO 7199, DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
279/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E NOVAS REDES, NA RUA VICENTE PEREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
609/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, TELEFONE FIXO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAPS II – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (ADULTO), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, Nº 434, BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
610/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA, TELEFONE FIXO, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, Nº 109, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
611/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO BATISTA FERNANDINO AO LADO DO N° 253, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
612/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DE TODO O PASSEIO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA NA RUA DELSI BARBOSA, Nº 566, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
613/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO PASSEIO EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA NA RUA DELSI BARBOSA, Nº 566, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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| materia |
614/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
VENTILADORES E/OU APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A UBS BELO VALE |
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| materia |
615/2024 |
2024-03-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE À DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA NO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LUCIENE CARVALHO CHAVES, POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARIELE CRISTINE BATISTA F BENEVENUTO POR TER UMA HISTORIA DE VIDA INCRIVEL E DE INSPIRAÇÃO |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA KELLIANY SILVA DE OLIVEIRA (KELLY) POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-12 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº64/2024 |
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no document
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| materia |
65/2024 |
2024-03-12 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº65/2024 |
0 |
no document
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| materia |
275/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA MOVER GESTÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DO CORPO CLÍNICO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO, BEM COMO QUE SEJA INFORMADO SOBRE O LOCAL ONDE O MESMO SERÁ INSTALADO. |
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| materia |
276/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO O MOTIVO PELO QUAL O BOTÃO DO PÂNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. |
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| materia |
601/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA DO MILITO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA FERREIRA DE AVELAR NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
602/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA QUE SEJA COLOCADO UM POLO DO MEXA-SE NOS BAIRROS DONA DORA E BOA VISTA. |
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| materia |
603/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PCD’s NO PRÉDIO QUE FOI INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, UMA VEZ QUE A REFERIDA SECRETARIA SE ENCONTRA NO 3º ANDAR E NÃO HÁ ESTRUTURA ADAPTADA. |
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| materia |
604/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PODA DE ÁRVORES NA RUA CARMEN KILESSE Nº 430 NO BAIRRO IPORANGA. |
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| materia |
605/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO UM POLO DO “MEXA-SE PELA VIDA” NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
606/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE VAGO NA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO PROGRESSO, LOTE DE ESQUINA. |
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607/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTO ANDRE, ALTURA NUMERO 754, BAIRRO PROGRESSO |
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| materia |
608/2024 |
2024-03-12 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DA REDE ESGOTO NA RUA DR PEDRO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 388 NO CENTRO. |
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| norma |
9775/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.517, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NA ELABORAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA”. |
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| norma |
9776/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.873, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9777/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.338, DE 25 DE ABRIL DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9778/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO “HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9779/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O EVENTO “MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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